DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Nº Processo: 25061.002811/2025-18.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o provimento de 28 (vinte e oito) postos de apoio administrativo, sendo 17 auxiliares administrativos, 7 recepcionistas, 2 carregadores de bens, 1 almoxarife e 1 assistente administrativo, a serem desempenhados na sede do distrito sanitário especial indígena porto velho e nas casas de apoio à saúde indígena (casai), incluindo a gestão da equipe, substituições, fornecimento de insumos necessários, cumprimento das obrigações trabalhistas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 2.512.700,48. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 25061.002814/2025-51. Concorrência Nº 90010/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO

V E L H O.

Contratado: 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares - msd na aldeia itaparanã, pertencente ao polo base de humaitá, do distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 384.900,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Modalidade: Pregão 44/2026

Número do processo: 25066.002448/2025-91 / Objeto: Aquisições de medicamentos. Motivo da alteração: Acolhimento da recomendação constante do Ofício nº 14793/2026/NAC-TO/TOCANTINS/CGU, com a supressão do item 4.1.3 do TR e, adicionalmente, como resultado da revisão preventiva promovida pela Administração, a supressão do item 4.9 do ETP

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 24/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000442026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 34.545.863/0001-66 - JOSE AMAURI DA SILVA LIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.745,22. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.531,78. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.075,04. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.217,69. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 01.725.729/0001-98 - MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.448,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 25041.000064/2025-11.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.221.618/0001-75 - W. W. DE L. FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 25/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2026 até 22/08/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor do contrato em 4,391720% conforme os subitens 7.37 e 7.38 do termo de referência anexo i do edital. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.861,24. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642- 9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

• SUPLAX INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 18.921.037/0004-60 AIS: 0337264261 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.061252/2026-

• 1. VAGNER CAMARGO DOS SANTOS - CNPJ: 41.706.160/0001-38 AIS: 0511585268 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.091944/2026-
• 1. SOLANGE YASMIN MARTINEZ CUNHA - CNPJ 46.427.823/0001-07 AIS: 0525233261 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.094182/2026-

1. COLMEIA VERDE DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA -

CNPJ: 34.133.783/0001-01 AIS: 0508035261 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.091369/2026-

1. MPIRE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 39.417.905/0001-05 AIS: 0013344269 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.002452/2026-

2. INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA - CNPJ:

38041545000119 AIS: 0365781266 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.065918/2026-

1. GLOBALMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.566.880/0001-42 AIS: 0102102261 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.020114/2026-

2. LUXUS COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA - CNPJ: 48.976.372/0001-84 AIS: 0556256263 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.099422/2026-

3. CAPS INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.026.474/0001-80 AIS: 0586775269 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.104639/2026-

4. COSMETICS BR IND E COM DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ

07.308.873/0001-05

• AIS: 1525490257 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.217438/2025-

• 1. R R BORTOLETTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - CNPJ: 30.115.354/0001-42 AIS: 0546370268- COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.097806/2026-09. JARDIM DOS ANJOS PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 12.470.512/0001-09 AIS: 0228131251 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.024153/2025-

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 937117. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA, CNPJ nº 07887773000180. Prorrogação de vigência até 30/09/2027. Valor Total: R$ 179.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: R O S EA N A MARIA BARBOSA MEIRA, CPF nº .489.534-*, Convenente: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS, CPF nº .776.693-*.

Espécie: Convênio Código 992104, Nº Processo: 25100000229202694, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na área rural do Município de Independência - CE, Valor Total: R$ 2.525.862,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.525.862,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000198, Valor: R$ 2.525.862,60, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA CPF nº .489.534-*, Convenente: WILLIAM VIEIRA DE MACEDO CPF nº .490.913-*.

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