Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 166

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026; DIA 09/09/2026, AS 11:00H. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE UM JARDIM DE ORAÇÃO NO BAIRRO RENOVAÇÃO 1; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:[email protected]:WWW.LICITANET. CO M . B R .

Gandu-BA, 21 de agosto de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

P.A. Nº 355/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Modernização do Estádio Municipal Édson Francisco dos Santos, localizado na Sede do Município de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 14/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento de materiais, confecção, instalação e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicaraí/BA.", sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão de dados, testes, customização, suporte técnico, manutenção mensal e atualização legal do sistema, \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 09/09/2026, às 09 h00min, do tipo Menor Preço GLOBAL, para o devido objeto: Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected],

Ibicaraí, 21 de Agosto de 2026. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA

AVISO DE DISPENSAS ELETRÔNICAS

O Fundo Municipal de Educação de Ibipeba/BA torna públicas as Dispensas Eletrônicas abaixo, tipo menor preço, com realização em 27/08/2026, pela plataforma BLL: DE-01/2026 - 10h15: locação de sistema de sonorização para atividades de educação ambiental/FUNASA.

DE-02/2026 - 10h30: alimentação e água para atividades de educação

ambiental/FUNASA . DE-03/2026 - 10h45: aquisição de materiais gráficos para atividades de educação ambiental/FUNASA. DE-04/2026 - 11h00: Aquisição de materiais de limpeza para atividades de educação ambiental/FUNASA. DE-05/2026 - 11h15: aquisição de combustível automotivo para atividades de educação ambiental/FUNASA. DE-06/2026 - 11h30: aquisição de materiais de papelaria para atividades de educação ambiental/FUNASA. Termos de Referência: www.ibipeba.ba.gov.br e www.bll.org.br. Esclarecimentos: [email protected].

Ibipeba/BA, 21 de agosto de 2026. ÉRICA CONSUÊLO FIGUEIREDO ROCHA PAIVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Irajuba, Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores resolve ADJUDICAR AO MESMO TEMPO HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.004/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE BAIXA DA HERCÍLIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA, VENCEDORA CONSTRUSILVA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 33.377.019/0001-00 COM A PROPOSTA NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.

Irajuba-Bahia, 19 de agosto de 2026. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 6/2026

O prefeito municipal de Irajuba, Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores resolve ADJUDICAR ao mesmo tempo HOMOLOGAR o processo licitatório, modalidade CREDENCIAMENTO N° 006/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁ L I S ES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM EMISSÃO DE LAUDOS, DE ACORDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA. LICITANTES VENCEDORES DILAB LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE JEQUIE LTDA, CNPJ: 07.210.534/0001-91, L. A. LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA (LABOMED) INSCRITO NO CNPJ Nº 41.676.616/0001-64 COM AS PROPOSTAS NOS VALORES DE R$ 517.548,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 74, IV, combinado com artigo 79, I, e demais normas pertinentes, objetivando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante de varizes, com finalidade terapêutica, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento das demandas do Município de Iramaia - BA. Recebimento dos documentos: a partir de 24/08/2026. Primeira análise documental: 03/09/2026, às 14h. As análises subsequentes ocorrerão mensalmente, havendo novos requerimentos de credenciamento. Vigência do Edital: até 24/08/2027. O Edital, seus anexos e os demais atos do procedimento encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município (www.iramaia.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Iramaia - BA, 21 de agosto de 2026. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS DE DIVERSAS MODALIDADES, PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE IRARÁ, com disponibilização de profissionais e equipes de arbitragem devidamente habilitados e capacitados, em conformidade com as regras oficiais de cada modalidade, os regulamentos das competições e as demais condições estabelecidas pela administração municipal. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 08/09/2026 às 10:00hs. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. ID: 198789. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará - BA, 21 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 260/2026 - A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, para o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de hospedagem, destinados ao atendimento das demandas decorrentes do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica/BA., a partir de 24 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 21 de agosto de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3-2026

O Município de Itatim-BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica nº 003-2026, Processo Administrativo: 103-2026 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil para a construção de uma Arena Society 50x30m com grama sintética, iluminação e infraestrutura de apoio na Escola Municipal Ana Maria Jorge Nogueira de Andrade, zona rural do município de Itatim-BA, em atendimento ao Convênio nº 302/2026, processo SEI n° 011.16327.2026.0055154-13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão de abertura às 14:30h do dia 08/09/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199 2280, das 08h às 12 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 08 de setembro de 2026 às 10:00hs. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 20 de agosto de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-BA. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 04 de setembro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 21 de agosto de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

Irajuba-Bahia, 21 de agosto de 2026. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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