DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços nº 027/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2026: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 48 (tubo para coleta com ou sem vácuo, para coleta pediátrica ou geriátrica, em plástico transparente, estéril, com tampa plástica protetora rosqueável etc.), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa Ascle Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 116629/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, celebrado com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 86 (Levofloxacino 500 mg, comprimido), de Cimed para Eurofarma, conforme solicitação da empresa detentora do registro de preços - Nova Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.365.113/0001-78, e laudo técnico favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, em conformidade com a documentação acostada aos autos do Processo Digital nº 109525/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 067/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 067/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de ATRIBUIR o ITEM 29 (cateter intravenoso periférico tipo calibre 22 G abocath etc.) à empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.541.915/0001-33, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0001-45, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 110715/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2025: SEXTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR do certame o ITEM 12 (Atropina 0,25 mg, ampola 1 ml), mediante a revogação da atribuição inicialmente realizada em favor da empresa G.O. Medical Ltda., inscrita no CNPJ nº 56.795.674/0001-84, conforme apurado no Processo Administrativo Digital nº 117602/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de outubro de 2026 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 011/2026. À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, GALERIA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO A RUA TADEU VIEIRA E AVENIDA JOAQUIM MARINHO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO A cópia completa do edital estará disponível no site https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ou www.bllcompras.org.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico nº 102/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 09 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected].

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES

A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 003/2026. Processo Administrativo nº. 202608055/2026CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 09:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses

A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 004/2026. Processo Administrativo nº. 202608056/2026-CPLPMA . Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 015/2026 (Processo Administrativo n.º 202608053/2026-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 08:00 hs do dia 03 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 093/2026 - SRP, tipo menor valor global, tendo por objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais destinados aos grupos geradores de energia elétrica pertencentes à SANESC, compreendendo inspeções, testes operacionais, revisões, diagnósticos, reparos, substituição de componentes, atendimento emergencial, transporte, remoção e içamento de equipamentos, quando necessário, visando garantir a confiabilidade, disponibilidade e o pleno funcionamento dos sistemas de geração de energia, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000.

Senador Canedo - GO, 21 de agosto de 2026. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 016/2026 (Processo Administrativo n.º 202608054/2026-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender, de forma eficiente e adequada, às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do dia 03 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

Araioses/MA, 19 de agosto de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT

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