DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11707.2026.0213-SEMTUR. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I ( P R E M I AÇ ÃO CULTURAL) do Termo de Referência, fica prorrogado até o dia 31/08/2026, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, endereçada na Rua Luís Leite, nº 81, Bairro Centro, São José de Ribamar ou pelo e-mail [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026, EXT R AT O DO TERMO DE CONTRATO Nº 249/2026, CONTRATADA: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.375.866/0001-03, CONTRATANTE: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação emergencial de empresa especializada para locação de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 20.000 (vinte mil) litros de água, incluindo motorista, combustível, manutenção, deslocamento e demais custos necessários à execução dos serviços, destinado ao abastecimento e distribuição de água para atendimento das necessidades emergenciais do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Valor: R$ 23.999,88 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, Prefeito e Edivaldo Sousa Rabelo Junior, representante legal da empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

CONTRATO nº 090108250102/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Processo: 09010825/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e AVANTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.477.219/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$5.302.799,04 (cinco milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Tutóia - MA, 10 de agosto de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, conforme Termo de Convênio nº 0090/2026/SINFRA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma fisico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao processo. EMPRESA VENCEDORA: CPS - CONSTRUÇÕ ES , PAVIMENTAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 4.462.443,15 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação de sanção administrativa à empresa PORTELA E AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.649.236/0001-40. Sancionada: Portela e Aguiar Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 32.649.236/0001-40).Penalidade: Impedimento/Suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Aripuanã pelo prazo de 02 (dois) anos. Fundamento Legal/Contratual: Caracterização das hipóteses previstas na Cláusula 10.1, alínea "e" do Contrato Administrativo nº 139/2024. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 21 de agosto de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 078/2026

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação do Serviço de a Construção O. A. E. Ponte de Concreto, sobre o Rio do Bagre, estrada vicinal do Município de Figueirópolis D'oeste - MT, conforme Planilhas e Projeto anexo ao processo. O Município de Figueirópolis D'Oeste - MT, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do processo licitatório supracitado, cuja sessão pública estava inicialmente agendada para ocorrer no dia 25 de agosto de 2026, às 07h30min. Horário Oficial de Mato Grosso. NOVA DATA: Informamos que a nova data para a abertura e realização da sessão pública será publicada em breve, nos mesmos veículos oficiais de imprensa em que o edital original foi veiculado, após as devidas correções e cumpridos as vinculações do edital, anexos e planilhas no Portal Transparência do Município. Os autos do processo e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, e também no Portal da Transparência do Município.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 21 de agosto de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39077/2026 - DESERTO

O Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, por meio dos Agentes de Contratação designados pela Portaria nº 01/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2026, referente ao Processo Administrativo nº 39077/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de carnes destinadas ao preparo das refeições fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento do Hospital Municipal, profissionais em regime de plantão e equipes que desenvolvem atividades na zona rural, conforme estabelecido no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2026 e seus anexos tiveram prazo para apresentação de propostas de preços entre 12/08/2026 às 08h00 e 17/08/2026 às 08h00. Não havendo interessados no Certame durante o período estipulado, o presente processo foi considerado DESERTO.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de agosto de 2026. VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação

EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, §1° Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2026 A Favor Da Empresa: Omega - Tecnologia Da Informacao Ltda, Inscrita No Cnpj N° 17.468.557/0001-54, Objetivando A Contratação De Serviços De Licenciamento De Uso De Solução Informatizada Integrada Para Gestão Educacional, Com Implantação, Migração De Dados, Treinamento, Hospedagem, Suporte Técnico E Manutenção, Perfazendo O Valor De R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, §1º, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade.

Nova Xavantina - MT, 21 de agosto De 2026. JOÃO MACHADO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

Registro de Preços 004/2026 Processo Administrativo 023/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, incluindo veículos utilitários, SUVs, automóveis de passeio, minivans, motocicletas, bicicletas elétricas, caminhões e veículos com adaptação para ambulância, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será no dia 04/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, aba licitações, podendo ser solicitado por e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026

O Município de Novo Mundo - MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A adesão foi formalizada junto à empresa MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/001877, no valor total de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil), tendo por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus escolar zero quilômetro destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser do Município de Novo Mundo - MT.

Novo Mundo - MT, 20 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

Processo Administrativo Nº 84/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/08/2026 à 08/09/2026, período integral, e excepcionalmente no dia 08/09/2026 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 08:00h (Brasília) do dia 08/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES: site:

https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/. INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 e (66) 99292-3619 ou e- mail licitaçã[email protected].

Novo São Joaquim, 21 de agosto de 2026. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro

180

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400180