DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2026O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 045/2026. Aquisição de material de expediente. Abertura 04/09/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831.
Caxambu MG, 21 de agosto de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOSO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 044/2026 - P.E. SRP 022/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Obras Educacionais, Compreendendo Livros Didáticos e Paradidáticos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Pedagógicas dos Municípios Consorciados Ao Cimams, Mediante Critério de Julgamento Por Maior Desconto Sobre O Preço de Capa.empresa Vencedora do lote 01: BRINQUE BRASIL EDITORIAL LTDA - Valor Global: R$ 7.113.876,00. Montes Claros-MG, 21 de agosto de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS
DESENVOLVIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPLA
BA L A N ÇO 3_INED_24_001
| Balanço Patrimonial em 01/0 | 1/2025 a 31/12/2025 | DE | SENVOLVIMENTO DE ASSIST CNPJ: 02.711.774 Descrição |
ÊNCIA MULTIP /0001-56 Saldo anterior |
LA - DESA Saldo atual |
M Descrição |
Saldo anterior | Saldo atual |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivo | R$ 10.367.933,92 | R$ 5.394.590,11 | Receita Financeira | R$ 379.289,35 | R$ 288.987,29 | |||
| Descrição |
Saldo anterior |
Saldo atual |
Circulante |
R$ 8.247.925,01 |
R$ 5.347.225,14 |
Receitas Financeiras | R$ 379.289,35 |
R$ 288.987,29 |
| Atvo | R$ 10.367.933,92 | R$ 5.394.590,11 | Empréstmo p/ capital de giro |
R$ 834.333,79 |
R$ 834.333,79 |
(-) Despesas | R$ (37.046.209,99) |
R$ (30.509.322,05) |
| Circulante | R$ 849451325 | R$ 389137700 | Outros Empréstmos |
R$ 834.333,79 |
R$ 834.333,79 |
(-) Custos diretos da produção e Serviços | R$ (6.433.084,91) | R$ (4.427.336,68) |
| .., |
.., |
Fornecedores | R$ 722.604,07 | R$ 501.324,32 | (-) Custos dos produtos e serviços vendidos | R$ (6.433.08491) | R$ (4.427.33668) | |
| Disponível | R$ 5.395.220,99 | R$ 807.906,65 | Pessoa Física e Pessoa Jurídica |
R$ 722.604,07 |
R$ 501.324,32 |
(-) Custos |
, R$ (6.433.084,91) |
, R$ (4.427.336,68) |
| Numerários em caixa | R$ 203,28 | R$ 203,28 | Tributos e Contribuições |
R$ 1.111.680,17 |
R$ 1.534.371,33 |
(-) Despesas |
R$ (30.386.332,03) |
R$ (25.659.262,48) |
| Banco conta movimento | R$ 607621 | R$ 351479 | Tributos e Contribuições |
R$ 752.119,69 |
R$ 951.526,96 |
(-) Despesas com Pessoal | R$ (8.240.241,17) | R$ (11.068.664,23) |
| ., | ., | Retenções de Imposto e Contribuições | R$ 56.78962 | R$ 293.41987 | ||||
| Aplicações | R$ 5.388.941,50 | R$ 804.188,58 | Parcelamento de Tributos e Contribuições |
, R$ 302.770,86 |
, R$ 289.424,50 |
(-) Despesas com Empregados (-) Despesas com Indenizações |
R$ (6.088.929,94) R$ (261.76785) |
R$ (8.092.747,41) R$ (411.90085) |
| Créditos | R$ 308081942 | R$ 308081942 | Obrigações com Pessoal | R$ 397.125,34 |
R$ 518.034,13 |
D E Sii |
, R$ 188954338 |
, R$ 256401597 |
| .., | .., | Salários | R$ 39712534 | R$ 51803413 | (-) espesas com ncargos ocas | (..,) |
(..,) |
|
| Créditos de atvidades sociais a receber | R$ 3.080.819,42 | R$ 3.080.819,42 | Férias e Rescisões a Pagar | ., R$ 0,00 |
., R$ 0,00 |
(-) Despesas com Serviços de Terceiros |
R$ (15.905.484,45) |
R$ (8.734.519,47) |
| Adiantamento | R$ 18.472,84 | R$ (0,00) | Décimo Terceiro Salário |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
(-) Remuneração por Serviços de Terceiros (-) D m Lliã Fninmnt |
R$ (15.905.484,45) R$ (624060641) |
R$ (8.734.519,47) R$ (584916573) |
| Adiantamentos a Funcionários | R$ 18.47284 | R$ (000) | Credores |
R$ 5.136.783,25 |
R$ 1.959.161,57 |
espesas co ocazaço e ucoaeo l |
.., |
.., |
| , | , | Credores diversos | R$ 5.136.78325 | R$ 1.959.16157 | (-) Despesas com Locaização e Manutenção | R$ (273.946,89) | R$ (995.379,59) | |
