DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Cooperação nº CTTPI 33/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica.Assinatura:19/08/2026. Vigência:19/12/2028. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 23081.153132/2025-42.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 43/2026.

Nº Processo: 23089.027223/2025-53.

Pregão. Nº 90099/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração e atualização do preâmbulo e cabeçalho do contrato original, exclusivamente para fins de regularização cadastral e adequação à nova realidade jurídica da contratada. Em decorrência de alteração em seu registro societário, devidamente averbado na junta comercial competente, a empresa contratada passa a adotar a denominação social de subgera comércio e serviços ltda.. Vigência: 20/08/2026 a 17/03/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 23089.040007/2024-12.

Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Oficializar a alteração e atualização do preâmbulo e cabeçalho do contrato original, exclusivamente para fins de regularização cadastral e adequação à nova realidade jurídica da contratada. Em decorrência de alteração em seu registro societário, devidamente averbado na junta comercial competente, a empresa contratada passa a adotar a denominação social de subgera comércio e serviços ltda.. Vigência: 20/08/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.233,60. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23089.003579/2024-11. Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 48/2025:

A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.511,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 155/2025.

Nº Processo: 23089.040007/2024-12.

Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A formalização da alteração da razão social da contratada, que deixa de se chamar manutesp comércio e serviços ltda e passa a denominar-se oficialmente subgera comércio e serviços ltda., sem alteração do cnpj; e a retificação da descrição do item de gerador constante no termo anterior (sei nº 3378648), corrigindo erro material de especificação, sem alteração de valores ou prazos.. Vigência: 20/08/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.713,60. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PROCESSO Nº 23089.025548/2025-00

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANDRÉ LUIS BONAVENTURA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/08/2026 TÉRMINO: 31/07/2027 VAGA: 0849202 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 107/2026 PROCESSO Nº 23089.025419/2025-11

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Marcelo Yudi Icimoto.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/08/2026 TÉRMINO: 24/02/2027 VAGA: 674852. DE 20 DE AGOSTO DE 2026 ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 111/2026 PROCESSO Nº 23089.012306/2026-29

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GIORGIO ANTONIOLLI

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/08/2026 TÉRMINO: 24/02/2027

VAGA: 0851734

Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23089.029347/2025-73.

Pregão. Nº 90054/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com início em 01/09/2026 e encerramento em 31/12/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.897,92. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 109/2026 PROCESSO Nº 23089.039234/2025-86

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LECY SARTORI

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23089.016359/2025-38.

Dispensa. Nº 524/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Preço. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.484,25. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 161/2011. Nº Processo: 23089.001001/2011-13.

Dispensa. Nº 331/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 031..-72 - DINO MIOZZO JUNIOR e 263..-39 FATIMA MI OZ Z O. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Processo Principal: 23089. 014294/2025-96. Pregão Eletrônico: nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Contratada: Cirúrgica Biomédica LTDA CNPJ: 11.215.901/0001-17. Fica a empresa notificada de abertura de Processo Administrativo 23089.024201/2026-12, para aplicação de sanções, em virtude do não cumprimento do empenho NE001529/2025, e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de sua defesa prévia. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da devolução pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a notificação foi encaminhada para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

ALICE TURIBIO Técnico em Contabilidade

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/08/2026 TÉRMINO: 26/03/2027

VAGA: 0849226

Em 20 de Agosto de 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 108/2026 PROCESSO Nº 23089.026382/2026-11

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e VINICIUS LEARDINI GONZAGA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/08/2026 TÉRMINO: 12/03/2027

VAGA: 0856688 Em 20 de Agosto de 2026 ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Desenvolver práticas formativas que fortaleçam o âmbito político-social, ampliem e consolidem a formação continuada em educação especial inclusiva, conforme o decreto 12.686/2025, além de produzir e disseminar conhecimentos e monitorar as ações formativas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 995.556,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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