DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E ALUGADOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. ABERTURA: 03/09/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo/AM, 21 de agosto de 2026. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo: MENOR PREÇO POR LOT E .

ABERTURA: 08/09/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo/AM, 21 de agosto de 2026. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Repetição

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026 - PMSSU, cujo OBJETO é a formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Uatumã/AM. A republicação decorre da emissão do Adendo/Retificação nº 01, em razão do acolhimento parcial de impugnação ao instrumento convocatório, com consequente alteração das

especificações técnicas do Item 85 - Ventilador Pulmonar de Transporte Adulto, Pediátrico e Neonatal, conforme manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Considerando que a alteração promovida possui potencial para afetar a formulação das propostas, fica REABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026, às 14h00min, horário de Brasília/DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: conforme período disponibilizado na plataforma eletrônica do certame. O Edital Republicado, o Termo de Referência Retificado, o Adendo/Retificação nº 01 e demais documentos pertinentes estarão disponíveis na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame e nos meios oficiais de divulgação da Administração. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas pelo Adendo/Retificação nº 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, MANAUS INCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 55.532.742/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Conforme os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,

24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,

43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,

62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,

81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91 e 92.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 013/2024 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 18 de agosto de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais, compreendendo areia, brita, seixo rolado e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Data da Sessão: 03/09/2026, às 10:00 (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no Portal da Transparência do Município (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), bem como no endereço físico situado à Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275, Centro de Gestão Pública, Setor de Licitações e Contratos, ou ainda por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

Tefé/AM, 21 de agosto de 2026. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL

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