DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

acréscimo consistente em 1 (um) posto de vigilância 6h na agência da previdência social de são sebastião do caí, o que equivale a 0,4118, (zero vírgula quatro mil cento e dezoito décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021.

supressão consistente em 1 (um) posto de vigilância 8:44h na agência da previdência de butiá, o que equivale a 0,5760, (zero vírgula cinco mil setecentos e sessenta décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021. supressão consistente em 1 (um) ponto de vigilância eletrônica, na cidade de três coroas, o que equivale a 0,0255, (zero vírgula zero duzentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021. supressão consistente em 8 (oito) horas de horista diurno e 4 (quatro) horas de horista noturno, sob demanda, da cidade de três coroas, o que equivale a 0,0327, (zero vírgula zero trezentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021. acréscimo consistente em 1(um) ponto de vigilância eletrônica no antigo prédio onde funcionava a aps são sebastião do caí, o que equivale a 0,0255, (zero vírgula zero duzentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021. este termo aditivo implica em +1,083736438 de acréscimo do valor inicial do contrato.. Vigência: 20/08/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.390.339,12. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Número do Contrato: 282/2024.

Nº Processo: 25000.168992/2023-05.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses; reduzir o valor unitário do item; alterar o endereço e a natureza jurídica da empresa contratada de sociedade limitada (LTDA) para sociedade anônima (S/A);. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 304/2024.

Nº Processo: 25000.148964/2023-63.

Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 23/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 09003.200032/2024-33 (Processo sancionador nº 09003.200090/2025-48). Nº do Contrato: 5/2025. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (UASG 240003). Contratado: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. Objeto: extinção do decurso do prazo de vigência, com aplicação da penalidade de multa. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data de encerramento: 26/02/2026.

Ministério da Saúde

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 213/2026

Número do processo: 25000.007703/2026-37 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90098/2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, para atender à solicitação da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - CGAFME/DAF/SCTIE/MS, conforme as especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Motivo da alteração: Republicação em razão da não veiculação do aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU), referente à divulgação anterior, com definição de nova data para a sessão pública, visando assegurar a publicidade do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 24/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505002132026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, CNPJ nº 28.700.530/0002-42.

NUP: 25000.161257/2024-43.

OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.727.651,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; WALMIRO MARTINS CHARÃO JÚNIOR - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E, CNPJ nº 04.992.564/000109. NUP: 25000.197603/2025-11. OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia Inclusiva - Florescer Azul". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.171.187,51 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE - Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.025712/2026-18.

Pregão Nº 90139/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.269.296/0001-02 - SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Bevacizumabe concentração: 25 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável, frascos de 4ml e 16ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 371.629,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 25000.197291/2024-56.

Pregão Nº 90069/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Objeto: Contratação de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, Solução Oftálmica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 3.352.500,72. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 25000.137080/2025-45.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de Biotina 2,5 mg, Cápsula. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 113.220,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 014/2021 - Processo nº 25000.102196/2021-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CNPJ: .868.118/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente não aprovação da prestação de contas do convênio nº 750313/2010, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.128,41 (oito mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), atualizado até o mês de julho de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949409/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.33/2023. Valor Total: R$ 502.217,00 (quinhentos e dois mil, duzentos e dezessete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/12/2023 a 12/09/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026. Signatário: NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA - SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25017.001590/2025-04.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.737.082/0001-54 - LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, por meio do reajuste anual, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.734,53. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (Estudo OPTIMAL Stroke)", NUP 25000.156759/2023-71, no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 108, onde se lê: " R$ 18.209.023,58 (dezoito milhões, duzentos e nove mil vinte e três reais e cinquenta e oito centavos)", leia-se: "R$ 18.184.957,17 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil

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