DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 41.893.827/0001-59, Valor do contrato: R$ 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais) e Contratado: GAH Licita Ltda, CNPJ nº 61.127.612/0001-34, Valor do contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.050 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 20 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO 011/2026 E CONTRATO 012/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 005/2026 e nº do Compras Gov 2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de medalhas, troféus e placas de homenagem personalizadas. Contratado: DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ nº 61.573.334/0001-49, Valor do contrato: R$ R$ 19.637,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais) e Contratado: GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.600.411/0001-06, Valor do contrato: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.041 - PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS E MEDALHAS. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 20 de agosto de 2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90004/2026 e nº do Compras Gov 4/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços publicitários com a devida distribuição de mídia televisiva, outdoor e metrô, previamente produzida e definida pelo CREF13/BA. Contratado: AGÊNCIA CRIATIVA ENGLOBA LTDA, CNPJ nº 54.000.421/0001-41, Valor do contrato: R$ 140.158,44 (cento e quarenta e mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 21 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2417/26. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 09.618.981/0001-00. Objeto: Aquisição de sacolas no formato mochila, canetas e bloco de notas para o CREF4/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 20.260,00 (vinte mil, duzentos e sessenta reais). Data: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

Resumo Contratos - 2026 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº 007/2026. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SCALABRINI NAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.933.338/0001-50. Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia Trabalhista para o CREF6/MG. Valor: R$58.356,00 (cinquenta e oito mil, trezentos cinquenta e seis reais). Data Assinatura: 21/03/2026. Vigência: 36 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Scalabrini Naves. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Resumo Aditivos Contratos - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e ELIS NUNES FICOS, CNPJ:53.425.960/0001-60. Objeto: Serviço de Internet via Satélite, com fornecimento de antena para a Seccional do CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). Data Assinatura: 11/06/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Elis Nunes Ficos. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e GCLIMA AR CONDICIONADO - LTDA, CNPJ:37.787.057/0001-92. Objeto: Serviço de Limpeza, Manutenção preventiva dos ares condicionados e condensadoras/evaporadoras do CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). Data Assinatura: 10/06/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Glaydson da Rocha Miranda. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001. Objeto: Impressão e Fornecimento Para de Cartazes e Cartões para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais). Data Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e IN LOCO SEG, CNPJ: 62.610.606/0001-04. Objeto: Prestação de Serviço de vigia para a segurança do galpão de uso do CREF6/MG. O valor para 06 (seis meses) R$98.438,76 (noventa e oito mil, quatrocentos trinta e oito reais setenta e seis centavos). Data Assinatura: 13/08/2026. Vigência: 06 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Mateus Lucas Dias Gomes. Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ:42.832.691/0001-30. Objeto: 100 (cem) licenças antivírus para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$20.313,00 (vinte mil, trezentos e treze reais). Data Assinatura: 30/07/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério Ruas Alves. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e REDE EDITORA GRÁFICA - LTDA, CNPJ Nº 06.914.474/0001-25. Objeto: impressão de jornal para o CREF6/MG. Valor: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) pago de acordo com a impressão das edições. Data Assinatura: 02/06/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Philipe Caetano Lara e Emmanuelle Caetano Lara Aguiar. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO VIRGÍLIO RESI, CNPJ:07.578.361/0001-69. Objeto: Contrato com Entidade, sem fins lucrativos, inscrita no cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar aprendizes para o CREF6/MG. O valor anual deste Aditivo é de R$87.494,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos noventa e quatro reais quarenta e quatro centavos). Data Assinatura: 22/03/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Maria Virginia dos Santos. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONAPE SERVIÇOS-LTDA, Nome Fantasia Conape, CNPJ:16.669.442/0001-65. Objeto: Serviço de fornecimento de 03 (três) Postos de Operadores de Telemarketing para o CREF6/MG. O valor anual deste Aditivo é de R$184.296,60 (cento oitenta e quatro mil, duzentos noventa e seis reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 20/05/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Carlos Teixeira. Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 14/2022 - firmado em 14/08/2026, empresa DANIEL ELIAS GARCIA CNPJ: 27874310/0001-91 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 08/09/2026 a 07/09/2027 Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/1993 Processo: 32/2022. Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2026. João Pedro Neto de Sousa, Presidente em exercício do Coren/MT.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1301/2026. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios, copa e cozinha e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 03/09/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026. YGOR MICHEL MACHADO RAMOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

