DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Epp (Cnpj 02906841000198); 20252180248 Wordsolar e Auto Pecas Ltda (Cnpj 42027921000198); 20252180328 Tisolar Energia Ltda (Cnpj 51440267000130); 20252180329 Tisolar Energia Ltda (Cnpj 51440267000130); 20252180402 Rp Solar Ltda (Cnpj 51581392000160); 20252180403 Profitec Engenharia Ltda (Cnpj 24601842000167); 20252530126 Construções e Reformas JJ Ltda (Cnpj 43066056000151); 20252530511 Construtora Monte Negro Ltda (Cpnj 19165984000350); 20252530682 Consorcio Monitoramento-Es (Cnpj 54578429000270); 20252530683 Infras Engenharia Ltda (Cnpj 36916083000100); 20252800116 Tania Angelica Nascimento Oliveira (Cpf 04232574719); 20252800168 Gilmara Patricia Steil Padilha (Cnpj 30903893000146); 20252800170 DKW Negocios Imobiliarios Ltda (Cnpj 43644619000141); 20252910037 A. P. da Costa Construções e Reformas Instalações e Manutenção Életricas e Climatizações (Cnpj 25289060000105); 20252910066 Xpto Empreendimentos Imobiliários S/A (Cnpj 14660025000126); 20252910069 Luiz Fernando Chiabai Pipa Silva (Cpf 65383710787); 20252910105 Hidaservice Ltda (Cnpj 302655770000196); 20252910244 Wilson Carneiro de Oliveira Júnior 36888656187 (Cnpj 15409689000180); 20252910272 Edifik Engenharia e Construtora Ltda (Cnpj 52175591000131); 20252910273 Edifik Engenharia e Construtora Ltda (Cnpj 52175591000131); 20252910275 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910276 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910277 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910283 Beira Mar Construtora Spe Ltda (Cnpj 58565970000114); 20252910301 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910322 Sangali Metalurgia e Serviços Ltda (Cnpj 22488495000182); 20252910353 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910380 America Norte Construtora Ltda (Cnpj 44072434000172); 20252910381 Padrao Engevox Construções e Serviços Ltda (Cnpj 38275693000106); 20252910382 Padrao Engevox Construções e Serviços Ltda (Cnpj 38275693000106); 20252910383 Padrao Engevox Construções e Serviços Ltda (Cnpj 38275693000106); 20252910387 VS Solução Comercio Manutenção e Serviços Ltda (Cnpj 50009415000102); 20252910401 Teclogos Comercio e Serviços Industriais Ltda (Cnpj 27873977000170); 20252910414 NL Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 48837200000120); 20252910445 Selp-Serviços Eletrotécnicos Profissionais Ltda-Me (Cnpj 03859937000105); 20252910449 RCP Projetos e Engenharia Ltda (Cnpj 28375793000142); 20252910454 Vectra Engenharia Ltda (Cnpj 00584462000284); 20252910456 Indekser Industrial e Serviços Ltda (Cnpj 08689372000189); 20252910458 MF Martins Construções e Reformas (Cnpj 19897270000175); 20252910459 Asa Branca Construtora Ltda (Cnpj 39275128000101); 20252910465 J F Construções Ltda (Cnpj 41653211000100); 20252910473 EngesteEngenharia Espirito Santese Ltda (Cnpj 28508760000123); 20252910475 VTR Manutenção Bombas e Equipamentos Ltda (Cnpj 58544440000190); 20252910569 Mafra Eventos e Entretenimentos Artisticos Ltda (Cnpj 58448941000172); 20252910591 Lider Park Empreendimentos de Diversões Ltda - Me (Cnpj 07479154000157); 20252910609 Steel Frame Solution Ltda (Cnpj 32032490000102); 20252910697 Marcondes Engenharia e Construção Ltda (Cnpj 33444215000150); 20252940066 VTR Construções e Serviços Ltda (Cnpj 50042777000197); 20252940067 VTR Construções e Serviços Ltda (Cnpj 50042777000197); 20253140161 F. Gomes Construções e Reformas (Cnpj 42199528000181); 20253140162 F. Gomes Construções e Reformas (Cnpj 42199528000181); 20253140212 3 Dimensões Transportes e Serviços Ltda (Cnpj 37592381000155); 20253140247 Cidade Solar Energias Renováveis Eireli - Me (Cnpj 24039250000101); 20253140256 Camarço Metalurgia e Transformações do Aço Eireli Me (Cnpj 09035821000138); 20253140247 Cidade Solar Energias Renováveis Eireli - Me (Cnpj 24039250000101); 20253140257 Avanço Construções Ltda (Cnpj 37259773000101); 20253140258 CCSB - Construtora Capixaba de Saneamento Basico Ltda (Cnpj 55299026000174); 20253140261 Bombear - Manutenção, Montagens e Serviços Ltda (Cnpj 10471214000108); 20253140360 OMS Engenharia e Montagens Eireli (Cnpj 39364385000101); 20253140394 Multiagro Industria de Fertilizantes Ltda (Cnpj 49447856000107); 20253140481 Vitória Individualização e Gestão de água e gás ltda - me (Cnpj 22667234000120); 20253140503 Construtora G&G Ltda (Cnpj 22866300000190); 20253140528 Maldonado & Maldonado Consultoria Ambiental Ltda (Cnpj 32899040000103); 20253140557 Solar Construções Projetos e Consultoria Ltda (Cnpj 13411864000148); 20253140689 F W Construções Ltda (Cnpj 15630107000190); 20253140792 AMLC Engenharia Ltda (Cnpj 48891630000120); 20253140806 Noûs Industrial Ltda (Cnpj 35192474000167); 20253140816 Ute Serra Spe Ltda (Cnpj 58470799000160); 20253140817 Ute Cariacica Spe Ltda (Cnpj 59192325000166); 20253140837 Bras Cordeiro Construções Ltda (Cnpj 45927117000153); 20253140878 Viks Brasil Eireli Me (Cnpj 21598380000188); 20253140914 59.058.087 Edmundo Polak Trabach (Cnpj 59058087000109); 202533140915 EBR Telecomunicações Ltda Me (Cnpj 05301372000171); 20253140922 SC Geomática - Engenharia e Soluções Geoespaciais Eireli (Cnpj 11407956000129); 20253140985 Capitania Empreendimentos Imobiliários Ltda (Cnpj 21316717000117); 20253140987 Construtora Jsv Ltda (Cnpj 44126359000185); 20253140991 SC Geomática - Engenharia e Soluções Geoespaciais Eireli (Cnpj 11407956000129); 20253141004 SC Geomática - Engenharia e Soluções Geoespaciais Eireli (Cnpj 11407956000129); 20253141096 Gramobras Mineração Ltda Me (Cnpj 32425738000197); 20253141012 Recall Telecom Teleinformatica Ltda - Me (Cnpj 07926542000139); 20253141041 Philips Medical Systems Ltda (Cnpj 58295213000178); 20253141096 Gramobras Mineração Ltda Me (Cnpj 32425738000197); 20253141110 Singular Construções Eireli - Me (Cnpj 32323986000127); 20253141117 One Gestão e Serviços Ltda (Cnpj 33131860000113); 20253141123 ASC Comercio de Equipamentos, Instalações e Serviços Ltda (Cnpj 32653854000163); 20255280120 47.391.213 Marcelo Frutoso da Silva (Cnpj 47391213000155); 20255280125 EGR Uniao Solar Ltda (Cnpj 46180987000174); 20255280133 Lam Instalações Ltda (Cnpj 45449221000180).

