DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 -

O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/000123, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento de enxoval hospitalar, abrangendo a coleta, pesagem, triagem, lavagem, higienização, secagem, passadoria, dobra, embalagem, transporte e entrega, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, até data de 28/08/2026 no email: [email protected],.

THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de trinta laboratórios moveis completo contendo cada um 40 (quarenta) unidades de dispositivo tipo chromebook 2 em 1 (notebook com função tablet), e carrinho carregador, destinados ao uso pedagógico dos alunos da rede municipal de ensino, com foco em atender as necessidades da secretaria municipal de educação de conde-ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 25/08/2026 até às 09h00min do dia 04/09/2026. Disputa: 04/09/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 21/08/2026. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 -

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Tablet, destinados ao uso pedagógico dos professores da rede municipal de ensino, com foco em atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conde-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 25/08/2026 até às 09h00min do dia 03/09/2026. Disputa: 03/09/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

COM BASE NA da Lei 14.133/2021, o Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, ambientação e suporte de equipamentos, mobiliários, materiais e serviços complementares, destinados à implantação e estruturação de 01 (uma) Sala Multissensorial, baseada na abordagem Snoezelen, e 01 (uma) Sala de Terapia Ocupacional, fundamentada na abordagem de Integração Sensorial de Ayres®, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, compreendendo instalação, formação profissional, plataforma digital, guia didático, projeto 3D, supervisão técnica e demais elementos necessários à plena operacionalização dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/09/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

O Município de Dário Meira-BA, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, em razão da alteração dos quantitativos e do valor estimado constantes no edital, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital retificado estará disponível a partir de 24/08/2026, no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/diariooficial ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

Extrato do Contrato nº 137/2026 - Processo Administrativo n° 137/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALH A ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.438.991/0001-04, representada pelo Sr. Vinicius Breno Pereira Magalhaes, Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo com pavimentação de acesso, na comunidade de Morro do Fogo, no município de Érico Cardoso/BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. O valor total da contratação é de R$ 444.361,80 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

A Prefeitura de Feira de Santana-BA torna público a retificação do edital de LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L, publicado no dia 07/08/2026, na seção 3, edição N° 148, página 206 do Diário Oficial da União, conforme a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 800 (oitocentas) unidades de equipamentos portáteis de computação, tipo tablet, incluindo a gestão completa do parque tecnológico, na modalidade hardware as a servisse (HAAS). Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital.

Feira de Santana - BA, 21 de agosto de 2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS p/Núcleo Preparatório

GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

LICITAÇÃO N° 41-2026-12L

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial (preventiva e corretiva) nos imóveis públicos que compõem a rede de atendimento da secretaria municipal de desenvolvimento social (Sedeso) do município de Feira De Santana/Ba. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646.

A Prefeitura de Feira de Santana-BA torna nula o aviso da CHAMADA PÚBLICA nº 11-2026-CHP, publicado no dia 20/08/2026, na seção 3, edição N° 157, página 151 do Diário Oficial da União.

Feira de Santana - BA, 20 de agosto de 2026. CASSIA DIAS DE JESUS SANTOS Presidente da Comissão de Seleção

CREDENCIAMENTO Nº 11-2026-CD - ON LINE

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de termo de fomento, mediante dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). DATA: A partir de 01 de setembro de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682.

Feira de Santana - BA, 20 de agosto de 2026. CASSIA DIAS DE JESUS SANTOS. Presidente da Comissão de Seleção

LICITAÇÃO nº 39-2026-14L

Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMIS S ÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEA torna público o resultado do julgamento das propostas de Solução Inovadora, conforme os critérios e pontuações estabelecidas no Edital. Ficam consideradas PRÉ-SELECIONADAS as seguintes proponentes: CESTO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - Nota Final: 13 pontos; VIGÍLIA CERRADO TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) - Nota Final: 13 pontos; TN TECNOLOGIA LTDA. - Nota Final: 11 pontos. As propostas pré-selecionadas seguirão para a Fase de Aceleração, nos termos do Edital nº 392026-14L. A presente divulgação não constitui resultado final da contratação. Fica aberto o prazo para manifestação de interesse para interposição de recurso.

Feira de Santana - BA, 21 de agosto de 2026. LILIAN OLIVEIRA ARAÚJO

Presidente da Comissão Especial de Avaliação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026; DIA 09/09/2026, AS 09:00H. OBJETO: OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO CAMPO, COM CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM QUIOSQUE, NA REGIÃO DO BURIZINHO; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 32540 3 8 6 . E M A I L : L I C I T ACO P E L 0 1 @ G M A I L . CO M . E D I T A L : W W W . L I C I T A N E T . CO M . B R .

Gandu-BA, 21 de agosto de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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