Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 187

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 64/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Medicamentos, Formulas Nutricionais E Suplementos Alimentares Para Atender As Demandas Da Secretarias De Saúde De Pai Pedro-Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/08/2026 às 12h:00min Até às 08H:29min do dia 03/09/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 03/09/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 03/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E- mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 21/08/2026

CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO ao contrato n° 115/2026 (Processo Nº 77/2026, Inexigibilidade por Credenciamento N° 003/2026, Processo Digital Nº 4893-26-PAT-SMS). Contratada: NEUROCLIN IT CLINICA LTDA. Objeto: atualização do representante legal da empresa para os atos relativos à execução contratual, conforme processo SEI nº 26.1.000020558-0. Data de Assinatura: 18/08/2026. Patos de Minas, 19 de agosto de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PL 39/26, DISPENSA 08/26. Adj./Hom. em 19/08/26, Vig: 21/08/26 a 21/08/27. CT 83/26. Empresa: Diego Bruno Costa *487076, 13.950.310/0001-19. Valor: R$ 6.938,40. CT 84/26. Empresa: Ananda Silva Teixeira 66.630.692, 66.630.692/0001-60. Valor: R$ 55.908,00. Pedro G. Ganga de Assis Coelho, Ag. de Contratação. Pavão, 21/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO Licitatório nº 087/2026

Objeto: "edital de registro de preços para futuras e eventuais aquisições nutrição enteral e oral recomendado para adultos e idosos - para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social". Abertura: 08/09/2026 as 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9811-6107.

PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52-SMAGP/2026

O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 08 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, referente a "fornecimento de uniformes destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas - MG, 21 de agosto de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 destinado ao. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Gás Oxigênio Medicinal, com Disponibilização de Cilindros em Regime de Comodato não Oneroso, visando Atender às Demandas das Unidades de Saúde do Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 08/09/2026 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITALwww.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255.

EVANIA A. NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 096/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Sessão: às 08h30min 03 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônicohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Pregoeira: Maria Cristina Dias Ramalho, demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 093/2026, Concorrência Nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho. Sessão: às 09h00min 08 de Setembro de 2026, por meio do endereço eletrônicohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e- mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br.

MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 143/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de repetição de sinais de TV em Salinas/MG. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 21 de agosto de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

EXTRATO DE CONTRATO

R E R R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 PREGÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, CREDENCIAMENTO 004/2026

O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Agente de Contração juntamente com sua equipe de apoio, designados pelo Sr. Prefeito Municipal, de conformidade com a portaria n° 214/2026 de 01 de junho de 2026, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do numero contratual e data de assinatura. Onde se lê: contrato de prestação de serviços nº172/2026. Leia-se contrato de prestação de serviços nº 274/2026. Onde se lê: Assinatura do contrato 02/07/2026. Leia-se assinatura do contrato 03/08/2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Aditamento Processo 056/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de 1ª Alteração Contratual referente ao Processo Licitatório 056/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Novo Horizonte, CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 366.756,62 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); totalizando aproximadamente 17% do valor do contrato; Ponte Nova/MG, 18 de agosto de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 21 agosto de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO N ° 93/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada na locação de veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Resplendor. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: LOC BH LOCADORA DE VEÍCULOS DE BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.350.577/0001-11. CT n° 143/2025. 1° TA. Dilação do prazo de vigência. Ass.: 31/7/26. Vig.: 03/8/26 a 03/1/27.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado Concorrência Eletrônica n° 003/2026, a favor da empresa: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.882.891/0001-79, com valor total de R$ 4.055.166,95 (quatro milhões e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Assinatura do contrato 14/08/2026, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço global, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 1231000433/2026, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG

ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5/2026

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