DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: 25100.005118/2025-93 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial na Presidência da FUNASA e no prédio do SIA. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003092026

Modalidade: Pregão 510/2026 / Número do processo: 25387.000196/2026-13 / Objeto: MATERIAL LABORATORIAL - IMP LABORATORIAL 01 - FABRICANTE TLC E/OU TRC Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605005102026

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

40º -- VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS Desistência Temporária

Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 44º -- MAYARA BAPTISTA DE SOUSA

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 611/2026 / Número do processo: 25387.000205/2026-76 / Objeto: Aquisição de Padrões Farmacopeicos Internacionais Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006112026

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

SERVIÇO DE COMPRAS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Caixas para Embarque e Fita Adesiva Transparente com Logo para Embalagem de Medicamentos. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000113/2026-26 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o INSTITUTO GONCALO MONIZ e a EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 93.741.726/0001-66. Objeto: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação entre as Partes para desenvolver o projeto de pesquisa "Caracterização da epidemia do vírus Oropouche na Paraíba, Brasil", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho - Anexo A. Sem transferência de recursos. Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data da assinatura. Assinatura: 04/08/2026.

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 200/2026 / Número do processo: 25030.000171/2026-50 / Objeto: Aquisição de Material Hospitalar

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição SRP de Excipientes - Croscamelose Sódica, Povidona K30 e Talco de Uso Farmacêutico. O procedimento licitatório 25387.000236/2026-27, se dará através da modalidade de Pregão SRP, em sua forma eletrônica. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Lactose Monohidratada Malha 200, do fabricante DFE Pharma. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25446305002002026

INSTITUTO RENÉ RACHOU

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 25381.000034/2026-35 / Objeto: Aquisição de materiais de uso laboratorial, médico e cirúrgico Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442305000692026

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada Pública nº 142/2026, instituída pela Portaria Farmanguinhos nº 91, de 17 de julho de 2026, no âmbito do Processo SEI nº 25387.000879/2026-71, no uso das suas atribuições, faz saber que, visando ampliar a competitividade do processo e assegurar a seleção de proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, Farmanguinhos resolveu, com base no item 8.16 da referida Chamada Pública, prorrogar novamente os prazos estabelecidos no item 11 da Chamada Pública nº 142/2026. Com essa alteração, o item 11 passa a vigorar com o seguinte cronograma: 11.1. Divulgação da chamada pública: 29/07/2026; 11.2. Data final para envio das propostas e documentação adicional: 31/08/2026; 11.3. Confirmação do recebimento da documentação com o envio do Termo de Confidencialidade: 02/09/2026; 11.4. Divulgação dos resultados da chamada: 22/09/2026. As demais condições e prazos estabelecidos na Chamada Pública nº 142/2026 permanecem inalterados. O Edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br, na aba "Chamadas Públicas".

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Processo: 25386.001200/2021-66

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 25/08/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Maletas térmicas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 101/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 29/09/2026 e término em 27/09/2027.(6262279), bem como a alteração contratual com vistas a supressão de valor de 75,28% sobre o valor total atualizado contratado, com fulcro no que dispõe no art.65, inciso i, alínea "a", §1º e ii do §2º, todos da lei nº 8.666/93. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Diretora

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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