DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão eletrônico nº. 015/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em geral, destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, secretarias municipais e programas vinculados às secretarias, de acordo com o termo de referência. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - CPC/SRP as empresas: A. C. GUIMA R A ES LTDA - 14.039.305/0001-11 com os Itens: 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 44, 45, 55, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 75, 77, 78, 79, 81, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 167, 170, 171, 173, 178, 179, 180, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 202, 203, 204, 209, 210, 211, 212, 213, 220, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 238, 241, 242, 244, 245 no valor total de R$ 523.698,35. (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito mil e trinta e cinco centavos); CN ATACADISTA LTDA - 22.850.607/0001-01 com os Itens: 3, 4, 6, 29, 30, 34, 35, 36, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 76, 96, 102, 117, 118, 132, 143, 176, 177, 197, 198, 236, 240 no valor total de R$ 143.627,70. (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos); Z. L. CARDOSO - 07.518.895/0001-08 com os Itens: 5, 42, 73, 80, 84, 85, 174, 181, 182, 183, 187, 199, 200, 201, 205, 206, 207, 208, 225, 251 no valor total de R$ 498.414,50. (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). A. SAIMON SOUSA DE SOUZA LTDA - 48.976.888/0001-29 com os Itens: 17, 39, 56, 59, 68, 83, 86, 97, 101, 115, 120, 121, 133, 134, 150, 152, 164, 165, 166, 168, 169, 175, 193, 239, 243, 246 no valor total de R$ 130.545,20. (Cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). RDA FOODS LTDA - 24.900.273/0001-50 com os Itens: 19, 20, 43, 67, 69, 82, 94, 130, 131, 135, 149, 151, 155, 156, 157, 163, 194, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 no valor total de R$ 173.845,00. (Cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); 63.345.111 JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS - 63.345.111/0001-50 com os Itens: 27 no valor total de R$ 59.100,00. (cinquenta e nove mil e cem reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - 40.876.269/0001-50 com os Itens: 71, 145 no valor total de R$ 7.668,00, (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais); conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - CPC/SRP -Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em geral, destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, secretarias municipais e programas vinculados às secretarias, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. Guimaraes LTDA - (14.039.305/0001-11); CN Atacadista LTDA - (22.850.607/0001-01); Z. L. CARDOSO - (07.518.895/0001-08); A. Saimon Sousa de Souza LTDA - (48.976.888/0001-29); RDA FOODS LTDA - (24.900.273/0001-50); 63.345.111 Julia Coelho Medeiros Santos - (63.345.111/0001-50); Distribuidora de Produtos Agreste MeridionaL LTDA - (40.876.269/0001-50); Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIMARAES LTDA - 14.039.305/000111 com os Itens: 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 44, 45, 55, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 75, 77, 78, 79, 81, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 167, 170, 171, 173, 178, 179, 180, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 202, 203, 204, 209, 210, 211, 212, 213, 220, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 238, 241, 242, 244, 245 no valor total de R$ 523.698,35. (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito mil e trinta e cinco centavos); CN ATACADISTA LTDA - 22.850.607/0001-01 com os Itens: 3, 4, 6, 29, 30, 34, 35, 36, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 76, 96, 102, 117, 118, 132, 143, 176, 177, 197, 198, 236, 240 no valor total de R$ 143.627,70. (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos); Z. L. CARDOSO - 07.518.895/0001-08 com os Itens: 5, 42, 73, 80, 84, 85, 174, 181, 182, 183, 187, 199, 200, 201, 205, 206, 207, 208, 225, 251 no valor total de R$ 498.414,50. (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). A. SAIMON SOUSA DE SOUZA LTDA - 48.976.888/0001-29 com os Itens: 17, 39, 56, 59, 68, 83, 86, 97, 101, 115, 120, 121, 133, 134, 150, 152, 164, 165, 166, 168, 169, 175, 193, 239, 243, 246 no valor total de R$ 130.545,20. (Cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). RDA FOODS LTDA - 24.900.273/0001-50 com os Itens: 19, 20, 43, 67, 69, 82, 94, 130, 131, 135, 149, 151, 155, 156, 157, 163, 194, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 no valor total de R$ 173.845,00. (Cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); 63.345.111 JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS - 63.345.111/0001-50 com os Itens: 27 no valor total de R$ 59.100,00. (cinquenta e nove mil e cem reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - 40.876.269/0001-50 com os Itens: 71, 145 no valor total de R$ 7.668,00, (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais); adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº. 015/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Novo Aripuanã, 20 de agosto de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2026

Pregão Eletrônico nº045/2025. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Objeto da licitação: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, e aditar o acréscimo do valor em R$ 70.925,63. Com a(s) alteração(ões), o valor primitivo da contratação de R$ 538.000,00, por conta do acréscimo passará a ser de R$ 608.925,63, conforme Ofício nº 412/2026-SEMINF-PMP. Unidade: 020215-SEMED; Programa de trabalho: 12.361.0061.1022-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente). Fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. Parintins (AM), 5 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG P R E F E I T O.

