DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 23085.008572/2026-97 / Objeto: Aquisição de material permanente para a infraestrutura laboratorial de cursos de graduação - INOVALAB 2026 - 1/2

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303505002792026

GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Nº Processo: 23282.015805/2025-09.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 17.086.556/0001-45 - NUTRE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns sob demanda de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas para os refeitórios da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), campi Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 12.624.190,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Espécie: TERMO ADITIVO. Processo nº 23282.003615/2026-11. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB). Objeto: Em razão do aumento médio de 10% da quantidade de bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica ofertadas através das cotas, aprovado pelo Conselho Curador da Fapesb, fica corrigido o quantitativo de bolsas do Termo de Cooperação Técnica 017/2026 para que conste no caput da sua cláusula segunda, item I, alínea "d" a seguinte redação; "A concessão de 22 bolsas de Iniciação Científica e 03 de Mestrado, a serem implementadas ao longo do ano de 2026". Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: de 15/07/2026 a 10/03/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite.

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23804.000809/2023-86.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 16/2023, por mais 123 dias, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, e nos termos do Art. 111 da Lei n. 14.133/21, com início na data de 22/08/2026 e término em 23/12/2026. Com o objetivo de manter 3 meses de vigência após o dia 23/09/2026, termino do prazo de execução estabelecido no Termo Ajustamento de Conduta - TAC 1480517 e cronograma fisico-financeiro (doc sei nº 1504169). 1.1. 2. O prazo de execução está estabelecido na Cláusula Primeira, do Termo de Ajustamento de Conduta- TAC (doc sei nº 1480517). 1.1.3. Não haverá reajuste, repactuação, nem nenhuma outra alteração no valor do contrato, em decorrência do presente termo aditivo. Vigência: 22/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Espécie: ACORDO DE PARCERIA. Processo nº 23282.006785/2026-58. Partes: UN I V E R S I DA D E DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e SOCIE DA D E PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BRISA). Objeto: Cooperação técnica, científica e administrativa entre os partícipes, visando o máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competências. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: de 11/08/2026 a 11/08/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Paulo Francisco de Vilhena Toledo e Vicente Landim de Macêdo Filho.

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Espécie: CONVÊNIO. Processo nº 23282.011805/2026-11. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e DROGARIA CENTRAL PACAJUS LTDA (DROGARIA CENTRAL). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: de 20/08/2026 a 20/08/2031. Signatários: BASILELE MALOMALO e EDUARDA CARNEIRO CHAVES ALBANO.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital GABGEP nº 48/2025, publicado no DOU de 29 de agosto de 2025, Seção 3, página 108, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.058046/2024-54).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

Processo SEI UTFPR nº 23064.036719/2026-87

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Rede Cidadã. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Aulerusia Rene Andrade Cassemiro (Rede Cidadã).

CÂMPUS PATO BRANCO

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305.622,07. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Modalidade: Concorrência 86/2026 / Número do processo: 23877.004147/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da primeira etapa da Obra de Reestruturação das Instalações Elétricas, focada na Média Tensão, abrangendo a Modernização e Instalação da nova central de Grupos Geradores, incluindo projetos executivos das disciplinas envolvidas conforme projeto básico fornecido pela Contratante.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500703000862026

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 23477.014304/2026-09 / Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo, administrativo e de apoio institucional, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000792026

Agente de contratação

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23768.011562/2026-50 / Objeto: Aquisição de medicamentos gerais (Diversos e Aparelho respiratório SRAG) os quais foram fracassados no Pregão 90012/2025, 90081/2025 e 90025/2026 para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000222026

RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Modalidade: Concorrência 58/2026 / Número do processo: 23877.016732/2025-74 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Reforma da Central de Material Esterializado - Cme do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Unidade Pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hucff/ch-ufrj/hubrasil, Conforme Projetos Básicos Fornecidos pela Contratante. o Objetivo é Modernizar e Adequar a Infraestrutura Existente às Normativas Vigentes. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724303000582026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Nº Processo: 23762.001376/2021-58. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Término de vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Nº Processo: 23537.024891/2026-84.

Dispensa Nº 142/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.638.301/0001-69 - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisição, em regime de consignação, cateter balão para vavuloplastia pulmonar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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