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2987133/2026 - Dispensa de Licitação n° 011/2026, Contratação Direta n° 020/2026, Contrato nº 012/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais, CNPJ N° 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 18.581,22 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura. Data da última assinatura 17/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

Processo nº 666762/2025. Espécie: Contrato nº 15/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ nº 07.953.689/0001-18. Objeto: O objeto da presente contratação é a aquisição de equipamentos e periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 90292/2025 da UFPR. A contratação prevê o fornecimento de 43 (quarenta e três) monitores de vídeo, para suprir as demandas do CREA-PA, consoante as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão nº 90.035/2025. O valor total da contratação é de R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da emissão da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ordenador Responsável Tania Mara de Azevedo Giusti, Engenheira Florestal, Presidente, em exercício.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

Processo n.º 017.000657/2026-35 - Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento de equipamentos, acessórios, SIM cards ou eSIM e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 21/08/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08h00min.

Curitiba, 20 de agosto de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

Espécie: 12° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo 45(quarenta e cinco) dias, até 15/09/2026, totalizando o prazo de execução para 28(vinte oito) meses e 15(quinze) dias, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, até 15/11/2026, totalizando 31(trinta e um) meses e 15(quinze) dias, contados da data de assinatura, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; Assinatura: 30/07/2026. Pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa nº 105/2022 / Lei n° 8.666/93

Contratado: COOPERLOC-ES - Cooperativa de Locação de Veículos e Transportes Individual de Passageiros CNPJ: 11.033.905/0001-84

Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor estimado do Contrato de Prestação de Serviços especializados de transporte de passageiros na modalidade Táxi ou similar, na região do Estado do Espírito Santo Valor: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), por KM rodado; R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), o valor da bandeira; e R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos), o valor da hora parada Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 21 de agosto de 2026

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF), no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 1/2025 (Processo SEI nº 25.7.000010054-8), regida pela Lei nº 12.232/2010 e pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, e a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa DUCA DIGITAL LTDA, pelo valor global estimado de R$ 942.957,50 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Chamamento Público: 001/2025 Termo de Colaboração: 032/2026. Colab. 1: CREA-MG. Colab. 2: ASSEARA - Associação de Engenheiros, Arquit. e Agrônomos da Região de Alfenas. Projeto: Reconhecimento Profissional. Vigência: 28/07/2026 a 31/12/2026. Ass.: 28/07/2026.

Termo de Colaboração: 060/2026. Colab. 1: CREA-MG. Colab. 2: AEJM - Associação dos Engenheiros de João Monlevade. Projeto: 3ª Semana da Eng. de João Monlevade. Vigência: 28/07/2026 a 31/12/2026. Ass.: 28/07/2026.

Termo de Colaboração: 013/2026. Colab. 1: CREA-MG. Colab. 2: AREA-Araxá - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá. Projeto: Atribuição e Valorização dos Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá Vigência: 22/07/2026 a 31/12/2026. Ass.: 22/07/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI - 4/2025 referente a Dispensa de Licitação 07/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: ADITAR Contrato nº SEI-4/2025, para incluir, no escopo dos serviços contratados relativos ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a avaliação, o gerenciamento e o acompanhamento dos riscos psicossociais, em atendimento às alterações promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e ACRESCER o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) em razão da inclusão das atividades ao PGR. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

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