DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Teixeira Chaves, inscrito no CPF nº 039..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios no 6364/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2078/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 355/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051866/2019-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 690, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Alexandre Medici Aguiar Viana da Silva, inscrito no CPF: 264..-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5181/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 599/2025DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013828/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 691, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Manoel Rezende, inscrito no CPF nº 045..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 620/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 94/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052255/2019-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUESO Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Bocalom Rodrigues, inscrito no CPF: 173..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5183/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 599/2025DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013828/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 687, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:
| . .NOME |
.C P F/C N P J | .OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº | .PARECER Nº | .NUP |
|---|---|---|---|---|
| . .Nelson Almeida Santa Brígida |
.702..-91 | . 5 0 4 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Auro Correa Neto |
.352..-00 | .5 0 4 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA |
.12../0001-40 | . 5 0 4 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Maria Betânia Ferreira dos Santos | .370..-49 | .5 0 4 4/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S | .N/A | .25000.082388/2026-27 |
Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUESSECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 25053.000261/2026-82 / Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento da manutenção de frota de veículos automotores Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704205000422026
ALZIRIO LINO COUTO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 25053.000237/2026-43 / Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos
Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704205000372026
ALZIRIO LINO COUTO Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 109/2026 / Número do processo: 25033.001148/2025-71 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buaçú, localizada no município de Manoel Urbano/Acre.
Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 29/10/2026, 10:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203001092026
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257053Número do Contrato: 2/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257053Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25065.000104/2024-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.144.705/000157 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula quinta - preço do contrato nº 10/2025 nos termos previstos em sua cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.815,75. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, do Processo nº 25055.001035/2025-18, cujo objeto é a Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender às necessidades nutricionais nas CASAIS e UBSI´S do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, por meio de Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedoras respectivamente as empresas A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.317.748/0001-30, com o valor total de R$ 197.718,48 (cento e noventa e sete mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), a empresa NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.509.020/0001-16, com o valor total de R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e a empresa DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA Inscrita no CNPJ nº 65.928.290/0001-83, com o valor total de R$ 36.124,80 (trinta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.
KOKOKAI KAYAPÓ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 257035Nº Processo: 25047.000644/2026-30. Pregão Nº 13/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 66.654.695/0001-33 - D. A. SIQUEIRA DE OLIVEIRA SAUDE. Objeto: Aquisição de fraldas pediátricas e geriátricas tamanho P, M, G, XG, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pela Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares (C A S A I - GV R ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 36.633,60. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257047Nº Processo: 25065.000741/2025-23.
Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo, em aproximadamente 48,33% do valor do contrato nº 2/2026, firmado entre as partes em 09/02/2026, nos termos previstos em sua cláusula quinta.. Vigência: 21/08/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.983,36. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
Nº Processo: 25059.000900/2025-79. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia construção de melhorias sanitárias domiciliares, aldeias baixa da alexandra e nazário, etnia kambiwá, municípios de ibimirim e inajá/pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 3.519.920,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
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