DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de Setembro de 2026, às 09:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 013/2026-CP. Cujo o Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 02, Adjudico e Homologo em favor da empresa Novo Caminho Construtora LTDA - inscrita no CNPJ: 32.641.253/0001-30, vencedora pelo valor de R$ 1.501.098,59 (um milhão quinhentos e um mil, noventa e oito reais cinquenta e nove centavos), aos 20 dias do mês de agosto de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (13/08/2026).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.06.16.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2026CE. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Creche Tio Zezinho, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LPG Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 775.921,31 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Educação - SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 04.025/2026-PE, que tem como objeto é o AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24 de agosto de 2026 até o dia 04 de setembro de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2026, às 08h 30min (Horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nª 1408.001/2026 - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nª 1408.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente à Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F José Severiano de Oliveira. Os interessados poderão apresentar a documentação de préqualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no Endereço Eletrônico: silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir da publicação deste aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de setembro de 2026, às 09h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1708.01/2026-PE, com o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de equipamentos, visando melhoria de índices do Município e o cumprimento de metas estabelecidas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PE01170626-PMR - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE- UBS SEDE II E III DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. DE ACORDO COM A PROPOSTA 11417035000126004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Homologadas: LUNATEL I N FO R M AT I C A PAPELARIA LTDA, CNPJ N° 19.831.793/0001-19, itens 1, 3 e 6, Valor: R$ 19.730,00; VICTOR HUGO TORQUATO - ME, CNPJ N° 08.621.706/0001-82, itens 2 e 4, Valor: R$ 89.560,00 - Data da Adjudicação/Homologação: 20/08/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.13.08.2026 - SEINF -

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da pavimentação em parelelepipedo, nas Comunidades do Sitio Canto, Sitio Bandeira e Sitio Lagoinha, Zona Rural de Russas - MAPP 3754. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas - CE, 20 de Agosto de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, até 31 de Dezembro de 2026 da Segundas á Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando credenciamento objetivando a contratação para prestação de serviço de consultas médicas especialistas, visando atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira do Chamamento Público Nº 008/2026 - CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta técnica e proposta financeira da entidade participante do processo de Chamamento Público Nº 008/2026 - CP, cujo objeto é a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificada como organização social de saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no hospital e maternidade Francisco Raimundo Marcos; centro de atenção serviço de atendimento domiciliar (SAD); centro de especialidades/Reabilitação; academias de saúde, unidades Básicas de Saúde e a equipe multiprofissional na atenção primária à saúde - APS do Município de ocara/CE, Mediante Futura Celebração de Contrato de gestão. Entidade participante e vencedora do processo: Instituto Inovação - Saúde e Assistência Social, conforme Decreto nº 051/2026-GAP e atas acostadas aos autos e disponíveis aos interessados. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias. É o Resultado.

Senador Pompeu/CE, 20 de agosto de 2026. LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Processo Nº P456545/2026. Adesão Nº AD26005 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 202509110001, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PERP. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME). Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.40.00.1.500.1001.00 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.40.00.1.550.0000.00

06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.500.1001.00

06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.550.0000.00

Ocara, 21 de agosto de 2026. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente

06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.571.0000.00

06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.569.0000.00. Sobral - CE, 20 de agosto de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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