DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 a empresa: K DA SILVA AYRES, inscrita no CNPJ nº 60.432.700/0001-87, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 1.510.750,00 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), oriundo do pregão eletrônico 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anamã/AM, CNPJ sob o nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADADAS: CONFRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.022.612/0001-50; m p pinheiro, inscrita no CNPJ nº 21.205.087/0001-03 e VITAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.380.005/0001-53. Objeto: Termo Aditivo, prorrogando vigência e mantendo valores conforme ata de registro de preço 017/2025, em conformidade com o art. 84, da lei 14.133/21. valor: r$ 631.214,90 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos). data de assinatura 19/08/2026. período vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. amparo legal: art. 84, da lei 14.133/21. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 19 de agosto de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. Prefeita.

Objeto: Eventual aquisição de água para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anamã, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: K DA SILVA AYRES, inscrita no CNPJ nº 60.432.700/0001-87. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a K DA SILVA AYRES, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 1.510.750,00 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 023/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 023/2026 - SRP. Anamã/AM, 18 de agosto de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

• Na Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

• ELETRÔNICO Nº 003/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 155, terça feira, 18 de agosto de 2026, Seção 03 ONDE SE LÊ:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de agosto de 2026. LEIA-SE: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de agosto de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/09/2026 até às 10h30min (horário de Brasília)

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant/AM, 21 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

Na Publicação do EXTRATO DA ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 155, terça feira, 18 de agosto de 2026 ONDE SE LÊ:

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de agosto de 2026.

LEIA-SE:

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica tornada sem efeito a publicação do Aviso de Credenciamento nº 010/2026-CCC, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 155, de 18/08/ 2026, página 170, ISSN 1677-7069, referente ao Processo Administrativo nº 2.064/2026-SEMSA, cujo OBJETO é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte fluvial, mediante disponibilização de embarcações com condutor habilitado, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos obrigatórios de segurança e demais condições necessárias à adequada operação, para atendimento das demandas de apoio logístico e operacional da Prefeitura Municipal de Coari/Am, A medida decorre da necessidade de revisão e adequação

técnica do Termo de Referência, especialmente quanto à definição do objeto e das condições da contratação, com o objetivo de assegurar a regularidade, o planejamento, a competitividade e a segurança jurídica do procedimento, Esclarece-se que a presente medida alcança exclusivamente o aviso publicado, permanecendo o processo administrativo em tramitação para revisão dos documentos da contratação e posterior republicação, se assim decidir a Administração, A decisão fundamenta-se no poder-dever de autotutela da Administração Pública e nos princípios da legalidade, do planejamento, da eficiência, do interesse público e da segurança jurídica, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021;

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PR EÇO S Nº 016/2026 as empresas: A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.493.326/0001-18, para os itens 22, 31, 41 e 62, com valor total de R$ 359.620,00 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais); A W DOS SANTOS GAN OZ A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens 03, 12,18, 21, 25, 36, 37, 38, 42 e 44, com valor total de R$ 1.219.138,00 (um milhão duzentos e dezenove mil cento e trinta e oito reais); AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69, para os itens 11, 15, 17, 19, 20, 23, 29, 58, 59 e 66, com valor total de R$ 549.738,00 (quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/000169, para o item 28, com valor total de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil quinhentos cinquenta reais); MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, para os itens 26 e 63, com valor total de R$ 93.375,00 (noventa e três mil trezentos e setenta e cinco reais); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.636.233/0001-18, para os itens 01, 14 e 67, com valor total de R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais) e RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 64, 65 e 68, com valor total de R$ 2.054.215,00 (dois milhões cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de material de laboratorial, através do sistema de registro de preços. Fornecedoras: A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.493.326/0001-18; A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08; AGERDAN BA R R O S O JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/000169; MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.636.233/0001-18 e RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, para os itens 22, 31, 41 e 62, com valor total de R$ 359.620,00 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais); A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 03, 12,18, 21, 25, 36, 37, 38, 42 e 44, com valor total de R$ 1.219.138,00 (um milhão duzentos e dezenove mil cento e trinta e oito reais); AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, para os itens 11, 15, 17, 19, 20, 23, 29, 58, 59 e 66, com valor total de R$ 549.738,00 (quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, para o item 28, com valor total de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil quinhentos cinquenta reais); MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, para os itens 26 e 63, com valor total de R$ 93.375,00 (noventa e três mil trezentos e setenta e cinco reais); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 01, 14 e 67, com valor total de R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais) e RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 64, 65 e 68, com valor total de R$ 2.054.215,00 (dois milhões cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 016/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 016/2026 - SRP. Eirunepé/AM, 6 de agosto de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES. Prefeita de Eirunepé/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

No DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 203, publicado no dia 7 de agosto de 2026: ONDE SE LÊ: R$ 190.778,55 (cento e noventa mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); sendo assim o valor global é de R$ 463.088,61 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos); LEIA-SE: R$ 190.782,84 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); sendo assim o valor global é de R$ 463.092,90 (quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e dois reais e noventa centavos).

No EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 203, publicado no dia 7 de agosto de 2026: ONDE SE LÊ: R$ 190.778,55 (cento e noventa mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 190.782,84 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

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