DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: J D N JUNIOR LTDA - CNPJ Nº: 15.300.246/0001-56 - Valor: R$ 46.914,59; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ Nº: 32.238.774/0001-41 - Valor: R$ 6.710,02; KS COMERCIO E SOLUCOES INT EG R A DA S LTDA - CNPJ Nº: 55.200.787/0001-27 - Valor: R$ 4.332,95; LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 43.235.370/0001-10 - Valor: R$ 1.510,00. Valor total licitado: R$ 59.467,56(cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os itens (18, 19, 23, 27 e 56) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiu o valor estimado pelo município e os itens (28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57) foram declarados DESERTOS em razão da ausência de propostas para os referidos itens durante a sessão pública do certame. Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Salas de Fisioterapia, Psicomotricidade e Psicologia, bem como das Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 13 de agosto de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na àrea de engenharia e construção civil, para execução da obra de requalificação da Praça Visconde do Rio Branco, no município de Senhor do Bonfim - BA; Valor total licitado: R$ 891.486,63 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); Empresa: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ nº 07.624.899/0001-62. Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de agosto de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito

PA 0164/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO FILHO LTDA - CNPJ: 14.823.367/0001-10, Valor R$ 106.887,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 86.377,50; JBS COMERCIAL SILVA LTDA - CNPJ: 61.080.060/0001-56, Valor R$ 10.777,00. Valor total licitado: R$ 204.041,50 (duzentos e quatro mil quarenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de água mineral engarrafada, sem gás, acondicionada em galões e embalagens de diversos volumes, própria para o consumo humano, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e de suas Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de agosto de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2026, às 8h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim - BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA ARAÚJO Secretaria Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação e ampliação de academias ao ar livre em áreas estratégicas da Sede e dos Distritos do Município de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000144/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-016-2026. Processo Adm.: 199/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA . SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H dia 08/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Edital no site oficial do Município, Email: [email protected], Portal BLL ou na Prefeitura Municipal.

LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS, EM DIFER E N T ES MODELOS E CAPACIDADES, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 04/09/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC.

Em 21 de agosto de 2026. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 134-2026, Processo Administrativo: 823/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (sem motorista), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 10/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo - Pregoeiro.

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137-2026, Processo Administrativo: 891/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAIS ESPORTIVOS (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 08/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 118-2026, Processo Administrativo: 845/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CO N F EC Ç ÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 10/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS para atender as Secretarias Municipais. Recebimento de proposta de preço e demais documentos até as 08h de 03/09/2026 - disputa as 9h do dia 03/09/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE019/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 - Lei nº 14.133/2021.

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000145/2026.

O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público n°006/2026, processo administrativo nº079/2026, inexigibilidade de n°014/2026, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA E UROLOGIA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBURANAS - BA. O Credenciamento será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas, situada à Avenida Severino Ribeiro Granja, 155, Centro, Umburanas/BA, a partir do dia 24/08/2026, das 08:00h às 12:00h. A documentação deverá ser entregue no mesmo local ou via e-mail [email protected], a partir da data e horário mencionados. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link https://transparencia.umburanas.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Secretaria Municipal de Administração

A COMISSÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400170