DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Nº Processo: 23105.003664/2026-03.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente contrato, celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo nas unidades consumidoras, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2026 a . Valor Total: R$ 921.310,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23105.029998/2026-07.

Pregão Nº 90251/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) prestação de serviços reprográficos e impressão gráfica, sob demanda, visando atender às necessidades administrativas e acadêmicas do instituto de saúde e biotecnologia (isb), instituto de ciências exatas e tecnologia (icet), instituto de educação, agricultura e ambiente (ieaa) , instituto de ciências sociais, educação e zootecnia (icsez) e representação da ufam em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 107.272,90. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 151/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIO DUARTE SILVA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1402, de 02 de julho de 2026, Publicada em 03/07/2026. Vigência: 19/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador CLAUDIO DUARTE SILVA FILHO.

No Extrato do contrato Nº 152/2026-S, publicado no DOU Nº 157, de 20/08/2026, seção 3, pág. 59, onde se lê: "...Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado...Data da Assinatura: 11/08/2026" leia-se corretamente: "...Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação...Data da Assinatura: 19/08/2026".

No Extrato do contrato Nº 150/2026-S, publicado no DOU Nº 157, de 20/08/2026, seção 3, pág. 59, onde se lê: "...Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado...Data da Assinatura: 11/08/2026" leia-se corretamente: "...Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação...Data da Assinatura: 19/08/2026".

No Extrato do contrato Nº 149/2026-S, publicado no DOU Nº 157, de 20/08/2026, seção 3, pág. 59, onde se lê: "...Data da Assinatura: 11/08/2026" leia-se corretamente: "...Data da Assinatura: 19/08/2026".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 035/2026 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.006665/2026-91; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: CAROLINA SANTOS BONFIM; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 036/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.033720/2025-35; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARCOS FRANCISCO URUPÁ MORAES DE LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 167/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.102251/2024-21; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: RENAN VENTURA PEREIRA ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 22/07/2027. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.106587/2025-43

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (SESI/DF) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINAT EC ) . Objetivo: Estabelecer a cooperação técnica e de parceria entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de atividades conjuntas no âmbito do Distrito Federal e entorno de modo a proporcionar acesso a ações de promoção à saúde para estudantes e comunidade geral, a partir de 14 anos completos, de escolas e/ou instituições públicas do Distrito Federal, nas Regiões Administrativas da Asa Norte, Arapoanga, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Taguatinga, São Sebastião, Santa Maria, Recanto das Emas, Paranoá, Itapoã, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: de 12/05/2026 a 12/05/2027.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025, de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3, página 74, área: Ciência de Dados, subárea: Ciência de Dados Computacional (op. 4), 02 (duas) vagas. Não houve aprovados

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 19 de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.031596/2025-00. ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Educacional n. 03/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: acrescentar a abertura de uma nova turma, nos termos da CLÁUSULA PRIMEIRA, em conformidade com o cronograma previsto no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento, com acréscimo de recursos financeiros. COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. ASSINATURA: 16/08/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 14/02/2028. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier; FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Martinez; e FAPUNIFESP, Diretora Presidente, Marimelia Porcionatto.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23005.006695/2025-55) / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000812026

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115.013838/2025-38.

Dispensa Nº 245/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de aperfeiçoamento em compliance e liderança no brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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