DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº 11.334.416/0001-62), torna público o Extrato Único dos Contratos celebrados, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2026 (Processo Administrativo nº 123/2026), com amparo na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo administrativo para atendimento das demandas dos 06 (seis) Postos de Saúde e do Hospital Municipal de Salinas da Margarida/BA. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura dos instrumentos contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 06.01.00-Fonte de Recursos 1500/1600/1621/1632 Programa de Trabalho:2021/2023/2030 - Elemento de Despesa - 33.90.30.00.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS E VALORES Contrato Empresa / Razão Social CNPJ Valor Total (R$)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA SINTÉTICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 26/08/2026.

144/2026 - EC SANTOS LTDA - 10.614.091/0001-09 - R$ 151.339,10

145/2026 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 58.600.411/0001-06 - R$ 10.480,00 146/2026 - ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - 13.813.782/0001-20 - R$ 5.341,00

147/2026 - INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 50.047.500/0001-57 - R$ 1.000,00 148/2026 - MNX ETIQUETAS E A SOLUCOES GRAFICAS LTDA - 62.517.257/0001-72 - R$ 3.052,00

149/2026 - WILSON SANTOS DE OLIVEIRA - 65.047.199/0001-59 - R$ 1.260,00 VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 172.472,10 - (Cento e Setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). Salinas da Margarida - BA, 10 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA PEPE CERQUEIRA Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTA POR SISTEMA WEB INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO CORRETIVA , PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 08/09/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/09/2026, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO COMUM EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/09/2026, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC - FNHIS SUB50. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 09/09/2026, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 21 de agosto de 2026. RODRIGO ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

Santo Amaro - BA, 20 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR DE JESUS PINHO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 08/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 126 e página 157. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2026, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos odontológicos (lotes 2 e 3 desertos do PE 005/2026), visando atender de forma contínua e adequada as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 09/09/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024PE/2026, no dia 24 de agosto de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO BOMBAS SUBMERSAS E PAINÉIS DE COMANDO, visando atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município De São Gonçalo Dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1099399.

São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de agosto de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA vem retificar o aviso publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N° 157 e Jornal Correio da Bahia, edição de 20/08/2026. Onde se lê: "Sessão: 02/09/2026, 09:00h (horário de Brasília)"; leia-se: "Sessão: 04/09/2026, 09:00h (horário de Brasília)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2026 - PA 0042/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: H2T TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº: 58.971.574/0001-97 - Valor: R$ 1.803.475,00; FUZZY MAKERS EDUCACAO LTDA -

CNPJ Nº: 31.201.952/0001-05 - Valor: R$ 464.050,48; TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 62.517.297/0001-14 - Valor: R$ 175.530,00; VB INFOR M AT I C A E ELETRO LTDA - CNPJ Nº: 37.810.902/0001-01 - Valor: R37.810.902/0001-01; I T A LO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ Nº: 32.238.774/0001-41 - Valor: R$ 64.664,76; TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº: 39.678.810/0001-37 - Valor: R$ 50.588,84; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 10.541.479/0001-27 - Valor: R$ 8.983,64. Valor total licitado: R$ 2.726.552,72(dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Itens fracassados: Os itens (03, 04, 08, 11, 12, 13, 17, 31, 32 e 35) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiu o valor estimado pelo município e os itens (21, 22, 23, 24, 28, 30 e 33) foram declarados DESERTOS em razão da ausência de propostas para os referidos itens durante a sessão pública do certame. Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim - Bahia Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 4 de agosto 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

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