| Adiantamentos Diversos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Contas a pagar |
, R$ 45.398,39 |
, R$ (0,00) |
(-) Despesas com Expediente |
R$ (299.224,29) |
R$ (145.732,07) |
| Despesas antecipadas | R$ 0,00 | R$ 2.650,93 | Outros Contas a Pagar | R$ 45.398,39 |
R$ (0,00) |
(-) Despesas com Utlização de Equipamentos e Outros |
R$ (1.074.926,06) |
R$ (1.090.693,63) |
| Passivo Não Circulante |
R$ 1.005.505,24 | R$ 982.763,20 | (-) Despesas com Comunicação |
R$ 0,00 | R$ (146.329,00) | |||
| Despesas antecipadas | R$ 0,00 | R$ 2.650,93 | ||||||
| Empréstmo e Financiamentos a Pagar |
R$ 1.005.505,24 | R$ 982.763,20 | (-) Outras Despesas Administratvas |
R$ (4.563.858,30) | R$ (3.392.010,21) | |||
| Atvo Não Circulante | R$ 1.873.420,67 | R$ 1.503.213,11 | Empréstmos |
R$ 918.361,99 |
R$ 982.763,20 |
(-) Despesas com Depreciações do Atvo Não- Circulante |
R$ (28.650,87) |
R$ (79.021,23) |
| Parcelamento Simplifcado | R$ 8714325 | R$ (000) | (-) Desesas Administratvas Diversas | R$ 000 | R$ (691305) | |||
| Realizável a longo prazo | R$ 813.913,97 | R$ 414.781,80 | ., |
, |
p |
, |
., |
|
| Patrimônio Social | R$ 1.114.503,67 |
R$ (935.398,23) |
(-) Despesas Judiciais | R$ 0,00 | R$ (6.913,05) | |||
| Depositos Judiciais e Cauções | R$ 790.871,01 | R$ 387.889,68 | R | R$ 32212074 | R$ 347441629 | |||
| eservas | ., |
.., |
(-) TRIBUTOS | R$ (79.887,06) | R$ (88.131,05) | |||
| Adiantamento de Parcelamento | R$ 23.042,96 | R$ 26.892,12 | Superávits |
R$ 322.120,74 |
R$ 3.474.416,29 |
(-) Tributos |
R$ (79.887,06) |
R$ (88.131,05) |
| Imobilizado | R$ 1.099.768,84 | R$ 1.207.714,68 | Superávits/Défcits Acumulados ou Resultado |
R$ 792.382,93 |
R$ (4.409.814,52) |
(-) Impostos | R$ (26.400,41) |
R$ (18.281,01) |
| Resultados Acumulados |
R$ 882.274,94 |
R$ (4.067.507,54) |
(-) Contribuições | R$ (53.486,65) | R$ (69.850,04) | |||
| Imóveis | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | (-) Ajustes de Exercícios Anteriores | R$ (8989201) | R$ (34230698) | |||
| ., | ., | (-) DESPESAS FINANCEIRAS | R$ (146.12493) | R$ (196.74184) | ||||
| Máquinas e equipamentos |
R$ 499.325,58 | R$ 510.867,66 | (-) Outras Despesas Financeiras |
, R$ (146.124,93) |
, R$ (196.741,84) |
|||
| Ifát | R$ 742400 | R$ 9532776 | Demonstração do Resultado do Exercíci | o de 01/01/2025 a 31/12/20 | 25 | () D Fii | R$ (6111697) | R$ (11789315) |
| normca | ., | ., | - espesas nanceras | ., | ., | |||
| Móveis e utensílios | R$ 14524836 | R$ 15374836 | Descrição | Saldo anterior | Saldo atual | (-) Despesas Impostos e Contrib - Trans. Financeiras | R$ (85.007,96) | R$ (78.848,69) |
| ., |
., |
Recebimentos diversos | R$ 37.854.402,84 | R$ 25.560.220,89 | (-) Outras Despesas |
R$ (78106) |
R$ (13785000) |
|
| Veículos | R$ 1.416,70 | R$ 1.416,70 | Recebimentos diversos | R$ 37.475.113,49 |
R$ 25.271.233,60 |
(-) Despesas Não-Operacionais |
, R$ (781,06) |
., R$ (137.850,00) |
| Imobilizaões em curso | R$ 600000 | R$ 600000 | Subvenções recebidas | R$ 3747256349 | R$ 2527123360 | D NãOii |
R$ 78106 |
R$ 13785000 |
| ç | ., | ., | .., |
.., |
(-) espesas o-peraconas | (,) | (.,) | |
| Outras imobilizações | R$ 40.354,20 | R$ 40.354,20 | Subvenções recebidas |
R$ 37.472.563,49 |
R$ 25.271.233,60 |
(-) RESULTADO EXERCÍCIO |
R$ 808.192,85 |
R$ (4.949.101,16) |
| (-) Dereciaão Acumulada | R$ (4026214) | R$ (11928337) | Doação e/ou Bonifcação |
R$ 2.550,00 |
R$ 0,00 |
Antônio José de Medeiros - | Presidente | |
| pç | ., |
., |
Doação e/ou Bonifcação | R$ 2.550,00 | R$ 0,00 | |||
| (-) Depreciação Acumulada Imobilizado | R$ (40.262,14) | R$ (119.283,37) | Receita Operacional / Financeira / Patrimoniais |
R$ 379.289,35 | R$ 288.987,29 | Jose Tavares de Almeida - TEC.Contáb | il - CRC: 023391/0-4 |
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.
