DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 24/08/2026 a 30/09/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas deste Município, abertura no dia 04/09/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Modalidade: Concorrência nº 010/2026; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 09 de setembro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, Bairro Alagoinha, Sede do Município de Jacobina - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 09/09/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 021/2026. Consultas cardiologia. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

PA nº 0019/2026 - CONTRATO 0034/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/BA, CNPJ nº. 13.717.277/0001-81. Contratado: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.777.139/0001-58, sediada à Rua Antônio Otaviano Dourado, nº 55, 1º andar, apto 102, Bairro Centro, Irecê-BA, CEP 44.900-000. Objeto do Aditivo: Alteração de meta física e de valor, alterando a cláusula sexta e a planilha orçamentária inicial da obra do contrato original. Valor da supressão: R$14.784,45 (quatorze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Valor do acréscimo: R$258.678,29 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Valor atualizado do contrato após modificações da meta física: R$1.522.879,14 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Concorrência nº 0001/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de engenharia necessários à conclusão da obra de construção de Unidade de Educação Infantil (Creche), vinculada ao Programa Proinfância/FNDE, localizada na sede do Município de Jussara/BA. Data de Assinatura: 20/08/2026. Fundamentação: art. 124, I, letras "a" e "b", e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21. Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Contrato nº 247/2026 - Concorrência Eletrônica nº 09-2026.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA, Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) no valor total de R$ 5.409.135,84 (cinco milhões e quatrocentos e nove mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2028.

Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 023/2026. Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA. Data: 10/09/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74) 99926-3809, e-mail:[email protected].

VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 - abertura de propostas para o dia 10/09/2026, às 8:30h. objeto : contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma de quadra coberta na Escola Municipal do Canto e na Escola Municipal de Catolés, no município de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaúbas - BA, 21 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

REGISTRO DE PREÇOS

Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio e a Secretaria Municipal de Saúde á ser custeados com recursos próprios e vinculado. Abertura: 08/09/2026 às 09H

Mata de São João/BA, 21 de agosto de 2026. AIZI ROLEMBERG Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2026 Processo Administrativo: 128/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEODORO PEREIRA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Ourolândia/BA, 21 de agosto de 2026. JOSEANE VIEIRA DE ANDRADE Secretaria Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026 de acordo com o PAD Nº 111/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 03 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e descupinização), manejo da fauna avária e higienização de ambientes, para atender às demandas das secretarias municipais. Sessão de Abertura: recebimento das propostas dia 26 de agosto de 2026, às 08h00min ao dia 04 de setembro de 2026 e disputa de lances dia 08 de setembro de 2026, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (em cima da caixa econômica federal), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga/BA, 21 de agosto de 2026. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003804/000086/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a FO R M AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS EM MADEIRA PLÁSTICA DE 67 (SESSENTA E SETE) LITROS E SUPORTES TAMBÉM EM MADEIRA PLÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SEMMASP, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSE ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendência de licitações e contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400167