DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23763.002097/2026-14.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 38.323.446/0001-20 - ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação (tic) de software de gravação e edição de vídeos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 587,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23763.001621/2022-06.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 05.639.896/0001-77 - 2M SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2026 e encerramento em 24/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.659,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534.015408/2026-09.

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 24.107.733/0002-79 - QUALLYX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de anatomia patológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 301.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23820.013986/2022-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em decorrência de erro material, a retificação do item 3.1 do 3º termo de apostilamento (sei nº 62058541), conforme segue:

onde se lê:

3.1 - as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

gestão/unidade: 26443 / 155913. fonte:

programa de trabalho: elemento de despesa:

pi: leia-se:

3.1 - as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

gestão/unidade: 26443 / 155913. fonte: 1001a004qx programa de trabalho: 10302511885850042 elemento de despesa: 339039

pi: ugm60000000. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.441,78. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 23820.008487/2026-68 / Objeto: egistro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS MÉDICOHOSPITALARES PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001772026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 179/2026 / Número do processo: 23820.004344/2026-87 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos para Saúde - Insumos médico-hospitalares para uso em RADIOLOGIA e CARDIOLOGIA, com agrupamento de itens e fornecimento de equipamentos em regime de comodato: Grupo 1 (itens 3, 4, 5 e 8) - 17 Acionadores (Disparadores); Grupo 2 (itens 11 e 12) - 1 Impressora Dry.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001792026

p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23521.010708/2026-32 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Laboratoriais para setores de Citologia, Nefropatologia e Patologia Cirúrgica, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Unidade Gestora (UG) Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000952026

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.038395/2024-95.

Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para neurocirurgia, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 41.104,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência dos equipamentos para videocirurgia.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 08/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência de autocalve com capacidade entre 850 a 900 litros e autoclave de 530 a 570 litros.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 08/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência de microscópio cirúrgico para otorrinolaringologia.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 08/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência de Calandra Industrial 1.200 mm x 3.300 mm, Calandra Industrial 800 x 3.000 mm e Dobradeira Industrial de Lençóis.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 08/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1826913 Nº do Processo: PAC 161059 SEI: 23092.018326/2025-73

Nome do Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 Objeto: Prestação de serviços de Laboratório se Apoio para Realização de Exames. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 222.262,60

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Empenho: 2026NE508594 de 10/08/2026 Data de Assinatura: 20/08/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiana Soares Neular CPF: .121.786-* Senhor Henrique Silva Dallazuanna CPF: .365.749-*.

Processo nº 161767 SEI 23092.011451/2026-33 - PIDOLATO DE MAGNESIO 150 MG/ML FRASCO 10ML Contratado: PRO HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - ME CNPJ: 19.805.789/0001-86 R$ 8.190,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508721 de 18/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161800 SEI 23092.011563/2026-94 - CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL + ANEL PARA ANULOPLASTIA VALVAR TRICUSPIDE Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A CNPJ: 94.868.742/000187 R$ 17.360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

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