DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

CREDENCIAMENTO Nº 020/2026

O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026 para fins de CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 de pessoas físicas e jurídicas para a prestação complementar de serviços técnicos especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça - BA. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 24/08/2026, permanecendo aberto até 31 de dezembro de 2026, das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos no: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações no e-mail [email protected].

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação em empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 04/09/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

Abertura: 04/09/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:

http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

Brejões - BA, 21 de agosto de 2026. GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATAÇÃO: 983389 - 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0018/2026PE - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.09.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 160/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP13811476000154-1-000281/2026: Data de Homologação: 30/07/2026 / Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de seguros veicular, legalmente autorizadas pela SUSEP, por meio de percentual de desconto sobre a Tabela FIPE, visando à proteção da frota pertencente às Secretarias Municipais de Caetité/BA . Contratado(a): Gente Seguradora S.A/ CNPJ.: 90.180.605.0001-02 / Valor$ 55.348;73.000,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados..

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 244/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Jacó de Oliveira Araujo CNPJ: 42.094.243/0001-86. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 119/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500; 1502; 1571; 1600; 1661; 1706; 1718; 1720; 1750. Valor global: R$:50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 29 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 178/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 54.231.264/0001-85, Contratada: Trimag Lubrificantes Ltda CNPJ: 40.988.028/000101. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 107/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuinos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estaelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500;1502;1571;1600;1661;1706;1718;1720;1750. Valor global: R$:720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 184/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 54.231.264/0001-85, Contratada: Gallotti Trucks Comercio de Automotores Ltda. CNPJ: 32.206.016/0003-03. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 118/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuinos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estaelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500;1502;1571;1600;1661;1706;1718;1720;1750. Valor global: R$:60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 181/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 54.231.264/0001-85, Contratada: Trimag Pneus Ltda CNPJ: 47.681.021/0001-83. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 111/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuinos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estaelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500;1502;1571;1600;1661;1706;1718;1720;1750. Valor global: R$:700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 173/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 54.231.264/0001-85, Contratada: Auto Parts Centro Automotivo Ltda CNPJ: 54.231.8264/0001-85. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 105/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuinos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estaelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500;1502;1571;1600;1661;1706;1718;1720;1750. Valor global: R$:125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de julho de 2026.

CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 245/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉBA. CNPJ: 54.231.264/0001-85, Contratada: Gente Segurados S.A CNPJ: 90.180.605/000102. Modalidade: Inexigibilidade nº.:160/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 098/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de seguros veicular, legalmente autorizadas pela SUSEP, por meio de percentual de desconto sobre a Tabela FIPE, visando à proteção da frota pertencente às Secretarias Municipais de Caetité/BA. nas condições estaelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00/ Fontes:1500;1571;1706;1709; 1718;1720;1750. Valor global: R$:55.348,73 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 30 de julho de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 0119/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000252/2026.Data de Homologação: 15/07/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a):Jacó de Oliveira Araújo/ CNPJ.:42.094.243.0001/86/Valor$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 03/08/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 107/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP13811476000154-1-000279/2026: Data de Homologação: 17/07/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a):Trimag Lubrificante Ltda/ CNPJ.: 40.988.028.0001-01 / Valor$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 17/07/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA .

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