DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº10/2026 SRP, objeto: futura e eventual aquisição de postes de concreto armado destinados ao atendimento das demandas do Município de Varzedo/BA . Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 24/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo n.º 04.702/2026 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da Agente de Contratação Gicele Pereira de Sousa, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar a DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2026, que foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 144, segunda-feira, 03 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado, Municípios, Salvador, sábado, 1º de agosto de 2026, ANO CX, nº 24.447, no Diário Oficial do Município, Ano 19, Edição 4.280, quinta, 30 de julho de 2026, Página 18 de 133, e no Jornal Tribuna da Bahia, Esportes, quinta, 30 de julho de 2026, 7, conforme segue: ONDE SE LÊ NO EDITAL: DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 24/08/206, às 09h00min (página 01); PRAZO PARA ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: Até dia 19/08/2026 (página 05) LEIA-SE AGORA NO EDITAL: DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 31/08/206, às 09h00min (página 01); PRAZO PARA ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: Até dia 26/08/2026(página 05)

Vitória da Conquista - BA, 17 de agosto de 2026. GICELE PEREIRA DE SOUSA

Número do Processo: 144.617/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-10/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 011/2026, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 14694517-106/2026, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas Registro de preço para eventual aquisição de material de construção para suprir as necessidades das secretarias do município. Sessão de disputa de preços: 08/09/2026 às 09h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br.

Wagner - BA, 21 de agosto de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

Processo Adm: 368/2026. Contratante: Mun. de Wenceslau Guimarães/BA (CNPJ 13.758.842/0001-59). Contratada: FLAMBOYANT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 23.141.947/0001-18). Objeto: Execução de obra/serviços de recuperação de ponte na Rua Nova Esperança no município de Wenceslau Guimarães-Bahia após as chuvas de março de 2026, visando restabelecer a normalidade do tráfego (Meta 07). Fundamento: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 69.963,13. Vigência: Até 14/10/2026. Assinatura: 20/08/2026.

Processo Administrativo: 368/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/BA - CNPJ 13.758.842/0001-59. Contratada: FLAMBOYANT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.141.947/0001-18. Objeto: Execução de obra/serviços de recuperação de ponte na Rua Nova Esperança no município de Wenceslau GuimarãesBahia após as chuvas de março de 2026, visando restabelecer a normalidade do tráfego (Meta 07). Fundamento Legal: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 69.963,13. Recurso: Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Vigência: Até 14/10/2026. Ratificação: 20/08/2026. Benedito Gabriel de Andrade Gomes - Prefeito.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

O (A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas pesadas e caminhões, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Abaiara/CE. Abertura: 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 21 de agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Extrato de Contrato Nº 2026.08.21.01. modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 022/2026-SME. Objeto: Aquisição de material didático, com intuito de fortalecer o trabalho pedagógico do professor e ampliar o desenvolvimento dos alunos, visando o alcance de melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem de interesse da Secretaria da Educação do Município de Acopiara; 08.01 FUNDEB 12.361.1201.2.072; Elemento de despesas: 33.90.30.00; Fonte de recursos: 1540000000; 1550000000; 1541000000; 1540000000; EMPRESA Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELIME, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, representante Jose Augusto Oliveira De Araújo Pontes, com o valor total de R$ 1.251.440,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2026-SME, publicado no DOU de 21/08/20226, Seção 3, pág. 193, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA Leia-se:

(p/Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 04 de Setembro de 2026, às 08h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.016/2026PERP, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades de estruturação, adequação e melhoria da infraestrutura das unidades escolares, dos conselhos vinculados e da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/08/2026 até o dia 04/09/2026 às 07h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04/09/2026, às 08h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 21 de Agosto de 2026. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2026.02.20.01 - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda - CNPJ: 09.586.891/0001-84. FUNDA M E N T AÇ ÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima - Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Assistência Social e pela empresa CONTRAT A DA : RAIMUNDO ERIDON SOUSA. Aratuba, 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Extrato do Instrumento da Rescisão Contratual Nº 3001.01/2026, resultante do Chamamento Público Nº 016/2025. Objeto: credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE; Contratada: COOPERATIVA PROSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA: Assina pela contratada: João Paulo Sena Gadelha; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 10 de agosto de 2026.

Extrato do Instrumento da Rescisão Contratual Nº 1203.01/2026, resultante do Chamamento Público Nº 002/2026; Objeto: contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo no Município de Baturité - CE; Contratada: ISSG - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA; assina pela contratada; Pedro Warley Pinheiro Sena; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 10 de agosto de 2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 3007.02/2026-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3007.02/2026-SRP; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo adaptado com no mínimo 12 lugares, sendo 1 (um) assento destinado para cadeirante, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional - SAS; Contratada: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA; Valor global: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais); Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 20/08/2026. Vigência: de 20/08/2026 à 20/08/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Baturité/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: Francisco Carlos Caldas Moura (Sócio Administradora).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.21.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos, para atender as necessidades de Diversas Unidades Administrativas/Participantes do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de Setembro de 2026 (08/09/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 21 de agosto de 2026. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro

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