DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, em razão de impugnação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 04 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 04 de setembro de 2026 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO do LOTE. OBJETO: aquisição de material gráfico, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected].

Joaquim Gomes/AL, 20 de agosto de 2026. RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita

WALTER S. V. DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7130017/2026

COMUNICAMOS que o aviso de licitação para edital do PE 004/2026 que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança não armada e bombeiro civil, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo de Viçosa - Al, fica alterado devido a solicitação ensejada do órgão demandante quanto a exclusão de itens do referido pregão. Sendo assim, a Pregoeira altera o Edital e reabre novo prazo para o início da sessão que será realizada no dia 09/09/2025 às 8h30min, após evento de alteração.

Viçosa/AL, 21 de agosto de 2026. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes às Secretarias do Município de Limoeiro de Anadia/AL.

ABERTURA: 9 de setembro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Gerenciador), torna público que celebrou os Primeiros Termos Aditivos de Prorrogação do Prazo de Vigência e Renovação de Quantitativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 16/2025 (Processo Administrativo Principal nº 2025.CGM30.201524444-1), nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, com vigência estendida por mais 12 (doze) meses, no período de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027, conforme especificado a seguir: 1) 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.16/2025 (Processo Administrativo nº 2798/2026), celebrado com a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.425/0001-20; e 2) 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.16/2025 (Processo Administrativo nº 2797/2026), celebrado com a empresa BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.093.163/0001-21. Paripueira/AL, 17 de agosto de 2026. Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário Municipal de Governo. Lívia Graciana Siqueira Gaia - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Profissional Analógico / Digital Sem Instalação. Data da Disputa: 08 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 25 de agosto de 2026, às 08h até às 09h do dia 08 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa: 04 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 25 de agosto de 2026, às 08h até às 09h do dia 04 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S )

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais, mediante recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros de diferentes capacidades, e fornecimento de materiais e acessórios para oxigenoterapia, com cessão dos cilindros em regime de comodato, sem transferência de propriedade à Administração, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 053/2026-SEMOSP/PMP, referente à Ampliação e Revitalização da Sede Administrativa da Prefeitura de Pracuuba/Ap, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/08/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/09/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 10/09/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1099109. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade DISPENSA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PMP, Contratação uma empresa para REFORMA DE 05 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Dispensa, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/08/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Dispensa: 27/08/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1099146. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de - Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 004/2026 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: a contratação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de mamografia pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, incluindo diagnóstico técnico, fornecimento e substituição de peças, calibração, testes de segurança e entrega técnica. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.pncp.gov.br. Data da sessão: 01/09/2025, no Portal de Compras: www.pncp.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 021/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 028/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 042/2026-SEME/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PIAÇACÁ (MATÃO III), COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADA AO ID Nº 1013987. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana - AP, 21 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações

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