DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23537.032885/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a correção de divergências nos valores informados pelo 3º termo aditivo ao contrato nº 75/2022.. Vigência: 21/08/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.512.288,92. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

Nº Processo: 23860.017357/2026-40.

Pregão Nº 45/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução blend de álcoois (etílico + isopropílico) 70% para antissepsia cirúrgica das mãos e antebraços (reedição), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº Processo: 23860.021056/2026-11

Nº Processo: 23536.035135/2025-18.

Pregão Nº 73/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.140.462/0001-68 - H2O ENGENHARIA QUIMICA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de sistema de tratamento de água potável por ultrafiltração e de sistemas de tratamento de água por osmose reversa para diversos setores, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e peças de reposição do hospital das clínicas da ufpe, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 359.631,36. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23536.012789/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 32.494.340/000102 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, compreendendo o período de 23/08/2026 a 22/08/2027, para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (uma) esterilizadora à baixa temperatura à base de plasma de peróxido de hidrogênio sterrad 100s da marca asp, série 0101160282, patrimônio 409.626, pertencente a unidade de blocos cirúrgicos e materiais estéreis (ubcme) do hc-ufpe/hu brasil.. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a IMEDIATA DISTR DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.590.911/0001-63, pelo não cumprimento da entrega de material constante da nota de empenho nº 000539/2026, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90005/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.026624/2025-71.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/0001-62, pelo não cumprimento da entrega de material constante da nota de empenho nº 001424/2026, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90005/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.018189/2026-91.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Nº Processo: 23759.007810/2026-77.

Pregão Nº 23/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para a saúde com comodato, sendo reagentes da bacteriologia, com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de testes de uroanálise, com a locação dos equipamentos automatizados (analisadores), totalmente integrados, sistema de interfaceamento, sistema de controle de qualidade), para o CHC-UFPR, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 740.301,48. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

O Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, NOTIFICA, pelo presente edital, agente público(a) Cilmara Milacki, matrícula 2348664, sobre o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23759.019733/2026-06, que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - SEI nº 03/2024/DGP-EBSERH.O prazo para manifestação é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. O referido processo encontrase disponível para consulta no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR/Ebserh, situado à Rua General Carneiro, nº 181 - Curitiba/PR.

ADONIS NASR Superintendente

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

Pregão Nº 45/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, de 60 (sessenta) unidades de dispositivos automáticos para a dispensação de solução blend de álcoois (etílico + isopropílico) 70% para antissepsia cirúrgica das mãos e antebraços, sendo 30 (trinta) unidades disponibilizadas de imediato e as demais fornecidas ao longo da vigência do contrato, conforme a necessidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES. Objeto: Reconhecimento de dívida do ano 2026, no valor total de R$ 18.806,85 (dezoito mil oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) referente aquisição de embalagens para esterilização sem cobertura contratual.

Nº Processo: 23860.003542/2023-12

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA - 15.126.437/0038-35. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida, no valor no valor de R$ 14.621,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e um reais), referente à aquisição de Reservatório Infantil de Cardioplegia. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Nº Processo: 23860.010486/2026-15

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida do ano 2026, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), decorrente do fornecimento de VERSAJET - PECA DE MAO DESCARTAVEL EXACT 45GRAUS 14MM sem cobertura contratual.

.

Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23860.007219/2021-48.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Concessão do 3º reajuste ao contrato 066/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses, agosto/2025 a julho/2026, no índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/08/2026.. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.646,58. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

Nº Processo: 23542.012680/2026-20. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 1.516,96. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23542.012793/2026-25. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico para o hu-univasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 481.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23542.012569/2026-33.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 198.960,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23542.012793/2026-25.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico para o hu-univasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 481.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O.

62

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400062