DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAYI. Processo n. º 71000.045681/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado da Justiça/ES - CNPJ: 36.388.023/0001-62.

Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional a Secretaria de Estado da Justiça. Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029.

Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NELSON RODRIGO PEREIRA MERCON - Secretário de Estado da Justiça/ES - Matrícula Funcional n. º 2928361.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999905. Processo n. º 71000.045689/2026-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização - CNPJ: 06.290.858/0001-14.

Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado do Pernambuco. Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO - Secretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização de Pernambuco - Matrícula Funcional n. º 1244388/01.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995511. Processo n. º 71000.011509/2026-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pro Brasil - CNPJ: 05.597.022/0001-02.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Ensino de Saltos Ornamentais para Crianças de Escolas públicas no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2028. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA- Presidente do Instituto Pro Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994646. Processo n. º 71000.011594/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/000124. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Idade, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2028. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N.- Associação Beneficente Projeto Nordeste.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994212. Processo n. º 71000.013367/2026-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Esporte e Lazer no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2028. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Conexão.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995508. Processo n. º 71000.013456/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imagine - CNPJ: 14.351.728/0001-72.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Valentes de Davi no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2027.

Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WALTER HIGINO PROCOPIO - Presidente do Instituto Imagine.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994398. Processo n. º 71000.013663/2026-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens da Baixada - Edição IV, no Município da Baixada Santista/SP.

Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2028. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONICLERCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994769. Processo n. º 71000.014593/2026-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto das Favelas e Periferias - CNPJ: 41.991.822/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela Esportiva no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2028. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL COSTA DA SILVA - Presidente do Instituto das Favelas e Periferias.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994545. Processo n. º 71000.015061/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Capixaba de Esportes - LICES - CNPJ: 11.382.051/0001-41. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Society (Fut7) no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 01/08/2027. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO PEREIRA SANTOS - Presidente da Liga Capixaba De Esportes - LICES.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995837. Processo n. º 71000.011650/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Referência da Juventude- CNPJ: 17.025.971/0001-99. Objeto: Apoio à Realização do Evento Praça dos Esportes no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA - Presidente do Instituto de Referência da Juventude.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994071. Processo n. º 71000.012034/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bogéa de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUT do CRAQUE, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELIZABETH BOGEA CARVALHO - Diretora Geral do Instituto Bogéa de Educação Esporte e Música.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995448. Processo n. º 71000.015079/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62.

Objeto: Apoio à realização do Evento Circuito Movimento & Vida, no Município de Juiz de Fo r a - M G .

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SUELEM LEANDRO COSTA SILVANO - Presidente do Centro de Saúde Popular.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994527. Processo n. º 71000.015100/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Estadual de Seleções Municipais de Beach Soccer no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 294.000,00.

Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994151. Processo n. º 71000.013216/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Vida no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 3.234.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2028. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Conexão.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994806. Processo n. º 71000.015925/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ADPLAN - Associação Desportiva Planaltina.com - CNPJ: 40.696.790/000106.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADPLAN Formando Campeões no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THULIO MARCIO SILVA RIBEIRO - Presidente da ADPLAN - Associação Desportiva Planaltina.com.

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