DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Processo 27194.00.01/2025.01-00. Chamada Pública 01/2025. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná_Campus Ponta Grossa - UTFPR-PG. ICTs Associadas: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina - UTFPR-LD; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba - UTFPR-CT; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento CientÍfico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG. Empresas: Stellantis Automóveis Brasil Ltda; Toyota do Brasil Ltda; Oerlikon Balzers Revestimentos Metálicos ltda; MGL Mecânica de Precisão Ltda; Injetta Plásticos Ltda; DZ Plus Ltda (DECATEC); Lemos Usinagem e Comércio de Metais Ltda; Villares Metals S.A; Sandvik Cormant do Brasil Indústria e Comércio Ltda; Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda; Solutions Automação e Serviços Industriais Ltda (MOVIMEC); AESA Automolas Equipamentos Ltda. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Consolidação de Técnicas Avançadas de Manufatura para a Fabricação e Recuperação de Moldes para Fundição sob Pressão de Alumínio". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$ 1.993.774,16 (um milhão novecentos e noventa e três mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 06/08/2026.

Processo 29271.02.02/2025.04-00. Chamada Pública 02/2025. Partícipes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. ICTs Associadas: Cesar Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR; Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco_FADE-UFPE; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Empresas: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Scania Latin América Ltda; Stellantis Automóveis Brasil Ltda; Previsiown Sistemas de Informação Ltda. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "BehaveDriving: Escore de Condução por Analytics de Comportamento". Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$1.996.415,48 (um milhão novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 05/08/2026.

Processo 29271.02.01/2022.04-00. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 29271.02.01/2022.04-01, projeto intitulado "Conecta 2030 - Ecossistema conectado e cooperativo para detecção de pedestres em travessias". Chamada Pública 01/2022. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Associação Cultural De Renovação Tecnológica De Sorocaba - Centro Universitário FACENS. ICTs Associadas: Technische Hochschule Ingolstadt - THI; Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR; Universidade de São Paulo Campus De São Carlos - USP. Fundação de Apoio: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Empresas: Stellantis Automóveis Brasil Ltda; TIM S.A. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 06/08/2026.

FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA

Inexigibilidade n° 004/2026. Projeto: FEP BNB Difusão de Biotecnologias - 2025.0002. Contratada: MINITUB DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.988.193/0001-01. Objeto: Seladora Manual de palhetas de sêmen por solda quente. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 39/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais). ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 16/07/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 25, Registro de 470 a 499. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 18 de agosto de 2026 ALCIR TEXEIRA Reitor

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 20/07/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - registro 1728 a 1802]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 18 de agosto de 2026. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor

INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA

Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 17/07/2026 a 02/08/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 006116 a 006117. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 001804 a 001806. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.ieso.edu.br.

Olinda-PE, 3 de agosto de 2025. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA

Inexigibilidade n° 003/2026. Projeto: FEP BNB Difusão de Biotecnologias - 2025.0002. Contratada: MINITUB DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.988.193/0001-01. Objeto: Fotômetro de sêmen e insumos. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 38/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 18.364,78 (dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 005811 a 005812. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Port. MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 16/06/2026 a 14/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registro 0000001652 a 0000001727, foram anulados: 1721 e 1704. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br

Osasco, 17 de agosto de 2026. MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 344442026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.449.965/0001-15 - ABB AUTOMACAO LTDA. Objeto: TRANSDUTORES DE DIFERENCIAL DE PRESSÃO. Valor: R$ 56.446,04 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 19 de agosto de 2026.

Processo nº 327002026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 19 de agosto de 2026.

Teresina - PI, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/000229 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5(cinco) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002674 a 002678. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 3 de agosto de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3(três) diplomas no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 000711 a 000713. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador-BA, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

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