STYLLUS CURSOS EVENTOS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE LICENÇAA BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 03 de agosto de 2026, através do processo nº 008496/2026, a Renovação da Licença de Operação nº 03.26.07.005994-7, válida até 02 de agosto de 2030, referente a Licença de Operação da ETE Curado IV (ETES-02), cuja atividade consiste na operação de uma estação de tratamento de esgoto que atende aproximadamente 44. (quarenta e quatro mil, cento e quarenta) habitantes possui aproximadamente 22.000 (vinte e dois mil) metros de rede coletora de esgoto, situadas no município de Recife/PE.
Recife/PE, 3 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Diretor de Engenharia
AVISO DE LICENÇAA BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 03 de agosto de 2026, através do processo nº 008299/2026, a Renovação da Licença de Operação nº 03.26.07.005986-2, válida até 02 de agosto de 2030, referente a Licença de Operação da ETE Vila Rica (ETES-08), cuja atividade consiste na operação de uma estação de tratamento de esgoto que atende aproximadamente uma população de 33.701 habitantes e é composto por uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e aproximadamente 4,2km de estruturas lineares de rede coletora de esgoto e transporte, situadas no município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Recife/PE, 3 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Diretor de Engenharia
AVISO DE LICENÇABRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 11/08/2026, através do processo nº 012885/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE 14.02 (SES Goiana 5), situada na Rodovia PE-001, s/n, Quadra-29 LT7, Ponta de Pedra, Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários.
Recife/PE, 11 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Diretor de Engenharia AVISO DE LICENÇABRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 14/08/2026, através do processo nº 013123/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Felipe Camarão (ETES-10), situada na Rua Leandro Barreto, 345, Jardim São Paulo, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários.
Recife/PE, 14 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Diretor de Engenharia
A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.065.291/0001-64, com sede na Avenida dos Andradas, nº 367, Sala 114B, Bairro Centro, CEP 30120-907, Belo Horizonte/MG, torna público, para os devidos fins, que, em parceria institucional com instituições de ensino devidamente credenciadas pelos respectivos órgãos competentes, foram regularmente concluídos os estudos e expedidos os respectivos documentos de conclusão dos alunos abaixo relacionados, em conformidade com a legislação educacional vigente. Total de registros relacionados: 38.
Patricia Aparecida Ribeiro Assis, Vinicius Silveira Alves, Rafaela Da Silva Moutinho, Edvaldo Pinto Da Silva, Edson Rumim Bissoli, Rosemeire Aparecida De Souza, Rogerio Costa De Oliveira, Maraiza Aparecida De Meira, Gladston Dos Santos, Luis Felipe Aguiar Almeida, Antonio Carlos Moreira, Gessiane Maria Da Silva, Paulo Gomes Da Silva, Tereza Do Livramento Martins Santos Souza Leão, Wanderson Goncalves, Denilson De Oliveira Silva, Brian De Oliveira Santos, Windson Amaral Dos Santos, Daniel Do Nascimento Amaral, Leandra Ribeiro Da Cruz, Ryan Paes De Carvalho, João Vitor De Almeida Saldanha, Carolina Da Silva Soares, Ricardo Da Silva Brum, Mariana Pereira De Azevedo, Andreia Garcia Grego, Fatima Vera Tiesen Hammes, Gilberto Vieira Lopes, Gyovanna Sampaio Pupe, Isabelli Melo Makowiesky, Jimmy Augusto Zeferino Louzada, João Paulo Imbrunisio Dos Santos, José Carlos Dos Santos Junior, Lorenza Barragan Araujo, Lucas Silva Ramos, Lucas Yan Henriques, Luciano De Jesus Gaspio, Pedro Henrique Souza De Paula.
TIAGO MIRANDA DE OLIVEIRA DiretorCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026Republicação
O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 10/09/2026, às 10h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça Santo Antônio, no Município de Santa Cruz da Vitória, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 292, de 20/08/2026, no site www.cdscotemesb.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede do CDS-COTEMESB.
Itapetinga-BA, 20 de agosto de 2026 LOURIVAL NUNES FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 10/09/2026, às 13h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema ambientais em nuvem (software) sem limite de usuários e acessos em atendimento ao plano de trabalho do Termo de Convênio nº 003/2026 celebrado entre o CDS-COTEMESB e a SEMA/BA. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 292, de 20/08/2026, no site www.cdscotemesb.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede do CDS-COTEMESB.
Itapetinga-BA, 20 de agosto de 2026 LOURIVAL NUNES FILHO Pregoeiro152
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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