DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/07/2026 a 02/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 001722. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

Projeto 914BRZ3057

Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Sociais, Ciência da Informação, Biblioteconomia, Arquivologia, Sistemas de Informação ou áreas afins, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) dia 24/08/2026 até 28/08/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Chefe de Divisão de Transparência e Difusão de Informações Ministério da Igualdade Racial

pessoas, na sede da entidade, localizada na Rua Joana Gonçalves Lisboa, Nº 100 - B, Centro, Urucuia - MG, CEP: 38649-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Urucuia - MG; 2 - Discussão e aprovação da Alteração do Estatuto Social para representação da Categoria dos servidores públicos municipais ativos e inativos - MG; 3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal realizada em 22/12/2022. Subscritora: Laudicéia Gonçalves Marques, Brasileira, casada, servidora pública municipal, CPF Nº XXX.585.041-XX, Endereço para fins de correspondência na Rua São Pedro, Nº 67, Bairro Rutilanti, Urucuia - MG, CEP: 38649-000.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENCÓIS PAULISTA E BAURU

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA E BAURU, por deliberação de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada no dia 21 de agosto de 2026, na sede do Sindicato em Lençóis Paulista/SP, destinada à deliberação acerca da ampliação da base territorial do Sindicato para municípios do interior do Estado de São Paulo. O cancelamento justifica-se por razões de ordem administrativa e pela necessidade de melhor análise e organização das matérias que seriam submetidas à deliberação da categoria, de modo a assegurar a adequada realização do procedimento assemblear. Em razão do presente cancelamento, fica sem efeito a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para a data anteriormente designada, devendo eventual nova convocação ser oportunamente divulgada pelos meios cabíveis.

Lençóis Paulista/SP, 20 de agosto de 2026 ISRAEL AMORIM BEZERRA Presidente

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO NO ESTADO DE SERGIPE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Credenciamento público e permanente de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de palestras e consultorias sob demanda, no âmbito dos cursos e programas ofertados pelo Se n a c - A R / D F. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.

P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC AR/DF

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 54/2026. a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados e integrados de impressão gráfica, montagem, acondicionamento, identificação, expedição, distribuição nacional dos kits de avaliação (avaliações, folha resposta e lista de presença) do Programa de Avaliação do Sistema SESI de Educação - PASSE, no âmbito do Avalia SESI, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 1/9/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA

A Comissão Organizadora da Fundação da Associação de Sindicatos dos Funcionários, Servidores e Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais, das Câmaras de Vereadores, Fundações e Autarquias Municipais das Regionais do Estado de São Paulo, por seu representante, Douglas Henrique De Pieri, , Brasileiro, portador do RG: 40.612.533-8 SSP/SP, e do CPF: *.879.218-, servidor público municipal da cidade de Herculândia - SP, membro da Comissão provisória, venho através desse, torna público o CANCELAMENTO dos Editais de Convocação de Assembleia Geral de Fundação anteriormente publicados em 06/08/2026.,Edição 147. Seção 3, página 141 e 11/08/2020, Edição 150, Seção 3, página 139, referente à convocação para o dia 01 de agosto de 2026, bem como o edital referente à convocação para o dia 15 de agosto de 2026, ficando ambos sem efeito para todos os fins. Eventual nova convocação será realizada mediante novo edital, a ser oportunamente publicado.

Herculândia-SP, 21 de agosto de 2026. DOUGLAS HENRIQUE DE PIERI Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUCUIA

Realizada em 22 de Dezembro de 2022 e Alteração Estatutária

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Urucuia - MG, denominado pela sigla SINDSPMU, CNPJ Nº 16.730.346/0001-85, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade e nos termos da portaria MTE 3472/2023, convoca toda categoria dos servidores públicos municipais ativos e inativos, com base territorial no município de Urucuia - MG, para assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de

