DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU

AVISO DE REDESIGNAÇÃO - P.A Nº 215/2026

Considerando a necessidade de redesignação de data para a LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026, O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA , torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Água Mineral e Gás GLP para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA, Tipo: menor preço, adjudicação: Por lote, com redesignação marcada para o dia 04 de setembro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Fórmulas Infantis em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal, conforme quantitativos e especificações constante neste Termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099401 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de agosto de 2026. Erismende Ferreira dos Santos- Secretaria Municipal de Saúde - Sesau.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Suplementos e Módulo de Fibras em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099400 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

CREDENCIAMENTO SOB Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.796/2026

O Município de Porto Seguro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sr. Carlos Renato da Silva Antunes (Secretário Municipal de Saúde), realizará seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I, da mesma Lei c/c com o Decreto nº 15.263/23, de 29 de dezembro de 2023 de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que se encontra no link: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, cujo objeto é o Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 25/08/2026 às 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 14/09/2026 às 23h59min INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 15/09/2026 às 10h00min.

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de Carbono (CO€), com fornecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. Disputa de preços dia 03/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de Gestão da Causa Animal, compreendendo desenvolvimento, implantação, treinamento, cessão de uso, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e atualização contínua de sistema informatizado em ambiente WEB e MOBILE, destinado ao gerenciamento e controle das ações relacionadas à proteção e ao bem-estar animal. Disputa de preços dia 03/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

Objeto: estruturação, apoio logístico e produção de atos públicos nos termos do edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 08/09/26. Disputa: 08/09/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 10/2026. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (VIAS URBANAS) NA SEDE DO DISTRITODE MARCOLINO MOURA - RIO DE CONTAS/BA, compreendendo a Pavimentação da Rua João Oliveira e Travessa João Oliveira, conforme especificações técnicas, projetos, planilha orçamentaria e demais documentos integrantes do edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 23 de setembro de 2026, às 18h, e encerrara no dia de setembro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com.O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

Diante das informações e dos documentos existentes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da CONCORRENCIA Nº 005/2026, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de Concorrência para o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Mercado das Mariscadeiras, localizado na sede do município de Salinas da Margarida - Ba, junto a empresa, PRISMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.º 25.405.723/0001-00, conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada, pelo valor contratado de RS 1.299.000,00 (hum milhão, duzentos noventa e nove mil reais).

A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 005/2026, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.

Disponibilize-se este ato e os outros exigidos pela legislação no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal da Transparência desta Prefeitura,

Licitação: Pregão Eletrônico n. 016-2026(060/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por fibra óptica, com fornecimento de links dedicados e banda larga corporativa, incluindo instalação, configuração, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da infraestrutura de conectividade, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Salinas da Margarida/BA., através do Sistema de Registro de Preços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A partir de 24/08/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 08/09/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 21 de agosto de 2026. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 017-2026(60/2026

Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 24/08/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 04/09/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 21 de agosto de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação

168

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400168