DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

PA Nº 2901007.00017752/2026-96

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação com modernização da infraestrutura na Unidade Escolar Domingos João Francisco Dias da Silva no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do convênio nº 208/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA : ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/000104. VALOR: R$ 1.929.495.84 (um milhão novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/08/2026 à 19/08/2027.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 018/2026. Processo Administrativo: 208/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, incluindo cortes frescos e resfriados, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h:00mim do dia 08/09/2026 e o limite de acolhimento até as 10h:00mim do dia 10/09/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 10/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 019/2026. Processo Administrativo: 209/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 16:00h do dia 10/09/2026 e o limite de acolhimento até as 16:00h do dia 10/09/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 10/09/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na https://campoalegredelourdes.ba.gov.br/transparencia, no PNCP, na plataforma licitações-e, e no Setor de Licitações.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 020/2026. Processo Administrativo: 210/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 09/09/2026 e o limite de acolhimento até as 10:00h do dia 11/09/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 11/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoese.com.br e no Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2026

A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E DE LOGRADOUROS, PEQUENAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICO S DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 08/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 21 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet, através da plataforma https://bnccompras.com/. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem, vulcanização, conserto e reparo de pneus, incluindo a realização dos serviços necessários à recuperação e manutenção dos pneus da frota municipal, bem como o recolhimento e a devolução dos pneus devidamente reparados no Município de Alcobaça - BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive empresas individuais, que atendam às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Praça São Bernardo, nº 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete horas) às 13h00min (treze horas).RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início do acolhimento das propostas no dia 24/08/2026, às 09h00min.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/09/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: Dia 03/09/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça - BA, 19 de agosto de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia, sob demanda, para avaliação, diagnóstico, definição de soluções e execução de intervenções em sistemas hidrossanitários, com fornecimento de materiais, nas unidades escolares do município de Amargosa/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, orçamento de obras de sergipe - orse, sistema de custos referenciais de obras - sicro e sistemas e consultoria de custos - sbc no município de Amargosa /Ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital. DATA: 30/09/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 505659. Informações: [email protected], ou pelo telefone (075) 3512-7811 Ramal 4143. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

RETOMADA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará a retomada de licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 04/09/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Com p r a s - B N C, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPAROS E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 441/2026. Data do início de recebimento das propostas: 24/08/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 03/09/2026. objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de uniformes e materiaisde uso pessoal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde -ACS, Agentes de Controle de En d e m i a s - AC E e AgentesAdministrativos incluindo Fiscais de Tributos e servidoresvinculados a CONDECCoordenadoria Municipal de Defesa Civil eGuarda Municipal Patrimonial, do município de Andorinha-BA.. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 21 de agosto de 2026. JOILSON RAFAEL NEVES BATISTA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

O Prefeito municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR no dia 21 de agosto de 2026, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2026 tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas pesadas com motorista (sem combustível) para atender as necessidades das Secretarias do município de Antônio Cardoso/BA, em favor da empresa Fluxo Transportes e Serviços LTDA inscrito no CNPJ n° 00.767.949/0001-11, vencedora do processo com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 4.961.735,24(quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e proposta para o Lote 02 com valor de R$ 2.949.251,76(dois milhões novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos),

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 009/2026, no dia 09/09/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto estrutural metálico, compatibilização dos projetos complementares, desenvolvimento do projeto executivo completo e execução da obra de construção do Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado, no município de Banzaê/BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected].

Banzaê - BA, 20 de agosto de 2026. GLAUCE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

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