DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA

Referente ao PAL nº 68/2026, Concorrência n.º 02/2026.

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Destinados À Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Crucilândia/Mg, Compreendendo A Execução Dos Interceptores Sanitários, Estação Elevatória De Esgoto Bruto (Eeeb), Linha De Recalque, Estação De Tratamento De Esgoto (Ete), Emissário Final, Instalações Elétricas, Sistemas Eletromecânicos, Automação, Urbanização, Acessos, Ponte, Drenagem, Pavimentação E Demais Estruturas Complementares Necessárias Ao Funcionamento Integrado Do Sistema, Incluindo O Fornecimento De Materiais, Equipamentos, Mão De Obra, Testes, Comissionamento, PréOperação Assistida E Entrega Final Da Infraestrutura Em Plenas Condições De Operação, Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias E Demais Documentos Que Integram Este Projeto Básico Através Do Termo De Compromisso Nº 968249/2024/Mcidades/Caixa, Considerando a necessidade de revisão e alteração dos documentos que compõem o presente processo (planilhas, projetos e valor da obra) fica remarcada a sessão para o dia 03/09/2026 as 10:00 horas. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ração para consumo diário de cães e gatos, soltos nas vias urbanas e zona rural do Município de Formiga, recolhidos e assistidos, em caráter transitório, pelo Centro de Defesa à Vida Animal - CODEVIDA, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em atendimento à Lei Municipal 4.595 de 10 de fevereiro de 2012 e suas alterações. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do Dia 09/09/2026. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - Df. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA

Processo 087/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, compreendendo itens entre medicamentos sólidos, soluções orais, injetáveis e tópicas, cremes, pomadas, curativos especiais e insumos para glicemia, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG, Processo Administrativo, Aviso de Leilão Público Online nº: 001/2026 - O Município de Cuparaque/Mg Torna Público Que Realizará Leilão Público, Na Modalidade Exclusivamente Online, do Tipo Maior Lance, Objetivando A Alienação de Bens Móveis e Veículos Inservíveis Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, Conforme Condições Estabelecidas No Edital nº:001/2026. Data da Realização: 15/09/2026, às 13h30min, Exclusivamente Por Meio da Plataforma Eletrônica Www.Sandrasantosleiloes.Com.Br, Sob A Condução da Leiloeira Oficial Sandra de Fátima Santos, Jucemg Nº 1061.

A visitação dos bens poderá ser realizada de 08/09/2026 a 14/09/2026, em dias úteis, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Garagem Municipal, situada à Rua Adjalma Rodrigues, 581, Vila Nova, Cuparaque/MG.

Informações: (33) 99865-6262. E-mail: [email protected]. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

3º TA - CT 204/2025 - PL 176/2025

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação até 18/09/2026. Divinópolis, 14 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Ordem de Paralisação - CONTRATO Nº 102/2025 PL 66/2025

Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 19 de agosto de 2026.

Superintendente de Obras Públicas e Planejamento

Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 18/09/2026. Divinópolis, 18 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO

AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/26 Licitação 09/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços obras e engenharia p/ Drenagem e Recomposição de Pavimentação da R. Aquiles Marotta - Dores do Turvo MGPortaria n.º 1200, de 13 de abril de 2026 Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, c/ fornecimento material, equipamentos e mão de obra conforme projetos p/ realização da obra. Edital esta site oficial Município; plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected].

Dores do Turvo, 21 de agosto de 2026. EDMAR A. VENÂNCIO Agente Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

PL 045/2026. EDITAL 036/2026. CONTRATAÇÃO 984519-2/2026 Torna público aos interessados a realização de processo licitatório - Retificação do edital. Objeto: Cont. de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipe técnica, equipamentos e ferramentas necessários, visando à realização de reforma, construção e ampliação da infraestrutura da Pré-Escola Prof. Dilene R. V. Passos, no Município de Florestal/MG, nos termos dos projetos, memoriais descritivos e demais especificações previstas no edital. Tipo: menor valor global. Abertura: 10/09/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

A Prefeitura Municipal de Iguatama torna público a Alteração nº 01/2026 do Edital referente ao Processo 097/2026, Pregão Eletrônico nº 050/2026, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento especializado, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, em aterro classe I para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Município de Iguatama/MG. Fica Alterada a data de abertura do certame que será no dia 04/09/2026 às 09h00min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

JULGAMENTO RECURSO - PE90064/2025 - PL232/2025 - RP046/2025

A Pregoeira comunica o julgamento de recurso e contrarrazões do processo em comento, onde julgou improcedente o recurso interposto pela licitante, Miranda Comércio de Alimentos Ltda, mantendo-se a aceitação da proposta da empresa Luciene Lopes Carvalho 05607983692 para o item 04 do processo em referência. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no link https://itabirito.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação

RESULTADO PE90064/2025 - PL232/2025 - RP046/2025

Vencedor: Miranda Comércio de Alimentos Ltda. Valor total: R$849.840,00. Vencedor: Luciene Lopes Carvalho 05607983692. Valor total: R$609.800,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

ADESÃO N° 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços N° 008/2026 da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Òrgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS; CNPJ: 21.505.692/0001-08. Objeto: Aquisição de máquina pesada - retroescavadeira - destinada ao suporte da produção agrícola familiar do Município de Itaobim/MG, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Sustentável de Itaobim/MG, mediante adesão do Município de Itaobim/MG, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2025 e do Processo Licitatório nº 066/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Fornecedor: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 14.707.364/0001-10. Vigência do Contrato: De 22 de julho de 2026 á 22 de julho de 2027. Valor do Contrato: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reias). Itaobim/MG, 23 de Julho de 2026. Claucio Melgaço Damasceno Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO

CONTRATO 066/2026 O Município de Jacinto-MG, torna público o extrato do contrato nº 066/2026, concorrência nº 004-2026, celebrado entre o município de jacinto e a empresa Luterplan Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº º 10.186.961/0001-96 Objeto: contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de encascalhamento de estrada vicinal do distrito de bom jardim conforme convênio nº 955896/2024 - mapa/prefeitura de jacinto/mg, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de jacinto/mg, nos termos do projeto aprovado. Data da Assinatura: 11/08/2026 Vigência. 11/11/2026. Valor Total R$ 874.500,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo e-mail [email protected] Assinatura: Vanderley Rezende dos Santos- Agente de contratação.

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400184