DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

REABERTURA DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 90183/2026 - 4005.014137.00010/2025-18 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do Termo de Referência em respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações.

Rio Branco-AC, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AMGESP Nº 134/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01101.0000003909/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.242/2026; Contratação n.º 139/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Perimetral Armada; Data de realização: 22 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000003110/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.243/2026; Contratação n.º 141/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Conservação - Data de realização: 22 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:05101.0000013356/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.245/2026; Contratação n.º 138/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização e Conservação, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Necessários à Prestação dos Serviços - Data de realização: 22 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 09/09/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de CaminhãoTanque Abastecedor. Nº Processo: 020.16859.2026.0014661-16. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 21 de agosto de 2026. GUSTAVO BATISTA DE SOUZA 1º Sgt BM/Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260457, de interesse da Secretaria da da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) Ambulâncias Tipo D - Unidades de Suporte Avançado - USA, padrão SAMU 192, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Ceará, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde No 2.048, de 05 de novembro de 2002, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, incluindo o fornecimento dos veículos devidamente adaptados e equipados, contemplando manutenção preventiva e corretiva, seguro total, suporte técnico e substituição de viaturas indisponíveis. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 904572026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de agosto de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260632, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 04 (quatro) Elevadores Monta Carga, Modelo MCEU 100 TL, com reposição de peças originais novas ou compatíveis, instalado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5872026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Superintendente Especial de Contratações Públicas

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000939/2026-12- MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema comprasnet.gov.br, licitação nº 90006/2026, que declarou vencedora a empresa LGR COMERCIO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 33.724.040/0001-35, com o preço total global de R$ 492.676,11, por atender a todas as exigências editalícias.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0019658-91.2025.8.03.0901

Objeto: Contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid); Vencedor Grupo 1: ECO ENERGY ENGENHARIA & SERVIÇO S LTDA, CNPJ nº 55.487.415/0001-23, apresentando o valor total de R$ 5.385.153,00. O processo licitatório encontra-se devidamente homologado, nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2026. MÁRCIO PANTOJA PACHECO

Secretário de Gestão de Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., PROCESSO: 010.0586.2025.0001072-51. OBJETO: Aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação, licença e suporte técnico de software, visando a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB" nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 497.420,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.40000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Wedson Andrade Freire- Contratada.

Fortaleza, 19 de agosto de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260718, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5832026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de agosto de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260875, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5742026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260921, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5292026, até o dia 10/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de agosto de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260938, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5282026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de agosto de 2026. DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA Pregoeira

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