DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, considerando o disposto na Resolução ANA n° 28 de 1º de junho de 2020 e o disposto no art. 9º da Lei Federal nº 10.881, de 09 de junho de 2004, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissional temporário por prazo determinado para o cargo de Especialista em Recursos Hídricos. A remuneração bruta para o cargo é de R$ 7.657,36. O cargo prevê carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e prazo de contratação de 12 (doze) meses, renovável por igual período. Demais informações poderão ser obtidas por meio da página eletrônica da AGEVAP - www.agevap.org.br, e na página eletrônica oficial do CEIVAP - https://www.ceivap.org.br.ou através do telefone (24) 3942-0075.

BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

Beneficência Social Bom Samaritano X GE Precision Healthcare LLC - objeto: Prorrogação do prazo de entrega e instalação do equipamento PET Scan, bem como da vigência do Contrato nº 134/2026, firmado para aquisição de equipamento PET Scan com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1321002362/2023/SESMG. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 134/2026 até 30 de março de 2027. Governador Valadares, 30 de julho de 2026. Elvis Deivis Andrade - Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.

CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: CesaCentro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 diplomas no período de 01/06/2026 a 02/06/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro facnopar-1 - Registro nº 1/2026 a 4/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/.

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: CesaCentro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 diplomas no período de 13/02/2026 a 27/07/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 45302/2026 - 46988/2026 a 46992/2026 - 47176/2026 - 47359/2026 a 47407/2026 - 47727/2026 - 48177/2026 a - 48190/2026 - 48192/2026 a 48194/2026 - 48366/2026 - 48598/2026 - 49644/2026 - 49653/2026 - 50436/2026 50463/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/

CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE

CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-342/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES ESPECIALIZADAS, COM COMPROV A DA EXPERIÊNCIA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, TELEMEDICINA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TELENEURO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Portaria nº 006/2023/CIMCERO, além das demais normas e regulamentos vinculados à licitação, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de início do credenciamento: 25/08/2026. O valor total estimado é de R$ 403.380,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 20 de agosto de 2026. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E H A LT E R O F I L I S M O CNPJ Nº 00.223.510/0001-28

A Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E HALTEROFILISMO - CBLBH, inscrita no CNPJ sob nº 00.223.510/0001-28, com sede na Rua Hermano Armelin, nº 135, Bairro Morro Amarelo, Capivari/SP, CEP 13.363-506, com fundamento no Estatuto Social e na Lei nº 9.615/1998, CONVOCA os associados habilitados e em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Eleitoral, destinada à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, para o mandato de 01/01/2027 a 31/12/2030. A Assembleia Geral Eleitoral será realizada no dia 10 de outubro de 2026, às 8h, em primeira convocação, e às 8h30, em segunda convocação, no endereço situado na Rua Siqueira Campos, nº 1.402, Monte Mor/SP -CEP: 13.190-001. Serão eleitos os seguintes cargos: Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Diretor de Educação, Esporte e Ações Sociais, Diretor de Marketing e Comunicação e Diretor Financeiro. Conselho Fiscal: três membros efetivos e dois membros suplentes. As inscrições das chapas deverão ser realizadas no período de 14 a 18 de setembro de 2026, mediante requerimento assinado pelos candidatos, com indicação expressa dos cargos pretendidos, diretamente na sede da entidade ou pelo e-mail [email protected], observadas as exigências do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral. O Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da entidade: https://cblbh.com.br. O processo eleitoral observará o colégio eleitoral composto pelos filiados em pleno gozo de seus direitos, o direito de defesa em caso de impugnação, a votação por sistema imune a fraudes, o acompanhamento da apuração pelos candidatos e pelos meios de comunicação, a atuação de comissão eleitoral apartada da Diretoria e a fiscalização por delegados das chapas concorrentes e pelo Conselho Fiscal, conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 9.615/1998. O presente edital será publicado por três vezes, em datas consecutivas, no Diário Oficial da União, sem prejuízo de sua divulgação no sítio eletrônico oficial da CBLBH e em órgão da imprensa de grande circulação, para assegurar ampla publicidade ao processo eleitoral.

Capivari-SP, 21 de agosto de 2026. ANNA CELIA SILVA DOS SANTOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

PC 029/26 PE 11/26 - Aquisição de reforçador de solo (produto ecológico de solos, origem orgânico.

O Presidente, Miguel F F de O homologa e formaliza a Ata nº 015/26, Cap Trade BCE e DL, CNPJ nº 58.988.458/0001-80. Assina: Wilson F A F N. Valor:R$16.439.500,00. Vigência: 18/08/26 a 18/08/27.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3(três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002564 a 002566. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.uniceuna.com.br.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/000174 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002914 a 002916. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br.

Teresina - PI, 3 de agosto de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2026.01.29.06. Dispensa Eletrônica n° 90004/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita n° 41.994.617/0001-20. Objeto: Rescisão unilateral, tecnicamente denominada extinção unilateral, do Contrato nº 2026.01.29.06, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90004/2026, cujo objeto consiste na locação emergencial de um videogastroscópio e um videocolonoscópio, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Regional do Crato. A contratação teve como pressuposto a necessidade temporária e emergencial de disponibilização dos equipamentos para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais prestados pela unidade de saúde. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 18/08/2026.

Extrato de Rescisão Unilateral do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 2026.01.29.06. Pregão Eletrônico n° 2022.11.14. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita n° 41.994.617/0001-20. Objeto: A rescisão unilateral do contrato no 2023.02.08, decorrente do Pregão Eletrônico no 2022.11.14, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de locação de conjunto de vídeo endoscópio, contendo uma processadora de imagem e dois vídeos gastroscópios compatíveis, destinados à prestação de serviços de endoscopia digestiva alta na Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, no Município de Campos Sales/CE. Fundamentação legal: A presente rescisão fundamenta-se no disposto nos arts. 77, 78, inciso XII, 79, inciso I e 20, e 80, no que couber, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na Cláusula Décima Oitava- Da Rescisão, especialmente nos subitens 18.1, 18.2.1, 18.3 e 18.4, do Contrato no 2023.02.08. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 19/08/2026.

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 004489 a 004490. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora - MG, 3 de agosto de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 000078. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.aespi.br.

Teresina - PI, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

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