DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

O (A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.002/2026-PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual de veículo automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no mínimo 1.3; 4 cilindros; 8 válvulas; flex; ano/modelo não inferior a 2026. através do Procad suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do Cadastro Único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição.

Canindé/CE, 20 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Extrato resumido da Rescisão ao Contrato 001-018/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 018/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Contratação de Empresa para prestação dos Serviços de Manutenção e conservação predial de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Start Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.363.983/0001-59. Fundamentação Legal: artigos 137, V, c/c 138, I da Lei nº 14.133, de 2021. Data do Início da Rescisão Contratual: 20 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Chorozinho-CE, 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.005/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.005/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para pavimentação urbana na Sede do Distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "compras gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 09/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiuba/CE, 21 de agosto de 2026. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Extrato de Contrato Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reconstrução do Centro Cultural Tasso Jereissati, localizado na Rua Raimundo Alves da Silva, 776, Centro, Sede, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.08.19.2. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Y T Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 717.819,14 (setecentos e dezessete mil oitocentos e dezenove reais e quatorze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2026. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Itaciana Carneiro Andrade e Francisco Yuri Alves Tavares. Observação: O Descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2026.07.24.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a retificação do edital. A alteração se dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, em virtude da necessidade de alteração do valor total do Lote 03: R$ 5.906.380,00, para que passe a constar: R$ 5.096.380,00. Deste modo, fica reaberto o prazo inicial de cadastramento das propostas, passando a abertura da sessão a ocorrer às 08h30min do dia 04 de setembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

Processo Administrativo Nº 00009.20260414/0002-46 - Contrato Nº 0626CE - Origem: Concorrência Pública Nº 0626CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Construtora Feitosa Ltda. CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 5.239.986,90 - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.019 - 44905100. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Representantes: Construtora Feitosa Ltda. CNPJ nº 14.283.887/0001-87 - Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Educação - Acleriana Mota Ferreira. Ipaporanga/CE, 21 de agosto de 2026.

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0626CE. Adjudicado e Homologado em 03/08/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 5.239.986,90 - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.019 - 44905100. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

Ipaporanga - CE, 11 de Agosto de 2026. ACLERIANA MOTA FERREIRA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8/2025

Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 03/2025 - Chamamento de Interesse Público N° 08/2025 - OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H) do Município de Itapipoca/CE. CO N T R AT A N T E : Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21.08.2026. Itapipoca-CE, 21 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 1.12/2021-01CPI

Extrato de Publicação do Termo Aditivo - A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001.12/2021-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 01.12/2021-01CPI, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para supervisionar a execução das obras constantes do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. CON T R AT A N T E : Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS - LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor Acrescido em R$: 683.591,76 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) - Correspondente a 4,04% (Quatro Virgula Zero Quatro por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS - LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Liana Albuquerque Barbosa Gadelha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

Extrato da Adesão Nº 001/2026-AD-FME da Ata de Registro de Preços nº 202602030001, oriundo da Pregão Eletrônico nº 25/2025/SMD realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria de Educação. Contratante: O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação neste ato representada por: Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária Educação. Contratados: 01- Marcopolo SA, inscrito no CNPJ 88.611.835/0018-77, sediado(a) na Rua Irmão Gildo Schiavo, N° 110, Bairro: São Cristovão, Caxias do Sul/RS, no valor global de: R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Serviços Secretaria Municipal de Educação / Renovação e ampliação da frota de transporte escolar; Unidade Orçamentária; 1001 - Fundo Municipal de Educação; Projetos Atividades -12.361.0001.1.031; Elemento de Despesas - 44.90.52.00 - Fonte de Recurso: 1544000000. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023 e Lei Federal nº 14.133/21. Jaguaruana - CE em, 19 de agosto de 2026. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.

O Agente de Contratação do Município de Jaguaruana, através do Secretário Ordenador de Despesa, torna público que o Processo de Credenciamento nº 003/2026-CRSMS publicado no dia 10 de Agosto de 2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, visando à execução do objeto vinculado ao MAPP nº 5636, com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, garantindo o acesso oportuno aos procedimentos eletivos e a efetiva assistência à saúde da população, sofreu alterações em seu termo de referência e valores para adequação á tabela SIGTAP/SUS, motivo pelo qual 8.2 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: A primeira lista de credenciados será divulgada em até 10 dias após a publicação do presente adendo. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana - CE, 21 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.21.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização do campo de futebol do Bairro Horto, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 11 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2026. PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 15.001/2026; Contrato Nº 1591.26.08.20.01; Partes: Município de Maracanaú, Através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Empresa Prosperity Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 09.442.524/0001-07; Objeto: aquisição de utensílios de cozinha destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará sem fome do Governo do Estado do Ceará, visando o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/FMAS do Município de Maracanaú-CE; Prazo: 12 (doze) meses; dotações: 1591.08.245.1217.2220 - 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.05 Fonte 1500000000 / 1591.08.245.1217.2220 - 3.3.90.30.00 - 3.3.90.30.21 Fonte 1500000000; Valor: R$ 47.573,12 (quarenta e sete mil, Quinhentos e setenta e três reais e doze centavos); Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026; Signatários: Luzia Maria Rocha Costa Lima e Fabiane Regina Souza do Nascimento.

Pregão Eletrônico Nº. 14.017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 02 (dois) geradores de 500kva (tom. 155613 e 155614) e no gerador de 635 kva (tomb. 126287), instalados no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos

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