DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Modalidade: Pregão 425/2026 / Número do processo: 33401.068521/2026-48 / Objeto: Aquisição de insumos: ELETRODOS ELETROCIRÚRGICOS, PONTEIRAS E ESPÉCULOS V AG I N A I S (Reaproveitamento dos autos do Processo 33401.071275/2025-21, Pregão nº 90017/2026), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004252026

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Modalidade: Pregão 826/2026 / Número do processo: 25410.009343/2025-03 / Objeto: Aquisição de Lâminas. ( PROCESSO: 25410.009343/2025-03 ) Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008262026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

20/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 308/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.215,1800 (mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos); Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027; Data da Assinatura: 18/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2026. Processo nº 33409.003381/2026-92. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 089/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 até 10/01/2027, 4 meses e 12 dias, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;

1. Reduzir, a partir de 29/08/2026, o valor contratual com a realização dos expurgos das rubricas de custos variáveis ou não renováveis, que não tiveram utilização ou já se encontram quitadas e/ou amortizadas pela Administração Pública, que indica redução financeira mensal de R$ 415.758,22 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), com fundamento legal na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), art 884, c/c art. 65, d, da Lei 8.666/1993, combinado com o item 1.2, do Anexo VIIF, da IN SEGES N.05/2017. Vigência: 29/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.163.484,69. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.917.657/0001-83, a sanção de multa no valor de R$ 73,92 (setenta e três reais e noventa e dois centavos); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, de 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.047/2025, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057221898), no processo administrativo nº 25410.018439/2025-54.

21/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 300/2026, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 17.618,7000 (dezessete mil e seiscentos e dezoito reais e setenta centavos); Ata nº 301/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 7.984,2000 (sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Ata nº 302/2026, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, nos itens 04 e 16, perfazendo o total de R$ 137.591,1600 (cento e trinte e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos); Ata nº 303/2026, ELFA MEDICAMENTOS S.A, no item 05, perfazendo o total de R$ 3.875,5200 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 304/2026, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o total de R$ 34.621,4700 (trinta e quatro mil e seiscentos); Ata nº 305/2026, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 25.366,2000 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Ata nº 306/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 7.806,8800 (sete mil e oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 179/2026. Processo nº 33409.000037/2026-41. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

21/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 318/2026, BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 40.293,0000 (quarenta mil e duzentos e noventa e três reais); Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.052/2026. Processo nº 33409.000038/2026-96. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MWV DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.649.839/0001-44, a sanção de multa no valor de R$ 24.247,10 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos); e; de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação no Diário Oficial da União, conforme Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.126/2025 (0052331292), nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057278656), no processo administrativo nº 25410.020635/2025-99.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017173202441. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção corretiva e preventiva de instrumental cirúrgico para a Divisão de Enfermagem do HC-III. Novo Edital: 24/08/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 21/08/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 25410.008190/2018-40.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, repactuados seguem as etapas a seguir:

Etapa 1 - a partir de 18/11/2025 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.124.562,64, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.494.751,68, em função da atualização dos custos dos insumos vinculados com base no sinapi e sco, além da aplicação de incc e ipca;

Etapa 2 - a partir de 01/01/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.135.100,48, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.621.205,76, em função da atualização do adicional de insalubridade em função do novo valor do salário mínimo nacional, com base no decreto nº 12.797/2025 e atualização do valor do valetransporte, conforme decreto municipal nº 57.473/2025;

Etapa 3 - a partir de 01/05/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.194.146,01, perfazendo o valor total estimado de R$ 26.329.752,12, em função da atualização dos salários dos colaboradores (4,3%) e auxílio alimentação, com base na cct sintraindistal/sindistal 2026-2028. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.975,21. Data de Assinatura: 20/08/2026.

21/08/2026 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 337/2025, firmada com a empresa BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, referente aos itens 04, 07 e 08, totalizando o valor reajustado de R$ 19.539,7202 (dezenove mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/08/2026 a 22/08/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 25057.002588/2026-59 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLETOR DE URINA) Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001302026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

Modalidade: Pregão 200/2025 / Número do processo: 25057.004470/2025-84 / Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA PARA BALIZAMENTO/SINALIZAÇÃO DE ROTA DE FUGA (BLOCO AUTÔNOMO) Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002002025

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Luciene Maria Ferreira, inscrita no CPF nº 842..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5631/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 58/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.016692/2022-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

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