DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026-CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca Thyssenkrupp), instalado na Representação Regional do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 605,00 (Seiscentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses de 25/11/2026 a 24/11/2027. Lei nº 8.666/93.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2023 - CRM-PR CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 78.738.101/0001-51. Objeto: Plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - agência nacional de saúde suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com abrangência nacional. Vigência e prazo: Beneficiário/mês R$ 17,62 (Dezessete reais e sessenta e dois centavos) de 02/12/2026 a 01/12/2027. Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ nº 11.465.170/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CRM-PR, incluindo organização e execução do Concurso Público, com provas objetivas e redacionais. Valor: Reajuste no valor das inscrições com base no IPCA, de 4,41%: R$ 89,75 (Oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para candidatos de nível superior e de R$ 66,77 (Sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), para candidatos de nível médio e/ou médio técnico. Vigência: Renova-se por 12 (doze) meses, de 09/11/2026 a 08/11/2027. Lei nº 8666/1993.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing). Cláusula Oitava - do reajuste: Concede-se o valor de R$ 9.421,09 (Nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e nove centavos), referente a competência de 10/2025 a 08/2026. O valor mensal de R$ 23.990,56 passará para R$ 24.847,02 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 04/10/2026. Lei nº 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo ÉticoProfissional nº 16.426-673/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 21 de agosto de 2026. JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO Conselheiro Instrutor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

Proc. Adm. nº 00021/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, zero-quilômetro, de primeiro emplacamento, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 25/08/2026 ao dia 04/09/2026; Início da Sessão: 04/09/2026 a partir das 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do CRO/PI e PNCP. Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação, na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

Objeto: Escuta de mercado sobre oferta de solução nacional de computação em nuvem, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1 3 4 / 2 0 2 6 M G I / A B D I / S E R P R O / B N D ES .

Processo nº: 19974.000976/2026-41 (SEI-MGI)

O primeiro evento da Escuta de Mercado será uma audiência pública, conforme

abaixo:

Data da realização: 03/09/2026

Horário: 10:00 Local da realização: A sessão virtual da Escuta de Mercado será realizada através do software Microsoft Teams mediante inscrição na página: www.abdi.com.br/nuvembrasileira.

Documentação: O caderno de apoio com as informações sobre o projeto, o contexto e justificativas estão disponíveis em: www.abdi.com.br/nuvembrasileira. Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para o e-mail: [email protected].

ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios

APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 5 (cinco) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 005110 a 005114. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 16/07/2026 a 03/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002496 a 002502. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2- registros: 000497 a 000499. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa - PB, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 4(quatro) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 006889 a 006892. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Curso Completo de Licitação - Nova Lei 14.133/2021, realizado em formato presencial, nos dias 26 a 28 de Agosto de 2026, das 08 às 18 horas, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à empresa WILLIAN SHAKESPEARE SORAES LIMA, inscrita sob o CNPJ nº 29.412.895/0001-53, pelo valor total de R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais), para 2(duas) inscrições, conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Maicom Marques de Paula - CRESS Nº 10.193. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2026.

Ineditoriais

AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período 31/07/2026 a 11/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 15 - registros nº 34.625 a 34.542 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registro: 003870 a 003871. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande - MS, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 10/08/2026 a 13/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 16, 6 - registros 45424 a 45538. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br.

Marília - SP, 18 de agosto de 2026. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

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