DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 001804 a 001807. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 003329 a 003332. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

FACULDADE DE FORTALEZA

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 001003. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

FACULDADE DE PALMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 002902. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

FACULDADE PARANAENSE

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 003089. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba - PR, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

FACULDADE DO RECIFE

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002134 a 002135. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife - PE, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

FACULDADE EDUCAMAIS

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS, por seu Presidente, nos termos dos artigos 53, 56 e 57 do Estatuto Social, comunica aos interessados que serão realizadas, no dia 21 de setembro de 2026, das 9h00 às 15h00, na Av. Cásper Líbero, nº 58, 2º andar, sala 207, São Paulo/SP, as eleições sindicais desta entidade, para composição da Diretoria Executiva e respectivos suplentes, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes e dos delegados representantes junto à Confederação. Nos termos do artigo 60 do Estatuto Social, o prazo para registro das chapas será de 10 (dez) dias, encerrando-se em 2 de setembro de 2026. As chapas deverão ser registradas junto à Secretaria Administrativa Eleitoral, observando-se o disposto no artigo 62 do Estatuto Social e seu parágrafo único, devendo ser apresentados os requerimentos e os documentos exigidos pelo referido artigo. A Secretaria administrativa eleitoral funcionará das 9h00 às 16h00, na Av. Cásper Líbero, nº 58, 2º andar, sala 207, São Paulo/SP. O prazo para impugnação de candidatos será de 5 (cinco) dias, conforme o artigo 68 do Estatuto Social. Na hipótese de insuficiência de quórum, nos termos do artigo 73 do Estatuto Social, será realizada a segunda convocação, em 25 de setembro de 2026, e, se necessário, a terceira convocação, em 2 de outubro de 2026. A apuração dos votos terá início às 17h00, na mesma data da realização do pleito.

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

R E P U B L I C AÇ ÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação (Concorrência nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de serviços para diagnóstico detalhado do meio físico e elaboração de projetos executivos visando à implantação de ações de conservação de solo na microbacia do Ribeirão do Pinhal, no município de Camanducaia, MG. Esta licitação será realizada no dia 30 de setembro de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 21 de agosto de 2026. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Servicos de terc. e encarg. pf. FORNECEDOR: INGRA DE SOUZA LIBERATO (505.384.035-00). VALOR: R$ 4.982,71. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações).22238

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para aquisição de: MESAS E CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, recebimento dos envelopes até: 23/09/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 20 de Agosto de 2026. ELIANA HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Objeto: Aquisição de LÂMPADA DE DEUTÉRIO, POTENCIA 120 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 80 V- Projeto conv. Finep 01.22.0251.00. Shimadzu do Brasil. CNPJ: 58.752.460/0001-56 Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 11/22. Valor estimado de R$ 4.207,66. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Objeto: Aquisição de Microscópio FTIR modelo Spotlight 400 acoplado ao espectrômetro Spectrum 3, que atenderá o DEN - UFPE. Empresa: PerkinElmer U.S. LLC. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0102.00. Valor estimado R$ 1.401.902,80. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

Objeto: Aquisição de Microscópio STYL'ONE NANO COMPACTION SIMULATOR, que atenderá do Laboratório de Farmacognosia - UFPE. Empresa: KORSCH AG. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0102.00. Valor estimado R$ 1.480.500,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, 01 (um) diploma no dia 20 de outubro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:016, folha nº 21-V, registro n°2066, processo n° 23125.027321/2023-45. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.

São Paulo - SP, 19 de agosto de 2026. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, UASG 931719, realizará às 09h00 do dia 09/09/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico Compras.Gov - Pregão nº 8/2026, para aquisição eventual de veículos automotivos, através do sistema de registro de preços. Valor máximo estimado: R$ 2.367.541,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Mais informações, na sede da FASPG, ou pelo telefone (42) 3220-1065- ramal 2378 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações e PNCP.

Em 20 de agoisto de 2026. TATYANA DENISE BELO Presidente

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