DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00001095/2026-17, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários e totais das propostas: 1) C&C HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 36.830.917/0001-60: ITEM 2 R$ 1,20; ITEM 3 R$ 1,20; ITEM 4 R$ 1,24; ITEM 5 R$ 1,24; ITEM 6 R$ 1,26; ITEM 7 R$ 1,26; ITEM 12 R$ 1,79;

2) REGIANE PIRES DOS SANTOS ROZENDO - Inscrita no CNPJ/MF de nº 61.561.768/0001-29: ITEM 08 R$ 0,44; ITEM 09 R$ 0,53; ITEM 10 R$ 0,54;

3) ANIKA'S EXPORTS, IMPORTS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 29.902.584/0001-72: ITEM 01 R$ 1,47; 4) LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 42.462.216/0001-19: ITEM 11 R$ 0,68.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal n.º 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n.º 050/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO / INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, CLIMATIZADORES DE AR, BEBEDOUROS DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ADRIANA DE LIMA SILVA E CRUZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme documentações constantes no processo administrativo n.º 01125.00002279/2026-04, em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas: 1) OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 31.737.518/0001-36: ITEM 013 R$ 2.227,50; ITEM 014 R$ 298,00; ITEM 015 R$ 530,64.

2) TATIANE GONCALVES NETO - Inscrita no CNPJ sob o n.º 25.995.281/0001-90: ITEM 006 R$ 2.269,00; ITEM 010 R$ 2.950,20.

3) COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 50.387.433/0001-10: ITEM 001 R$ 891,00; ITEM 007 R$ 711,00.

4) MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 27.390.535/000172: ITEM 003 R$ 2.280,51.

5) CR MULTI EVENTOS VAREJISTA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 59.377.104/0001-62: ITEM 005 R$ 939,00. 6) HENRIQUE DE MEDEIROS GARCEZ - Inscrita no CNPJ sob o n.º 60.268.434/0001-07: ITEM 008 R$ 1.240,00.

7) DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 05.965.179/0001-35: ITEM 009 R$ 2.933,00.

8) ALS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 59.856.589/0001-77: ITEM 011 R$ 1.002,87.

9) GARDA COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 64.655.198/0001-24: ITEM 012 R$ 990,00.

10) ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 01.682.745/0001-40: ITEM 016 R$ 1.237,00.

11) REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n.º 52.386.933/0001-62: ITEM 017 R$ 533,65.

12) FRACASSADOS: ITENS 02, 04 e 18.

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, resolvem publicar Chamamento Público nº 097/2026, objeto do processo nº 01108.00005129/2025-53, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, serviços à Rede de Atenção Primária a Saúde (APS) do Município de Anápolis, por período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais informações constantes do Edital, Termo de Referência e demais anexos.

DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 28/09/2026 no período de 08h as 12h e das 14h as 17h (horário de Brasília).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: Dia 29/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília).

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação relativa ao presente Chamamento Público deverá ser apresentada, obrigatoriamente, em meio físico e em meio digital, devendo ambas as versões ser entregues conjuntamente, sob pena de desclassificação, podendo o protocolo ocorrer de forma presencial ou mediante envio por serviço postal ou transportadora, desde que a documentação seja devidamente recebida pelo Presidente da Comissão de Análise e Seleção de Organização Social, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis - SEMUSA , situada na Avenida Brasil, nº 200, Centro, CEP 75.020-000, Anápolis/GO, até a data e horário estabelecidos para a abertura das propostas no instrumento convocatório. O edital ficará disponível aos interessados para retirada e acompanhamento pelo portal eletrônico https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados que tiverem dúvidas quanto as documentações necessárias poderão solicitar esclarecimentos ou impugnações, via e-mail [email protected].

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 (90042), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000158/2025-39, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de trânsito, incluindo placas, suportes, bases, dispositivos auxiliares e materiais refletivos, para atender as necessidades do Município de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)", cuja abertura está estabelecida para o dia 19/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), FICA ADIADA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, (horário de Brasília-DF), motivado pela necessidade de alteração do Termo de Referência. O edital/republicação estará disponível a partir de 31/08/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

Órgão Gerenciador: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS/GO; Fornecedor/Prestador de Serviço: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA Inscrita no CNPJ: 00.369.925/0001-04;

Objeto: objeto o registro de preços para Contratação de empresa para fornecer veículo para a frota, atendendo a demanda da secretaria municipal de saúde, Emenda Federal nº 39650004

Período: 24 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027. Valor Total: R$ 99.850,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 24 de agosto de 2026. CLAUDETE MARIA ALVES SIMÃO - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 05/2026. Orção Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social Detentores da Ata de Registro de Preços: Ata n° 91/2026- LMK Confecções Ltda (48486248000130) com os lotes: 1,2,3,4, 5,6,7,8,9,10 e 11 no valor total de R$ 39.856,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. Objeto: Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada para aquisição de camisetas personalizadas/uniformes personalizados para atender as demandas de eventos realizados pela Secretaria de Promoção e Assistência Social de Aparecida do Rio Doce, Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 19/08/2026. Apª do Rio Doce/GO, 21/08/2026. Nadia Line Cabral dos Santos/Condutor de Processos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração no edital da licitação que aconteceria no 28 de agosto de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 12/2026, tendo por objeto: Aquisição De 01 Veículo Tipo Passeio, Categoria Suv, 0 Km, Ano Mínimo 2026/2026 Ou Mais Novo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Bonfinópolis, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital corrigido está disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), ficando definida a nova data do certame para o dia 08 de setembro de 2026 às 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes tipo nicho, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás - FUNDEB, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 24/08/2026, até às 08h01min do dia 27/08/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 27/08/2026 na plataforma de Bolsa Nacional de Compras - BNC - http://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: 0800 878 5625, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Buriti de Goiás - GO, 21 de agosto de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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