DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 127/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2026, Registro de Preços N.º 057/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aplicação de concreto usinado em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / mg, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 132/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2026, Registro de Preços N.º 060/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 08 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados às crianças do projeto "natal feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócio educativos inscritos e participantes do casi - centro de atendimento socioinfantil "rafael botelho de melo", casa da criança e apae do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026.

DATA DA ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Acessibilidade e Eletrodomésticos destinados ao Lar do Idoso "Dionísio Souza Santos", para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante Transferência de Emenda Parlamentar nº 202443000007, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. gov.br. Horário: das 12:00h às 18:00h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2025 - Processo Licitatório nº 083/2025. Inexigibilidade nº 019/2025, procedente do CD nº 009/2025. Processo Licitatório nº 062/2025. As partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/000181 e a Associação de Comercialização dos Agricultores Familiares e Artesãos - ACAFA | CNPJ nº 09.206.018/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor contratual de prestação de serviços nas atividades de oficineiro (oficinas terapêuticas), sem caráter de exclusividade, com onerosidade, para atender as necessidades dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor: R$57.600,00. Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 030/2026, que visa o registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais, fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMERCIAL OTTO LTDA - ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 11.070,00. A empresa LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 182.141,25. A empresa ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$172.500,00. A empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.600,00. A empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 43. 365,00. A empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.850,00. A empresa MG2 NUTRICAO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.240,00. A empresa JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 34.548,50. A empresa N M LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00. Resultado completo no Diário Municipal.

Em 20 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretário Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais, fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMERCIAL OTTO LTDA - ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 11.070,00. A empresa LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 182.141,25. A empresa ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$172.500,00. A empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.600,00. A empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 43. 365,00. A empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.850,00. A empresa MG2 NUTRICAO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.240,00. A empresa JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 34.548,50. A empresa N M LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Abertura Processo de Licitação nº 114/2026, Concorrência Eletrônica Técnica e Preço nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de projetos técnicos e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauração da Casa do Embaixador Gastão da Cunha, localizada no Centro Histórico de São João del Rei. Abertura dia 16/10/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 21 de agosto de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 82/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARGARIDA, PAPOULA, ORQUÍDEA E PETÚNIA, INCLUÍDA A EXECUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS ANTÚRIO E CALÊNDULA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

Data de julgamento: 11 de Setembro de 2026 às 08h30min pela Plataforma LICITANET.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

Contrato nº 166/2026. Objeto 01 (uma) van de passageiros, 16 lugares diesel, veículo novo 2026, com acessibilidade por dispositivo móvel-DPM. Resolução nº 11363/26. Empresa contratada: Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda. Valor do contrato: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). Data de assinatura: 20/08/2026. Vigência do contrato: 20/02/2027.

Homologação do Processo Licitatório nº 71/2026, Adesão nº 19/2026. Objeto: 01 (uma) van de passageiros, 16 lugares diesel, veículo novo 2026, com acessibilidade por dispositivo móvel-DPM. Resolução nº 11363/26. Empresa contratada: Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda. Valor do contrato: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).

O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 09/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Contrato de Pregão Eletrônico nº 33/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmaras de conservação, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para atender às necessidades das farmácias do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf) e do componente básico. contrato: nº 197/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Elber Indústria de Refrigeração valor: r$185.750,00(cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinco reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/06/2026. Três Corações, 11 de Junho de 2026. Rachid Gadbem Neto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato da Adesão Ao Pregão Eletrônico nº 12/2024

Fornecimento de medicamentos de "a" à "z" com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais - tce mg, conforme especificações e condições descritas no anexo i e demais disposições do edital, em atendimento aos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400188