DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

1° ADITIVO AO CONTRATO 031/2026 1° ADITIVO AO CONTRATO 031/2026. Contratada: EVOLUÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 53.794.397/0001-05. PRAZO: mais 12 meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de todas as etapas pertinentes a processo seletivo para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, incluindo todas etapas do Certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem, aplicadores das provas e demais despesas administrativas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Mesquita - MG, 19/08/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades esportivas, promovida por essa administração na área urbana e rural desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 21/08/2026 até 08/09/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 08/09/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 08/09/2026. no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

PROCESSO Nº 071/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA Garça/MG torna público, que às 09h00min do dia 10/09/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pesada, higienização e desinfecção. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

Objeto: Contratação de empresa especializada para estabilização de encosta com solo cimento ensacado na rua Avelina Maria Pinheiro, Bairro Recreio, Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de talude localizado nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Santana, mediante retaludamento manual da encosta, execução de dispositivos de drenagem superficial, vegetação e demais serviços complementares, na Rua Maria Cândida do Carmo, Bairro Santana, Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Reforma do CRAS situado no distrito de Vermelho Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 14:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Após edital retificado, fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 09/09/2026 às 13:00 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 20 de agosto de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

Objeto: Prestação de serviço para aplicação de concreto usinado, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 006/2026 Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ em Trecho II, na Av. Olival Mendonça, Bairro Vila Esperança, neste município de Nanuque. A abertura será às 09h00min do dia 10/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE

LICITAÇÃO Nº 76/2026

O Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Nova Ponte/MG, Sérgio Antônio Fonseca, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório, cujo objeto é "Aquisição de Parquinho Infantil para o Município de Nova Ponte/MG, em atendimento a Proposta de Convênio nº 045977/2025", pelo valor total de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais) em favor da empresa A R F DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.032.908/0001-00.

Nova Ponte - MG, 21 de agosto de 2026. SERGIO ANTONIO FONSECA Secretario Municipal de Esporte e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

Extrato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 8/2026 Processo Administrativo Nº 59/2026 RODRIGO VIEIRA DE MATOS, Prefeito Municipal de Olhos D Água, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da empresa THV SHOWS LTDA, na qualidade de empresária exclusiva do artista Thiago Vinny, para realização de apresentação musical durante a Tradicional Festa de Santo Agostinho, no Distrito de Ribeirão, Município de Olhos D'Água/MG, no dia 29/08/2026, com horário estimado de início às 22h00min e duração aproximada de 02 (duas) horas. pelo valor GLOBAL de R$60.000,00 junto ao fornecedor THV SHOWS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Licitatório nº 33/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Contratante: Município de Oratórios/MG. Contratada: Alves e Freitas e Engenharia, CNPJ nº 42.778.523/0001-03. Objeto: contratação integrada de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), execução das obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, incluindo infraestrutura essencial, entrega do modelo digital as built em ambiente BIM e Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, com recursos do Programa 5600020250030 - MCMV FNHIS Sub-50 do Novo PAC 2025, Termo de Compromisso nº 992603/2025, Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000003878/2025. Supressão de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do valor contratual, que passa de R$ 2.914.463,34 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.844.463,34 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 21/08/2026. Carlos José de Oliveira - Prefeito Municipal. Oratórios/MG, 21 de agosto de 2026. Carlos José de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório n.º 190/2026 - Pregão Eletrônico n.º 075/2026

Torna público que fará realizar licitação - Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Aquisição de equipamentos destinados à entidade Escola Esperança e Vida, visando à utilização do saldo remanescente da Programação SIGTV nº 314600820230004 e à conclusão da execução dos recursos autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - MDS, conforme o Parecer nº 483/2026/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, referente ao Processo nº 71000.079126/2023-50, observadas as quantidades, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do Objeto do Edital. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 20/08/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

Ouro Fino-MG, 21 de agosto de 2026 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração

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