DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, no bairro Calú Peixoto, no município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/DF n° 433.476/2026. Sessão: 09/09/2026 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com. br, https://pncp.gov.br/app/editais/18017442000106/2026/69 e e-mail: [email protected]. Brasilia de Minas - MG, 21 de agosto de 2026. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2026 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico em ruas do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 24/08/2026, até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 40/2026 - Sessão dia 03/09/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: 37- 3333-1377 - de 12 às 18 hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 06/2026, tipo menor preço Global, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUTI E DO DISTRITO DE BARREIRO BRANCO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095867.

Data da sessão pública: 09/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA

A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 08/09/2026 às 08h30min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-0102 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.

Centralina - MG, 21 de agosto de 2026. SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO E DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA REFERENTES À EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARCIANO ATÉ O NOVO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 02/09/2026 às 08h30min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-0102 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 24/08/2026 até as 09h00min do dia 04/09/2026, cujo objeto é a aquisição de carreta metálica basculante, para atender a Secretaria Municipal de Obras, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

Processo Licitatório nº 092/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, Contrato nº 0192/2026. Firmado em 13 de agosto de 2026. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura metálica da quadra do bairro Estação no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com Recursos Federais e Recursos Próprios. Valor: R$ 393.520,32 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construfort Estruturas Metalicas Ltda. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2026.

Processo Licitatório nº 092/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Adjudicação e homologação. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura metálica da quadra do bairro Estação no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com Recursos Federais e Recursos Próprios. Valor: R$ 393.520,32 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construfort Estruturas Metalicas Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº145/2026 PROCESSO ADM. Nº:140/2024 - MODALIDADE PREGÂO ELETRÔNICO 050/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.362.519/0001-49 OBJETO: o presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 50.753,88 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos.) DATA DE ASSINATURA:28/07/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES DE 28/07/2026 A 28/07/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra nº 183/2026 - Processo Licitatório nº 96/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Processo de Compra n.º 186/2026 - Processo Licitatório nº. 097/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Processo de Compra n.º 188/2026 - Processo Licitatório nº. 095/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 20 de agosto de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

Centralina - MG, 20 de agosto de 2026. SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira

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