DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Nº Processo: 23113.022754/2026-96.

Dispensa Nº 204/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Fortalecimento das ações de prevenção das violências e práticas restaurativas na educação no âmbito do programa Escola que Protege - 2026"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.106.024,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23113.032695/2026-64.

Dispensa Nº 214/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa cidadania POPRUA", contemplado pelo Termo de Execução Descentralizada nº 003/2026/MDHC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23113.029283/2024-85.

Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover a majoração por aporte de recursos e uso dos rendimentos e inclusão de cláusula sobre os rendimentos e compras do contrato nº 079/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 21/08/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.059.686,87. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 40/2026. Nº Processo: 23113.021778/2026-28.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 040/2026, referente ao projeto denominado "Bravus mais esportes UFS". Vigência do Termo Aditivo: 21/08/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.912,44. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Espécie: Convênio Código 992022, Nº Processo: 23101010167202511, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto - Programa Interinstitucional Rede ColaborAção Tocantins (RCT): formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos processos de gestão, ensino e aprendizagem das redes e sistemas municipais de ensino/educação do Tocantins, Valor Total: R$ 4.000.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.200,00; 2027 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000391, Valor: R$ 3.000.200,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 21/08/2026 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*.

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