DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

Proc. Adm. nº 037/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO BAIRRO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 34735, onde restou como vencedora a empresa: BERNARDES EMPREENDIMENTOS LTDA - 28.157.194/0001-52. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Adjudicado R$ 1.289.983,37 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).

Benedito Leite - MA, 13 de agosto de 2026. CINELÂNDIA ALVES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

Proc. Adm. nº 037/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO BAIRRO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 34735, onde restou como vencedora a empresa: BERNARDES EMPREENDIMENTOS LTDA - 28.157.194/0001-52. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Adjudicado R$ 1.289.983,37 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 002/2026; Processo nº: 005.002/2026; Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: RAZÃO SOCIAL: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 19.117.372/0001-20; INSC. EST.: 124225381, ENDEREÇO: ESTRADA DE VIANA, N 15 A BAIRRO: ALTO SÃO FRANCISCO CIDADE: VITORIA DO MEARIM - MA CEP: 65.350-000, perfazendo um valor global de R$ 459.768,39 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessrnta e oito reais e trinta e nove centavos ). 21 de Agosto de 2026. HUGO BISPO DE JESUS NETO, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2824/2026, APENSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 016/2025. CONTRATANTE: Município de Chapadinha/MA , por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana, inscrita no CNPJ nº 06.117.709/0001-58. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Chapadinha/MA - Convênio nº 965797/2024, prorrogando-se a vigência até 28 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. VIGÊNCIA: até 28 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Raimundo Peres da Silva Filho, pela Contratante, e Antônio de Oliveira Monteiro, pela Contratada. Chapadinha/MA, 28 de maio de 2026. Raimundo Peres da Silva Filho/Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana.

8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CON T R AT A DA : Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA, conforme o Termo de Compromisso nº 986576, celebrado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, do Ministério do Esporte, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de setembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINCCONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

Proc. Adm: 002882/2026

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/000150, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes às secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs/MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.

Olho d'Água das Cunhãs - MA , 19 de agosto de 2026. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretário (a) Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 191/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. PROCESSO N.º 2026.07.15.0018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 191/2025, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.607.580,81 (Treze milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 015/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender à demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.515.117,08 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, cento e dezessete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. BASE LEGAL: Lei n°

(A) Autoridade Competente/Homologador do(A) Município de Olinda Nova do Maranhão/Ma Comunica Aos Interessados e Participantes da Concorrência Eletrônica 01/2026 Referente à Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida" No Município de Olinda Nova do Maranhão, Que Adjudica Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, O Objeto do Certame A(S) Empresa(S):, LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 39.926.481/000104.Unitário Adjudicado:R$ 2.320.500,00.

Olinda Nova do Maranhão - MA, 28 de Abril de 2026. JOAO FRANCISCO CAMPOS COSTA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO. Fornecedor: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 39.926.481/0001-04. Unitário Homologado:R$ 2.320.500,00. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Olinda Nova do Maranhão - MA, 28 de Abril de 2026. JOAO FRANCISCO CAMPOS COSTA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 123/2025, assinado em 20/07/2026. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por igual período do Contrato 123/2025 objetiva a contratação de empresa especializada para a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Pastos Bons/MA. Conforme Contrato De Repasse Nº 969385/2024/M ES P / C a i x a . Processo Administrativo nº 2025040/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.277.173/0001-75. Contratado: Construplan Ltda, CNPJ 28.757.170/0001-34. Vigência Inicial: 24/07/2026. Vigência Final: 24/07/2027. José Burnett Pereira da Silva, Secretário de Administração.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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