DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508739 de 19/08/2026 Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161800 SEI 23092.011563/2026-94 - CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL + ANEL PARA ANULOPLASTIA VALVAR TRICUSPIDE Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PROD MED CIRURGICOS LTDA CNPJ: 05.944.604/0003-71 R$ 5.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508740 de 19/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161764 SEI 23092.011439/2026-29 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGL I CO L I CO OU POLIGLACTINA 5-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 509,04 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508709 de 17/08/2026

Autorização:19/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161765 SEI 23092.011603/2026-06 - TUBO COLETA A VACUO SEM ADITIVO 3ML A 4ML Contratado: QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. CNPJ: 00.512.932/0001-13 R$ 864,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508751 de 20/08/2026

Autorização:21/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161811 SEI 23092.011698/2026-50 - SERINGA INSULINA 100U COM AGULHA R E M OV I V E L Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 960,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508763 de 20/08/2026

Autorização:21/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161797 SEI 23092.011380/2026-79 - LABORATÓRIO DE APOIO PARA NIVEL SERICO DE LEVETIRACETAM - UMA AMOSTRA Contratado: DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 50.914.934/0001-07 R$ 154,94 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508737 de 19/08/2026

Autorização:21/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161765 SEI 23092.011603/2026-06 - TUBO COLETA A VACUO SEM ADITIVO 3ML A 4ML Contratado: QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. CNPJ: 00.512.932/0001-13 R$ 864,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508751 de 20/08/2026

Autorização:21/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161794 SEI 23092.011483/2026-39 - aquisição insumos projeto 2025-0360 Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 1.070,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161198 SEI 23092.007842/2026-53 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA FIXAÇÃO E DESCALCIFICAÇÃO DE TÉCIDO ÓSSEO Contratado: INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME CNPJ: 07.440.995/0001-50 R$ 180.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 459052 Fonte: 1000000000 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1825496 AO CONTRATO Nº 1301317 Contratada: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA CNPJ: 27.970.108/0001-63 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financeiros: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Nº do Processo: 154836 SEI HCPA 23092.005390/2024-11 Data da assinatura: 20/08/2026 Empenho: 2026NE501049 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1301317, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 ( doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, conforme parecer de análise de vantajosidade 1821933 e apresentação do cálculo 1823824. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: *.294.400-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1827656 AO CONTRATO Nº 0800141 Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. CNPJ: 42.366.302/0001-28 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71 Data da assinatura: 20/08/2026 Empenho: 2026NE508728 de 18/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica (Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: .111.128-* Senhora Lohana de Lima Fita CPF: .198.397-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1829821 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1561590 Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A CNPJ: 01.571.702/0001-98

Nº do Processo: 158004 SEI HCPA 23092.007537/2025-81

Processo nº 161793 SEI 23092.011484/2026-83 - AQUISIÇÃO INSUMO PROJJETO 20260191 Contratado: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67.774.679/000147 R$ 5.631,7600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161779 SEI 23092.011417/2026-69 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO 20250677 Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 435,0800 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161571 SEI 23092.009969/2026-15 - MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE R A D I O FA R M ACO S Contratado: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNPJ: 00.402.552/0005-50 R$ 1.406.403,5480

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349130 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161491 SEI 23092.006836/2026-89 - MANUTENCAO - EQUIPAMENTOS ELETRICOS - CENTRAL CHAMADA DE ENFERMAGEM SINCRON Contratado: SALUTEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA EIRELI CNPJ: 07.340.978/0001-41 R$ 9.980,9100

Data da assinatura: 21/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do da Ata de Registro de preços nº 1561590, que tem como objeto o Fornecimento de Medicamentos - Soluções Parenterais Grande e Pequeno Volume, a partir de 20 de agosto de 2026. 1.1. Ficam prorrogados somente os itens 35 e 38 conforme documento SEI n. 1829259. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Leopoldo Guarienti CPF nº *.034.860-.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0645/26 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - NPT industrializada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Coordenadora da Comissão de Licitações

O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica, conforme decisão do processo judicial nº 504128650.2026.4.04.7100/RS, a divulgação da retificação da Classificação Final e Classificação Final PcD do Processo Seletivo para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, do Edital 01/2026 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2026.

A retificação da Classificação Final e Classificação Final PcD do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Carlos Otávio Corso

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