Com base no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução do Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20251000543 Coletrash Ambiental Ltda (Renova Soluções Ambientais) (Cnpj 53307197000172); 20251000545 Reserva Sustentabilidade Ambiental Ltda (Cnpj 59163476000196); 20251000552 A A Dos Santos Junior Serviços Ltda (Cnpj 48444950000131); 202510000559 D A M Pereira Diversões Ltda (Magik Park) (Cnpj 11061691000150); 20251000570 Edifik Engenharia e Construtora Ltda (Cnpj 52175591000131); 20251000579 Terra do Sol Nascente Ltda (Cnpj 48535247000139); 20251000585 A3 Administradora e Serviços Ltda (Cnpj 35440708000148); 20251000599 C C Do Carmo Serviços (Cnpj 61018943000136); 20251000601 Hidro Fleger Construções Ltda (Cnpj 61257858000120); 20251000607 Statt Pre Fabricado Arquitetonico Ltda (Cnpj 17995288000184); 20251000610 C&S Reformas Limitada (Cnpj 12029680000155); 20251000619 2R Engenharia e Serviços Ltda (Cnpj 23942457000110); 20251000627 JMV Instalações Ltda (Cnpj 55497998000173); 20251000633 Brascom Ltda (Pastore) (Cnpj 24311178000464); 20251000638 Transalfa Construtora Terraplanagem e Demolições Ltda (Cnpj 27978626000123); 20251000647 CTP Projetos 01 Spe Ltda (Cnpj 58179016000193); 20251000650 Azevedos Soluções Prediais e Industriais Ltda (Cnpj 57507950000124); 20251580041 DKW Negócios Imobiliários Ltda (Cnpj 43644619000141); 20251580042 DKW Negócios Imobiliários Ltda (Cnpj 43644619000141); 20251620196 Beton Pré-Moldados e Construções Eireli Me (Cnpj 31884486000100); 20251620198 J Martins Neto Construções (Cnpj 23463115000118); 20251620222 NL Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 48837200000120); 20251620269 Edmilson Paizante Pereira (Cnpj 35356210000100); 20251620282 S&A Serviços e Obras Ltda (Cnpj 10848039000117); 20251620356 Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artisticos e C (Cnpj 08827841000189); 20251620357 Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artisticos e C (Cnpj 08827841000189); 20251650015 L. Das Neves Benevides Eireli (Cnpj 10520539000125); 20251650189 Espirito Santo Comercio e Serviços Ltda (Cnpj 43150151000139); 20251650269 Made Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda (Cnpj 07900357000175); 20251650283 Ew Facilty Service Construções Montagens e Planejamentos Ltda (Cnpj 45537221000131); 20251650292 Ew Facilty Service Construções Montagens e Planejamentos Ltda (Cnpj 45537221000131); 20251650369 Destaque Construções Ltda-Me (Cnpj 01752117000194); 20251650377 Auto Eletrica do Ga-Gaguinho Ltda (Cnpj 07687800000171); 20251650717 Eletrovix Comercio Importação e Serviços Ltda (Cnpj 31741500000108); 20251650797 Sintese Planejamento e Assessoria Ltda (Cnpj 01848120000106); 20251650894 Gt Projetos & Consultoria Governança Ltda (Cnpj 30789454000154) 20251651022 Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda (Cnpj 54647123000148); 20251651023 Empírica Saneamento e Serviços Ltda (Cnpj 39274794000117); 20251651069 Alto Uruguai - Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda (Cnpj 19338878000160); 20251651094 Sangali Metalurgia e Serviços Ltda (Cnpj 22488495000182); 20251651131 Ebenezi Construções e Reformas Ltda (Cnpj 27477248000285); 20251651165 Edenilson de Brito Lima (Cnpj 27955312000105); 20251651182 Consorcio Publico para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Cnpj 45421031000154); 20251651235 Consorcio CCC (Cnpj 61606867000180); 20251651240 Matrix Empreendimentos Eireli (Cpnj 15324253000198); 20251651270 R P Tech Engenharia Mecânica Ltda (Cnpj 56909824000133); 20251651277 A4C ltda (Cnpj 53629985000185); 20251651312 Andre de Souza Amado Alves (Cnpj 59457441000160); 20251651314 Ledluz Industria e Comercio Ltda (Cnpj 12072665000190); 20251651334 MRJ Tecnologia e Soluções Educacionais Ltda (Cnpj 38496959000132); 20251651376 Qfrotas Sistemas Ltda (Cnpj 44220921000135); 20251651377 Qfrotas Sistemas Ltda (Cnpj 44220921000135); 20251651387 Vitoria Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 43591268000158); 20251651399 Braço Forte Reformas em Geral Ltda (Cnpj 30591396000150); 20252180142 RP Solar Ltda (Cnpj 51581392000160); 20252180146 Megaluz Energia Solar Ltda (Cpnj 42783359000122); 20252180171 Cibox Comércio e Serviços Ltda Epp (Cnpj 02906841000198); 20252180172 Cibox Comércio e Serviços Ltda

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