7º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 061/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 15º) J A SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 36.090.153/0001-14. Fundamento legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 17 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SRP Nº 30/2026

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 13 - 14 - 17 - 19 - 25 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 56 - 58 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 112 - 114 - 115 - 116 - 119 - 120 - 121 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 152 - 153 - 154 - 158 - 160 - 161 - 162 - 164 - 166 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 186; COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 2 - 9 - 18 - 26 - 44 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 113 - 117 - 118 - 122 - 130; BRELAZ LTDA CNPJ Nº 40.396.270/0001-88, vencedora dos itens: 7 - 52 - 53 - 54 - 57 - 151 - 155 - 156 - 157 - 159 - 163 - 165 - 167; E C DOS REIS CNPJ Nº 34.343.023/0001-10, vencedora dos itens: 10 - 11 - 12 - 15 - 16 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 30 - 59 - 91 - 95 - 184 - 185; RDA FOODS LTDA CNPJ Nº 24.900.273/0001-50, vencedora do item: 60; H. K. S. DA SILVA LTDA CNPJ Nº 49.726.533/0001-44, vencedora dos itens: 102 - 103 - 104 - 105 - 106; ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 51.237.294/0001-00, vencedora do item: 183. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as secretarias. Empresas Vencedoras: ELETRICA SANTA BARBARA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 05.011.487/0001-21, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 28 - 29 - 30 - 34 - 35 - 36 - 41 - 44 - 45 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 55 - 58 - 59 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 89 - 100 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 116 - 119 - 131 - 132 - 140 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 153 - 156 - 161 - 170 - 174 - 192 - 203 - 207 - 210 - 211 - 221 - 222 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 237 - 261 - 367 - 370 - 371 - 373 - 379 - 382 - 398 - 409 - 413 - 426 - 428 - 436; A AZEVEDO DE ALMEIDA CNPJ Nº 24.843.084/0001-93, vencedora dos itens: 4 - 72 - 74 - 75 - 136 - 157 - 163 - 165 - 173 - 178 - 187 - 240 - 248 - 257 - 277 - 282 - 286 - 304 - 330 - 333 - 337 - 340 - 353 - 363 - 368 - 388 - 393 - 394 - 397 - 403 - 420 - 438 - 450 - 452 - 456; K T G FERREIRA CNPJ Nº 10.662.728/0001-32, vencedora dos itens: 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 24 - 26 - 33 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 64 - 73 - 77 - 84 - 94 - 97 - 103 - 104 - 127 - 130 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 - 139 - 146 - 155 - 160 - 233 - 234 - 235 - 239 - 244 - 246 - 247 - 250 - 254 - 255 - 266 - 275 - 285 - 300 - 310 - 317 - 324 - 361 - 364 - 374 - 421 - 433; JONAS S OLIVEIRA CNPJ Nº 23.020.191/0001-59, vencedora dos itens: 8 - 9 - 23 - 25 - 118 - 154 - 159 - 188 - 193 - 205 - 208 - 209 - 220 - 223 - 225 - 242 - 243 - 245 - 264 - 287 - 290 - 291 - 292 - 293 - 295 - 297 - 302 - 303 - 311 - 316 - 320 - 383 - 384 - 386 - 387 - 391 - 412 - 416 - 418 - 435; ITHAMARA G DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 11.511.313/0001-20, vencedora dos itens: 10 - 12 - 13 - 17 - 19 - 21 - 27 - 31 - 32 - 141 - 142 - 143 - 195 - 212 - 214 - 251 - 260 - 262 - 265 - 312 - 321 - 325 - 329 - 344 - 345 - 346 - 347 - 355 - 357 - 358; COSTA E MAFRA LTDA CNPJ Nº 49.336.586/0001-59, vencedora dos itens: 14 - 90 - 110 - 144 - 152 - 158 - 167 - 175 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 183 - 184 - 185 - 186 - 191 - 194 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 204 - 213 - 215 - 216 - 217 - 224 - 238 - 241 - 249 - 252 - 253 - 256 - 258 - 259 - 263 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 276 - 278 - 279 - 280 - 281 - 283 - 284 - 288 - 289 - 294 - 296 - 298 - 299 - 301 - 305 - 314 - 318 - 319 - 323 - 331 - 335 - 342 - 343 - 348 - 349 - 350 - 354 - 356 - 359 - 360 - 362 - 365 - 366 - 369 - 372 - 375 - 376 - 377 - 378 - 380 - 381 - 385 - 389 - 390 - 392 - 395 - 396 - 399 - 400 - 401 - 402 - 405 - 410 - 411 - 415 - 419 - 430 - 432 - 444 - 447 - 448 - 453 - 455 - 457; ALFA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 59.903.006/0001-11, vencedora dos itens: 16 - 18 - 20 - 22; JBF COMERCIO LTDA CNPJ Nº 61.638.291/0001-32, vencedora dos itens: 46 - 47 - 76 - 79 - 80; MAJESTADE CONSTRUTIVA LTDA CNPJ Nº 61.646.059/0001-46, vencedora dos itens: 53 - 54 - 92 - 95 - 105 - 166 - 168 - 172 - 189 - 206 - 218 - 219 - 236; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ Nº 46.423.434/0001-03, vencedora dos itens: 78 - 81 - 83 - 85 - 87 - 441 - 449; A GARCIA FARIAS LTDA CNPJ Nº 27.102.089/0001-53, vencedora dos itens: 82 - 86 - 88 - 91 - 93 - 96 - 98 - 102 - 106 - 109 - 114 - 115 - 117 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 145 - 162 - 164 - 169 - 171 - 182 - 190 - 202 - 306 - 307 - 308 - 309 - 322 - 332 - 338 - 339 - 341 - 351 - 352 - 404 - 406 - 407 - 408 - 414 - 417 - 422 - 423 - 424 - 425 - 427 - 429 - 431 - 434 - 437 - 439 - 440 - 442 - 443 - 445 - 446 - 451 - 454; MARCELO SIMONI 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens: 99 - 101 - 313 - 315 - 326 - 327 - 328 - 334 - 336. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 48/2026 - SRP Nº 38/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de expediente para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 3/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 20 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP

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