DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23115.013830/2025-71. Dispensa Nº 247/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de aperfeiçoamento em proteção de dados do ppgdir..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A OSUUN STATE UNIVERSITY (NIGÉRIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.049686/2026-81.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 850,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Nº Processo: 23104.028628/2025-73.

Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 44.961.567/0001-08 - PROJETONDO ARQUITETURA E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: : o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 10/12/2026 a 09/04/2027. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/08/2026 a 09/12/2026. Vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 6548986. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 21/08/2026 a 09/04/2027. Valor Data de Assinatura: 21/08/2026.

Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23104.019233/2021-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.741.679/0001-03 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 64,33 (sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) por mês, totalizando r$ 771,96 (setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 2,756530% para o período de agosto/2025 a julho/2026. Em razão do reajuste, o valor mensal do contrato de r$ 2.333,66 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) passa para r$ 2.397,99 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 121.046,03 (cento e vinte e um mil quarenta e seis reais e três centavos) é alterado para r$ 121.817,99 (cento e vinte e um mil oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 21/08/2026 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Processo: 23108.069874/2026-26 Espécie: Acordo de Cooperação Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agente de Integração: Vasques Agência de Estágios LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Camila Martins Previdello Vasques, representante do Agente de Integração Vasques Agência de Estágios LTDA.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.075149/2024-25, informa que aplicou à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 1 (um) mês, conforme subitem "iv", do item 15.2, do Termo de Referência nº 16/2023 - Anexo I do Edital de PE SRP nº 09/2023. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23109.007371/2023-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 028/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar o valor da contratação pelo IPCA, conforme previsão contratual, que na anualidade 08/2025 a 07/2026 sofreu uma variação de 4,443020%. O reajuste contempla os serviços iniciados e concluídos a partir de 16/08/2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.954,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Nº Processo: 23100.009770/2026-32.

Pregão Nº 211/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.074.422/0001-70 - JOELMAR ARI KERSCH MAGRYTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de um pavilhão com estrutura metálica, com fornecimento de material, equipamento, acessórios e mão de obra para o campus Dom Pedrito da Unipampa.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Nº Processo: 23104.014447/2026-41.

Dispensa Nº 375/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec, para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços necessários à execução do programa de avaliação seriada seletiva ufms triênios 2024-2026 (3ª etapa), 2025-2027 (2ª etapa) e 2026-2028 (1ª etapa), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso nos anos letivos de 2027, 2028 e 2029, respectivamente, da fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms, conforme anexo i, plano de trabalho (6610943)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores pelo índice IPCA de 4,4849%. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.360,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23104.014450/2026-64. Dispensa Nº 376/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec, para prestar apoio à gestão administrativa - financeira e sistematizar a execução do processo seletivo vestibular ufms 2027 (psv-ufms 2027), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial e ead, para ingresso no ano letivo de 2027, da fundação universidade federal de mato grosso do sul, conforme anexo i, plano de trabalho (6610947)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Concorrência 254/2026 / Número do processo: 23100.008760/2026-80 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de uma passarela coberta de aproximadamente 170 metros de extensão, interligando os prédios acadêmicos e administrativos do Campus II da UNIPAMPA - São Borja à Casa do Estudante Universitário (CEU)

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435903002542026

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Agente de contratação

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