O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas no Município de Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 13.217.511/0001-01, com sede na Rodovia BR 101, km 92, s/n.°, Sala 2, Parque dos Faróis, Nossa Senhora do Socorro/SE - CEP.:49160000, neste ato representado por seu representante subscritor, Sr. MICHEL BO R G ES ANDRADE, (CPF: *.801.055-), no uso de suas atribuições estatutárias, com fulcro no Princípio da Publicidade e com base na Portaria/MTE nº 1.097, de 24 de junho de 2026, CONVOCA todos os integrantes da Categoria Econômica dos Transportadores Autônomos de Cargas, do município de Nossa Senhora do Socorro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15/09/2026, às 9h (nove horas) em primeira convocação com a maioria absoluta dos integrantes da categoria e, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na sede da entidade, para deliberarem sobre a seguinte 'Ordem do Dia': a) Leitura do Edital Convocatório; b) Debates para aprovação ou não da rerratificação do GRUPO constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES de Trabalhador para Empregador, bem como, da CATEGORIA profissional dos Transportadores rodoviários autônomos de carga para CATEGORIA econômica dos Transportadores rodoviários autônomos de carga, nos termos da Portaria MTE nº 1.097, de 24 de junho de 2026; c) Votação para aprovação ou não do item 'b'; d) Debates para aprovação ou não da rerratificação do Estatuto Social, eleição e posse da Diretoria; e) Votação para aprovação ou não do item 'd'; f) Debates e votação para aprovação ou não da filiação da entidade sindical a FENATRAN e a CONFTAC; g) Assuntos Correlatos.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula, CNPJ:39.217.914/0001-44, em consonância com o disposto em seu Estatuto, convoca os Servidores associados para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de outubro de 2026, das 08:00 às 17:00 horas, em local a ser publicado juntamente com a cédula única, quando serão escolhidos, pelo voto direto e secreto, os servidores que irão compor a Diretoria deste Sindicato, para o quadriênio 2027/2030, e ainda os membros do Conselho Fiscal. Não atingindo o "quorum" na primeira votação, haverá segunda votação em 02 de outubro de 2026, das 08:00 às 17:00 horas. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, haverá uma nova eleição em 16 de outubro de 2026, das 08:00 as 17:00 horas. Os interessados deverão inscrever suas chapas até o dia 04 de setembro de 2026 no horário de funcionamento da Secretaria do SISEMP, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira, na sede do SISEMP, na Rua Schuwartz Vieira, 59, centro, Porciúncula, conforme previsto no artigo 35 do Estatuto do SISEMP. O prazo para impugnação das candidaturas será até o dia 09 de setembro de 2026. O prazo para defesa de impugnação, será até o dia 11 de setembro de 2026; A data do julgamento das impugnações, será até o dia 15 de setembro 2026; O prazo para notificação, será até o dia 16 de setembro de 2026; O prazo para substituições dos impugnados, serás até o dia 17 de setembro de 2026; Se for substituído um candidato inapto por outro igualmente inapto, deixa toda chapa impedida; A data da homologação das inscrições de chapas, será no dia 21 de setembro de 2026; A apuração, será no dia 01 de outubro após o termino da votação, e em havendo segunda votação, será dia 02 de outubro após o termino da votação; O prazo de recursos, que devem ser entregues para apreciação da comissão eleitoral até o final da apuração e não detém efeitos suspensivos; O prazo para resposta dos recursos pela comissão eleitoral, que deverá ser de 24 (vinte e quatro) horas; A Comissão eleitoral será composta por: - ARIANA APARECIDA E SILVA, CPF: 1xx.xxx.xxxxx; - ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO, CPF: 9xx.xxx.xxx-xx; - IVANE RODRIGUES DA SI LV A AMADO, CPF: 0xx.xxx.xxx-xx. Nomeação da comissão eleitoral, com indicação do nome completo e CPF dos membros indicados; A comissão eleitoral, funcionará das 08:00h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h, do dia 24 de agosto de 2026 até o dia 02 de outubro de 2026, em ocorrendo somente a primeira votação, e até o dia 05 de outubro de 2026, em ocorrendo a segunda votação.

Porciúncula, 21 de agosto de 2026. JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO NETO Presidente do Sindicato

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