DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 118/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP13811476000154-1-000277/2026: Data de Homologação: 17/07/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a): Gallotti Trucks Comercio de Automotores Ltda/ CNPJ.: 32.206.016.000303 / Valor$ 600.000,00 (sessenta mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 17/07/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 111/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP13811476000154-1-000278/2026: Data de Homologação: 17/07/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a):Trimag Pneus Ltda/ CNPJ.: 47.681.021.0001-83 / Valor$ 70.000,00 (setecentos mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 17/07/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de C a e t i t é - BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 105/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP138114760001541-000280/2026: Data de Homologação: 06/07/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a): Auto Parts Centro Automotivo Ltda/ CNPJ.: 54.231.264.0001-85 / Valor$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 06/07/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.111.761 Samuel Souza de Brito, CNPJ Nº 63.111.761/0001-30, R$ 60.942,00.

Capim Grosso - BA, 19 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

PA 213/26.

Objeto: serviços juntamente com o fornecimento de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública. Sessão: 10/09/26 às 9h. Edital: https://bnc.org.br/.

Central/BA, 21 de agosto de 2026. ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2025. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 276/2025, celebrado com a empresa DOR AT A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 10 (dez) meses, encerrando em 17 de junho de 2027, contanto a partir dessa publicação com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Cipó/BA, 17 de agosto de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CIPO Abertura: 09/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA (LEI ESTADUAL No 14.800/2024), CONFORME CONVÊNIO N° 009/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODA BAHIA E O MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 311/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000.

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL E L É T R I CO, destinados à manutenção, ampliação e modernização do Sistema de Iluminação Pública, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ/CPF: 37.768.594/0001-95, venceu 4 itens, valor R$ 116.375,00; 54.206.452 DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CNPJ/CPF: 54.206.452/0001-53 , venceu 26 itens, valor R$ 333.060,00; N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 13.464.349/0001-26, venceu 2 itens, valor R$ 23.050,00; JWSF CORPORATIVA LTDA - CNPJ/CPF: 09.613.273/0001-86 , venceu 8 itens, valor R$ 243.176,00; H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO - CNPJ/CPF: 15.360.195/0001-58, venceu 5 itens, valor R$ 182.180,00; CENTER MAYA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 61.985.121/0001-24, venceu 1, valor R$ 7.200,00; LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LT - CNPJ/CPF: 65.219.116/0001-61, venceu 4 itens, valor R$ 223.200,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 37.386.859/0001-90, venceu 2 itens, valor R$ 5.199,20;. Valor total homologado: R$ 1.133.440,20.

Campo Formoso - BA, 20 de agosto de 2026. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE030/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 04/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama CamposPregoeiro. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE031/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios, destinado a atender a demanda de insuficiência alimentar de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Município de Canudos, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 04/09/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI

Processo Administrativo N° 116/2026. Chamamento Público/Credenciamento Nº 06/2026 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços que objetiva contemplar apresentações de dança e música no Espetáculo Negro uma programação cultural do Município de Coaraci. E têm como finalidade ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais, previstas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com recebimento de propostas a partir de 25 de agosto de 2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.

Processo Administrativo N° 117/2026. Chamamento Público/Credenciamento nº 07/2026 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços que objetiva contemplar a Feira Literária com apresentações musicais, literatura e gastronomia uma programação cultural do Município de Coaraci. E têm como finalidade ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais, previstas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com recebimento de propostas a partir de 25 de agosto de 2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.

Coaraci - BA, 19 de agosto de 2026. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de Contratação

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