DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: A) JULGA INABILITADAS PARA CREDENCIAMENTOS AS SEGUINTES INCRIÇÕES: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOMES DOS SORTEADOS .CPF .Motivo Inabilitação . .98 .746 .RODRIGO DOS ANJOS FERNANDES .xxx.120.506-xx .Não anexou documentos

Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.

Uberlândia - MG, 3 de agosto de 2026.

CAROLINA PACHECO BARCELOS Membro da Comissão de Análise Documental

CLARA DE SOUZA OLIVEIRA Membro da Comissão de Análise Documental

GABRIEL CASTRO SILVA Membro da Comissão de Análise Documental

PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS Membro da Comissão de Análise Documental

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento do pregão eletrônico nº 26/2026, julgamento Menor preço, visando a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), oriundos do Hospital e pronto Socorro, Unidades básicas de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Palma/MG. Nova data de julgamento: 10/09/2026 ás 08:00h na plataforma de licitações Amm Licita - www.ammlicita.org.br. O Edital está disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 09 de Setembro de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de novos ambientes, compreendendo 02 (duas) salas de aula, 01 (um) almoxarifado e sanitários, bem como a execução de reformas e adequações nas instalações existentes da Creche Vitor Aguiar, localizada no Bairro Nova Esperança, em Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 10 de Setembro de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura geral em 05 (cinco) Escolas Municipais, localizadas no Município de Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Leila Cibeli Silveira Mendes Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

R AT I F I C AÇ ÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 006/2026, a qual possui por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização e infraestrutura de áudio para plenário da Câmara Municipal de Bannach - PA. Contratada: PONTO DE VENDAS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.504.062/0001-08. Valor total R$ 29.662.00 (Vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois mil reais). Data da Ratificação: 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 130826-001. Contratado: Adriel da Conceição Monteiro (CERIMONIALISTA), CPF: XXX.XXX.XXX-62. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: 13/08/2026 a 11/11/2026. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-004. Contratado: Antonio de Oliveira (BANDA CARLOS GOMES), CPF: XXX.XXX.XXX-72. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-007. Contratado: Borges Artessom Eventos e Serviços Ltda (JONNY MENDES), CNPJ: 43.282.252/0001-63. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 18.830,00 (Dezoito mil, oitocentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-008. Contratado: Borges Artessom Eventos e Serviços Ltda (ADILSON ALCÂNTARA), CNPJ: 43.282.252/0001-63. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 18.830,00 (Dezoito mil, oitocentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-009. Contratado: Borges Artessom Eventos e Serviços Ltda (AÇAÍ LATINO, NELSINHO RODRIGUES E JUNIOR E NETO), CNPJ: 43.282.252/0001-63. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 008/2026

Processo Administrativo nº 2.045/2026-PMA. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de passarela em concreto armado das Ruas Antônio Lopes, Francisco De Assis, Teotônio Coelho, Gaspar José Campos e trecho da Manuel Borges, no Bairro Capim Marinho, no Município de Afuá/PA. O valor deste contrato é de R$ 5.019.562,95 (Cinco milhões e dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027.Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125.2026- PMA

Origem: Inexigibilidade n° 005/2026-PMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA Objeto: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, PARA ACOMODAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TÉCNICOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO EM SERVIÇO, ENTRE OUTROS, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA Nº 2, BAIRRO - CARANAZAL, CIDADE DE SANTARÉM/PA. CONTRATADA: MARIA CLEODETE DE LIMA CACAU MARTINS, Pessoa Física. CONTRATO: 125.2026- PMA, valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: 21/05/2026 à 21/05/2027. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeitura Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150.2026-PMA Origem: Inexigibilidade n° 009/2026-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL COM A CANTORA ELAINE DE JESUS, PARA EVENTO DA "MARCHA PARA JESUS", NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: GLORIFY MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.717.708/0001-85. CO N T R AT O : 150.2026-PMA, valor global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Vigência: 16/06/2026 à 16/12/2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeitura Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 - SEMED Origem: Inexigibilidade n° 008/2026-SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇ ÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER, KITS EDUCACIONAIS AU - TORAIS, MATERIAIS DIGITAIS (E-BOOKS PARA ALUNOS E PROFESSORES) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, COM VISTAS A ATENDER AS NECES-SIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA : ASTHOR BARDEN - IND E COM EQUIP ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.895.585/0001-75. CONTRATO: 152/2026 - SEMED, valor global de R$ 982.789,60 (Novecentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 25/06/2026 à 25/06/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400190