DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.12.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma das UBS'S de Venâncio, logradouro e boa ação no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de setembro de 2026 às 09:00h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 04 de setembro de 2026 às 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: dia 08 de setembro de 2026 às 09:01h; Local: licita+brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

Aviso de Licitação, Publicado em 18/08/2026, seção 03, edição nº 155, página 182, onde se lê: "realizará às 08:05 horas do dia 01/09/2026", leia-se: "realizará às 08:05 horas do dia 08/09/2026" ID: 2026.030E0700001.01.0008.

Ibiraçu/ES, 21 de agosto de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

ID 2026.051E0500001.01.0002

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DE 04 Unidades Básicas de Saúde, no Município de Muqui-ES. Fonte de Recurso: Fundo Estadual de Saúde, Empresas vencedoras: Lote 1, UBS Babilônia, e Lote 2, UBS São Gabriel, respectivamente R$ 124.000,00 e R$ 272.282,00, WB Produções e Eventos Ltda, CNPJ 22.192.532/0001-00; Lote 3, UBS Centro e Lote 4, UBS bairro São Pedro, respectivamente, R$ 160.000,00 e R$ 215.500,00, R&D Construção, Com. Serv. Ltda., CNPJ 58.051.223/0001-68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.26.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Forth Construção, Locação e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial nas localidades de Barrocas e Alegre, localizadas na Zona Rural do Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 478.287,50. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Cicero Audisio Maranhão de Morais. Umari/CE, 14 de agosto de 2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial nas localidades de Barrocas e Alegre, localizadas na Zona Rural do Município de Umari/CE. Licitante Vencedor: Forth Construção, Locação e Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 478.287,50, de conformidade com o Relatório de Disputa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n. 14.133/2021 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 13 de agosto de 2026.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 0006/2026

Proc Adm 2026-KCZJ7

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS ES T R U T U R A N T ES .

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026

Muqui - ES, 21 de agosto de 2026. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0077

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2026-ZZRSK, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de Concorrência Eletrônica nº 023/2026 e seus anexos. No dia 17 de agosto de 2026, foi ADJUDICADO o objeto do Concorrência Eletrônica nº 023/2026 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), FERREIRA PIRES ENGENHARIA LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 21.514.574/0001-58, com sede na Rua MARIANO FIRME 455 - VISTA MAR - Cariacica - ES - Brasil - CEP: 29143-207, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 400.000,00 (quatrocentos mil, reais), para a celebração do(s) contrato(s). Obra a ser realizada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

CONTRATO 00042/2026-FMS ID: 2026.071E0500001.09.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL. VALOR: 560.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 19 de agosto de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00130-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA (080001.1030201032.426.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 19 de agosto de 2026 Elieser Rabello - Prefeito Municipal

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -

DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

TERMO Nº 83/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.16.0022

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 022/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, do Município de Atílio Vivacqua/ES, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias públicas com tecnologia LED, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA CNPJ nº: 07.779.506/0001-90 Valor total da adesão: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil

reais).

Guaçuí - ES, 21 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ VALADÃO CAVERSAN Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (FOLDER, BANNER, FAIXA, ENTRE OUTROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000144/2025-15, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR PARCIALMENTE a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas: 1) RB COM U N I C AÇ ÃO VISUAL LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.232.288/0001-86: ITEM 14 R$ 0,88; ITEM 17 R$ 0,70; ITEM 34 R$ 0,26; ITEM 54 R$ 2,19; ITEM 101 R$ 1,08; 2) JP COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.643.874/0001-35: ITEM 37 R$ 0,50; ITEM 89 R$ 0,50; ITEM 103 R$ 2,10;

3) EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.150.502/0001-00: ITEM 09 R$ 0,28; ITEM 10 R$ 0,70; ITEM 39 R$ 1,13; ITEM 47 R$ 2,86; ITEM 78 R$ 1,81; ITEM 95 R$ 1,21;

4) A EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.579.663/0001-51: ITEM 07 R$ 3,17; ITEM 38 R$ 0,44; ITEM 40 R$ 0,32; ITEM 55 R$ 0,45;

5) BRASTOLDO COBERTURAS LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.525.437/0001-32: ITEM 01 R$ 34,99; ITEM 19 R$ 84,00; ITEM 20 R$ 84,00; ITEM 21 R$168,00;

6) ART QUALITY COMUNICAÇÃO VISUAL E EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.964.992/0001-26: ITEM 18 R$25,00; ITEM 22 R$ 149,90; ITEM 42 R$30,25;

7) CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.703.330/0001-05: ITEM 99 R$ 0,79; ITEM 100 R$ 0,79;

8) AVOHAI EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.804.604/0001-00: ITEM 51 R$ 3,50; ITEM 59 R$ 12,00;

9) AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.383.230/0001-01: ITEM 12 R$2,06; ITEM 13 R$2,06;

10) FRACASSADOS: ITEM 53; ITEM 74; ITEM 75.

Anápolis - GO, 10 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

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